Gustavo Calixto Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10014117820168260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001411-78.2016.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Rekis Engenharia Ltda - - Rosilene Andrea Santos Alvarenga - Vistos. Fls. 842/845 - Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. No caso, inexistem vícios, mas sim, mera discordância. Os embargos de declaração não se prestam a instaurar uma nova discussão sobre controvérsia jurídica já decidida. E se houve aplicação errônea das regras de direito, a matéria deve ser objeto de recurso adequado. Portanto, rejeito os embargos declaratórios. Fls. 846/848 - Manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: REGINA PINTO VENDEIRO (OAB 115130/SP), BRUNO ALEXANDRE GUTIERRES (OAB 237773/SP), GUSTAVO CALIXTO SILVA (OAB 449506/SP)
3. Processo 10057544420218260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005754-44.2021.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M. - Trata-se de ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68. A parte autora revogou o mandato outorgado ao advogado em 05/02/2024, ou seja, há dezesseis meses e, contudo, a representante legal do autor não regularizou a representação processual. Assim sendo, diante da ausência de pressuposto processual, impõem-se a extinção nos termos do art. 76, §1º, inc. I, do CPC. Isto posto, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc. IV, do CPC, cassando a tutela concedida, revogando os alimentos provisórios fixados às fls. 32/34. A exigibilidade das obrigações de sucumbência fica suspensa, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, a favor da parte beneficiária da gratuidade processual. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: GUSTAVO CALIXTO SILVA (OAB 449506/SP)
4. Processo 15010003120238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501000-31.2023.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - W.R.F.P. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal movida pela JUSTIÇA PÚBLICA e, em consequência ABSOLVO o acusado WEVERTON RODRIGO FERREIRA PINTOqualificado nos autos, da imputação contida no artigo 129, §9º do Código Penal o que faço com espeque no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Transitada em julgado para acusação e defesa a sentença penal, arbitro os honorários advocatícios do(a) Defensor(a) Dativo(a) no valor máximo previsto na tabela. Expeçam-se a competente Certidão, bem como Ofícios de Comunicação de Decisão Judicial ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt e ao Tribunal Regional Eleitoral. Posteriormente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: GUSTAVO CALIXTO SILVA (OAB 449506/SP)
5. Processo 15012046320248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1501204-63.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro Regional de Vila Prudente; Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501204-63.2024.8.26.0228; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. A. da C.; Advogado: Gustavo Calixto Silva (OAB: 449506/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 15015638820248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501563-88.2024.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.P.S.M. - Fica o(a) Dr(a). GUSTAVO CALIXTO SILVA, OAB 449506, devidamente intimado(a) de sua nomeação para defender os interesses do réu, bem como para apresentar resposta à acusação, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal. - ADV: GUSTAVO CALIXTO SILVA (OAB 449506/SP)
7. Processo 15275176120248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1527517-61.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - JOSE ANSELMO DE SOUZA E SILVA FILHO - Fls. 151/166: Ciência das partes para eventual manifestação em cinco dias. - ADV: GUSTAVO CALIXTO SILVA (OAB 449506/SP)
8. Processo 15012046320248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1501204-63.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501204-63.2024.8.26.0228; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. A. da C.; Advogado: Gustavo Calixto Silva (OAB: 449506/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.