Thamires Camargo Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 10368732820238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036873-28.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Vanessa Vivian Aparecida Lourença - adilson da silva santos - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Tendo em vista que foi concedido à parte requerente o benefício da gratuidade de justiça e diante da improcedência da ação transitada em julgado, arquivem definitivamente os presentes autos. Int. - ADV: THAMIRES CAMARGO BORGES (OAB 449512/SP), RICHARD LIRA BORGES (OAB 438493/SP), CLAUYLTON LAGO RIVAS (OAB 474547/SP)
3. Processo 10143508520248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014350-85.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.E.P. - F.A.D. - Vista à parte contrária para manifestação sobre petição e documentos de fls. 276/297, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. - ADV: THAMIRES CAMARGO BORGES (OAB 449512/SP), KENDICY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 405440/SP), RICHARD LIRA BORGES (OAB 438493/SP)
4. Processo 10028338320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002833-83.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.R.F.G. - B.P. - Nova Republicação: "Ciência às partes do link de acesso à audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmFmMDI5MjktMTliOC00NjQyLTlkYTYtMWM1YzRjYmUxNjAx%40thread.v2/0?Context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%229ba95d01-15c6-45e6-9134-c8616d819c75%22%7d " - ADV: THAMIRES CAMARGO BORGES (OAB 449512/SP), WILMO GONCALVES JUNIOR (OAB 138563/SP)
5. Processo 10832096420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1083209-64.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Alberto de Souza - - Rosalina Lima de Souza - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; b) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. 2. Sem prejuízo ao acima determinado, dê-se vista ao Ministério Público. A intimação do Ministério Público se dará, automaticamente, com a liberação desta decisão nos autos digitais. Intime-se. - ADV: RICHARD LIRA BORGES (OAB 438493/SP), RICHARD LIRA BORGES (OAB 438493/SP), THAMIRES CAMARGO BORGES (OAB 449512/SP), THAMIRES CAMARGO BORGES (OAB 449512/SP)
6. Processo 10250338420248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025033-84.2024.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Socorro de Andrade - Claudio Herculano Nascimento - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, mantenho o indeferimento da tutela de urgência. Em face da sucumbência, a parte autora arcará com as custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil/2015. Observe-se a justiça gratuita da autora. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Ficam as partes advertidas, independentemente de nova intimação, para que, no caso de cumprimento de sentença, sigam as orientações da PARTE I do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fica a z. Serventia também advertida de que, finda a fase de conhecimento e havendo expectativa de prosseguimento com o cumprimento de sentença, sejam seguidas as observações das PARTES II e III, do mesmo Comunicado. Consigna-se desde logo à parte vencedora que deverá atentar para a correta elaboração dos cálculos de liquidação a fim de instruir futuro procedimento de cumprimento de sentença, facultando-se a apresentação de parecer de contador juramentado, sob pena de, na hipótese de acolhimento de impugnação fundamentada apresentada pelo devedor, ter de arcar com os honorários do perito contador que será nomeado judicialmente para dirimir eventual divergência de valores, uma vez que, no Estado de São Paulo, não existe mais a figura do contador do juízo (Provimento CSM nº 2676/2022). Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. - ADV: THAMIRES CAMARGO BORGES (OAB 449512/SP), FERNANDO JOAQUIM (OAB 154963/SP), RICHARD LIRA BORGES (OAB 438493/SP)
7. Processo 10211053820188260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021105-38.2018.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Adelaide Dias Brochieri - Luiz Dias Brochieri Júnior - - Ruy Dias Brochieri - - Neiva Dias Brochieri - - Nadia Regina Brochieri de Jesus - Fls.253/307: Ciência aos demais herdeiros sobre os esclarecimentos prestados. - ADV: LUCIANA BROCHIERI DE JESUS (OAB 339094/SP), THAMIRES CAMARGO BORGES (OAB 449512/SP), RICHARD LIRA BORGES (OAB 438493/SP), RICHARD LIRA BORGES (OAB 438493/SP), THAMIRES CAMARGO BORGES (OAB 449512/SP), LUCIANA BROCHIERI DE JESUS (OAB 339094/SP), LUCIANA BROCHIERI DE JESUS (OAB 339094/SP)
8. Processo 10025865620228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002586-56.2022.8.26.0152 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.G.C. - C.L. - Vistos. Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas Cíveis, redistribua-se. Ao distribuidor, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: MARCELO DE TOLEDO DOS SANTOS (OAB 362979/SP), THAMIRES CAMARGO BORGES (OAB 449512/SP), RICHARD LIRA BORGES (OAB 438493/SP)