Iago Calipo Resca

Processos do Advogado

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2. Processo 10163798520248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016379-85.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Cláudio de Gianni - Paulo Rogerio de Gianni - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 14 de agosto de 2025, às 11 horas, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC da Comarca de Mauá. A referida audiência ocorrerá de forma virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams. Ressalto que, para viabilizar a realização do ato, é imprescindível que as partes e seus respectivos patronos disponham de acesso à internet. O link de acesso à sala virtual será oportunamente encaminhado aos endereços de e-mail dos advogados constantes dos cadastros nos autos. Arbitro os honorários do(a) conciliador(a)/mediador(a) no valor de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) por hora de trabalho, nos termos do artigo 13 da Lei nº 13.140/2015 e da Resolução nº 809/2019 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cabendo às partes o pagamento em partes iguais, devendo o recolhimento ocorrer no dia da realização da audiência, ressalvados os casos em que foi concedida a gratuidade da justiça. Nessa hipótese, a remuneração do profissional será suportada pela Procuradoria Geral, conforme dispõe a Portaria nº 10.584/2025. Na hipótese de apenas uma das partes ser beneficiária da gratuidade da justiça, competirá à parte que não detém tal benefício o pagamento da metade do valor fixado, nos exatos moldes ora determinados. O pagamento do valor da sessão conciliatória deverá ser efetuado diretamente ao(à) conciliador(a), ao final do ato, mediante comprovação de transferência bancária ou via PIX, sob pena de constituição de título executivo judicial em relação à referida despesa. Fica vedado o depósito judicial do montante arbitrado. Comunique-se ao CEJUSC. Mauá, 21 de julho de 2025. - ADV: LUZAIR VANUCHI DIAS DE GIANNI (OAB 50553/SP), IAGO CALIPO RESCA (OAB 449507/SP)
3. Processo 00007124920088260118
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000712-49.2008.8.26.0118 (118.01.2008.000712) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Juvenal de Fraga e Karmann - Espedito Penteado Junior - Vistos. Intime-se o Registrador de Imóveis para que apresente novo parecer, diante da documentação acostada às fls. 621/626. Int. - ADV: IAGO CALIPO RESCA (OAB 449507/SP), FRANCISCO BENEDITO FERNANDES (OAB 76154/SP), IAGO CALIPO RESCA (OAB 449507/SP), FRANCISCO BENEDITO FERNANDES (OAB 76154/SP)
4. Processo 10002265620255020090
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumSen 1000226-56.2025.5.02.0090 AUTOR: MARCELO DIAS RÉU: INSTITUICAO DE ENSINO BOEIRA TEIXEIRA & CIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3cd8bb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP.  São Paulo, 17 de julho de 2025. WILMA MORAIS MATOS DE MELO Estagiária de Direito   DECISÃO   Vistos etc. Id ca4f204: Por ora, indefiro a penhora no faturamento da executada, eis que a medida tem alta complexidade, por importar nomeação de administrador judicial, bem como gera custos que não se mostram razoáveis em confronto com o débito exequendo. No mais, diante do Provimento nº 01 de 2019 da CGJT, determino o prosseguimento e instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa nestes autos (Id e057891). Nos termos do art. 10-A, II da CLT, por ora, defiro a instauração apenas do(s) sócio(s) atual(is). Inclua(m)-se no polo passivo e cite(m)-se: CELSO SAMIR GUIELCER DE FOR RUA FELIPE CAMARAO, 465, SCHARLAU, SAO LEOPOLDO/RS - CEP: 93125-100 SIMONE BOEIRA TEIXEIRA RUA FELIPE CAMARAO, 465, SCHARLAU, SAO LEOPOLDO/RS - CEP: 93125-100 por carta nos endereços constantes da Jucesp e Receita Federal (a ser diligenciado pela secretaria), bem como por edital, para que se manifestem e requeiram as provas cabíveis, no prazo de 15 dias. A parte suscitante deverá se manifestar sobre a defesa e apresentar razões finais em cinco dias subsequentes, quando intimada para tanto, sob pena de preclusão. Havendo necessidade de prova oral, será designada audiência para coleta das provas (art. 88 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho). Nada mais sendo requerido, façam os autos conclusos para julgamento, de cujo resultado as partes serão intimadas. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. MARIANA FARIAS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUICAO DE ENSINO BOEIRA TEIXEIRA & CIA LTDA
5. Processo 10002265620255020090
