Thamires Camargo Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 10211053820188260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021105-38.2018.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Adelaide Dias Brochieri - Luiz Dias Brochieri Júnior - - Ruy Dias Brochieri - - Neiva Dias Brochieri - - Nadia Regina Brochieri de Jesus - Fls.253/307: Ciência aos demais herdeiros sobre os esclarecimentos prestados. - ADV: LUCIANA BROCHIERI DE JESUS (OAB 339094/SP), THAMIRES CAMARGO BORGES (OAB 449512/SP), RICHARD LIRA BORGES (OAB 438493/SP), RICHARD LIRA BORGES (OAB 438493/SP), THAMIRES CAMARGO BORGES (OAB 449512/SP), LUCIANA BROCHIERI DE JESUS (OAB 339094/SP), LUCIANA BROCHIERI DE JESUS (OAB 339094/SP)
3. Processo 00050533720258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005053-37.2025.8.26.0405 (processo principal 1021105-38.2018.8.26.0405) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Neiva Dias Brochieri - - Ruy Dias Brochieri - Maria Adelaide Dias Brochieri - Manifeste-se a requerida (Art.437, §1º do CPC). - ADV: THAMIRES CAMARGO BORGES (OAB 449512/SP), RICHARD LIRA BORGES (OAB 438493/SP), RICHARD LIRA BORGES (OAB 438493/SP), LUCIANA BROCHIERI DE JESUS (OAB 339094/SP), THAMIRES CAMARGO BORGES (OAB 449512/SP)
4. Processo 10025865620228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002586-56.2022.8.26.0152 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.G.C. - C.L. - Vistos. Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas Cíveis, redistribua-se. Ao distribuidor, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: MARCELO DE TOLEDO DOS SANTOS (OAB 362979/SP), THAMIRES CAMARGO BORGES (OAB 449512/SP), RICHARD LIRA BORGES (OAB 438493/SP)
5. Processo 10172408420208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1017240-84.2020.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro Regional de Santana; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017240-84.2020.8.26.0001; Indenização por Dano Moral; Apelante: Condomínio Edifício City Santana; Advogada: Juliana Sasso Doroani (OAB: 227663/SP); Apelada: Maria Aparecida Viana de Melo; Advogado: Richard Lira Borges (OAB: 438493/SP); Advogada: Thamires Camargo Borges (OAB: 449512/SP); Apelada: Ana Claudia Nardi; Advogada: Bianca Pires de Albuquerque (OAB: 347691/SP); Apelado: Angélica Nardi; Advogada: Bianca Pires de Albuquerque (OAB: 347691/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10058917020198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005891-70.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luiza Marlene Ricarti das Virgens - João Moreira Barbosa - Vistos. Fls. 929/931: Acolho em parte os embargos de declaração opostos, porque de fato a planilha de fls. 906 inclui o mês de abril de 2018, que foi excluído pela decisão de fls. 922/924. Em relação aos encargos moratórios, não existe qualquer ilegalidade, porque os juros e correção monetária incidem "ex lege", ou seja, por força da lei, mesmo que não haja previsão expressa em contrato ou acordo entre as partes. Em relação aos honorários em favor do exequente, também vem previstos legalmente e já foram fixados na decisão de fls. 32 no importe de 10%, assim, nada a deliberar. Da mesma forma as custas devem ser pagas integralmente pela parte executada, que foi quem deu causa à demanda. Em relação a valor fixado a título de honorários para o executado, considerando que houve reconhecimento de excesso à execução na decisão de fls. 922/924, isto se traduz em acolhimento parcial da exceção de pré-executividade, dando ensejo à fixação de honorários em favor da parte excipiente-executada, conforme entendimento jurisprudencial sobre o tema. Assim, acolho em parte os embargos de declaração opostos apenas para: (i) determinar que o exequente apresente nova planilha atualizada de débitos, excluindo-se daquela de fls. 906 também o mês de abril de 2018, conforme já decidido às fls. 922/924, e se manifeste em termos de prosseguimento em 15 (quinze) dias. (ii) Complementar a decisão de fls. 922/924, para constar expressamente que a exceção de pré-executividade oposta pelo executada foi PARCIALMENTE ACOLHIDA para reconhecer que a parte exequente deve desconsiderar de seus cálculos os valores executados entre novembro/2016 e abril/2018. Consequentemente, condeno a parte exequente-excepta ao pagamento de honorários ao advogado do excipiente-executado em 10% do valor do excesso ora reconhecido, devendo depositar nos autos dentro de 15 (quinze) dias da preclusão desta decisão a quantia. Inexistindo o pagamento do valor, e para se evitar tumulto processual, esta decisão servirá como título judicial para que o advogado da parte excipiente ingresse com incidente de cumprimento de sentença. Não autorizo a compensação com o valor que o executado deve, porque o credor neste caso é distinto (é o advogado do executado, e não o devedor). Intime-se. - ADV: THAMIRES CAMARGO BORGES (OAB 449512/SP), MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP), RICHARD LIRA BORGES (OAB 438493/SP)
7. Processo 10132777820248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1013277-78.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Guilherme Augusto Tavares - Apelado: Edivaldo Aparecido Francisco - Interessado: Faria e Filho Soluções Em Transportes Ltda - Fl. 427: homologo a desistência do recurso (artigo 998, caput, CPC), em virtude de notícia de acordo entre as partes (fls. 428/431). Oportunamente, à origem. Int. - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Advs: Thamires Camargo Borges (OAB: 449512/SP) - Mayara Ferreira Bueno Danieli (OAB: 467965/SP) - 3º andar
8. Processo 10172408420208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1017240-84.2020.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017240-84.2020.8.26.0001; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Condomínio Edifício City Santana; Advogada: Juliana Sasso Doroani (OAB: 227663/SP); Apelada: Maria Aparecida Viana de Melo; Advogado: Richard Lira Borges (OAB: 438493/SP); Advogada: Thamires Camargo Borges (OAB: 449512/SP); Apelada: Ana Claudia Nardi e outro; Advogada: Bianca Pires de Albuquerque (OAB: 347691/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.