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumSen 1000226-56.2025.5.02.0090 AUTOR: MARCELO DIAS RÉU: INSTITUICAO DE ENSINO BOEIRA TEIXEIRA & CIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3cd8bb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP.  São Paulo, 17 de julho de 2025. WILMA MORAIS MATOS DE MELO Estagiária de Direito   DECISÃO   Vistos etc. Id ca4f204: Por ora, indefiro a penhora no faturamento da executada, eis que a medida tem alta complexidade, por importar nomeação de administrador judicial, bem como gera custos que não se mostram razoáveis em confronto com o débito exequendo. No mais, diante do Provimento nº 01 de 2019 da CGJT, determino o prosseguimento e instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa nestes autos (Id e057891). Nos termos do art. 10-A, II da CLT, por ora, defiro a instauração apenas do(s) sócio(s) atual(is). Inclua(m)-se no polo passivo e cite(m)-se: CELSO SAMIR GUIELCER DE FOR RUA FELIPE CAMARAO, 465, SCHARLAU, SAO LEOPOLDO/RS - CEP: 93125-100 SIMONE BOEIRA TEIXEIRA RUA FELIPE CAMARAO, 465, SCHARLAU, SAO LEOPOLDO/RS - CEP: 93125-100 por carta nos endereços constantes da Jucesp e Receita Federal (a ser diligenciado pela secretaria), bem como por edital, para que se manifestem e requeiram as provas cabíveis, no prazo de 15 dias. A parte suscitante deverá se manifestar sobre a defesa e apresentar razões finais em cinco dias subsequentes, quando intimada para tanto, sob pena de preclusão. Havendo necessidade de prova oral, será designada audiência para coleta das provas (art. 88 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho). Nada mais sendo requerido, façam os autos conclusos para julgamento, de cujo resultado as partes serão intimadas. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. MARIANA FARIAS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO DIAS
6. Processo 10222093420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022209-34.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudinei Matarenso - - Cledinéia Aparecida Bertucchi Matarenso - Espólio de Maurício Domingues ou Maurício Dominguez e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Réus citados por edital e outros - 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.2. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Na hipótese de requerimento pela produção de prova testemunhal, faculto às partes a apresentação, desde já, do rol de testemunhas. Observo que, nos termos do artigo 455, §§ 1º e 2º, do CPC, as testemunhas serão intimadas da audiência pelo advogado da parte que a arrolou, dispensada a intimação do juízo, por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento. Caso se comprometa a apresentar a testemunha independentemente de intimação, presumir-se-á a desistência de sua inquirição no caso de não comparecimento.Faculto, ainda, nos moldes dos arts. 9º e 10 do CPC, a manifestação das partes sobre as questões de direito cognoscíveis de ofício pelo julgador e relevantes ao processo. No mesmo prazo, informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação/mediação para tentativa de autocomposição, nos termos do art. 139, V, do CPC.A fim de concretizar o princípio da duração razoável do processo e considerando o dever de os sujeitos processuais se comportarem de acordo com a boa-fé, tratando-se de processo digital, deverão os advogados incluir quando do peticionamento eletrônico o tipo da petição intermediária, no caso 38022 - Indicação de Provas. - ADV: MARCIA DUSCHITZ SEGATO (OAB 63916/SP), IAGO CALIPO RESCA (OAB 449507/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), IAGO CALIPO RESCA (OAB 449507/SP)
7. Processo 10002320520255020077
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CSAC 1000232-05.2025.5.02.0077 REQUERENTE: FRANCISCO BENEDITO FERNANDES REQUERIDO: INSTITUICAO DE ENSINO BOEIRA TEIXEIRA & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 090e5c6 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Neste ato faço o feito concluso ao MM. Juízo da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo. São Paulo, 16 de julho de 2025. Marcos Gleydson Melo da Cunha – Técnico Judiciário.   DESPACHO   Em que pese a concordância tácita da reclamada, verifico que o reclamante apresentou planilha de cálculos que se limita a indicar o valor principal supostamente devido, sem discriminar de forma detalhada os títulos, períodos, bases de cálculo, índices e data de atualização e demais elementos necessários à adequada conferência dos valores. Assim, intime-se o reclamante para que, no prazo de 8 (dez) dias, apresente planilha de cálculos completa, nos termos da fundamentação supra, sob pena de preclusão. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. ANGELA FAVARO RIBAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO BENEDITO FERNANDES
8. Processo 10091232120258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009123-21.2025.8.26.0554 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Hospital e Maternidade Dr Christovão da Gama Sa - Endoderma Serviços Médicos S/c Ltda - Vistos. Fls. 190/200: Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Após, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, devendo especificar as provas que pretendem produzir, justificando, sua relevância e pertinência, bem como manifestar interesse na designação de audiência de conciliação. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como concordância com julgamento antecipado da lide, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intime-se. - ADV: RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ (OAB 378738/SP), FÁBIO JOSÉ FERREIRA (OAB 457154/SP), THIAGO FERRARI DIEGUES (OAB 400221/SP), IAGO CALIPO RESCA (OAB 449507/SP)