Ariel Rodrigues Rocco

Processos do Advogado

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2. Processo 00133495620198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013349-56.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - E.W.C. - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) EDUARDO WILDNER CAVALCANTI, recolhido(a) no(a) Centro de Ressocialização de Mogi-Mirim, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: ARIEL RODRIGUES ROCCO (OAB 449534/SP)
3. Processo 10019700320258260338
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001970-03.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Bruno Gomes Freitas - Vistos. 1 - Para fins de análise do pedido de gratuidade da justiça, apresente a parte autora seu holerite e declaração de imposto de renda bem como, se o caso, de seu cônjuge/companheiro, posto que para a concessão da benesse é avaliada a renda familiar do postulante. Sem prejuízo, deverá apresentar extrato de todas as instituições que possui conta bancária ou aplicações financeiras, referente aos três ultimos meses. Anota-se que, caso tenha apresentado algum documento solicitado, deverá informar de qual se trata bem como a página em que acostado. 2 - Após, conclusos. 3 - Cumpra-se. Intime-se - ADV: ARIEL RODRIGUES ROCCO (OAB 449534/SP)
4. Processo 15201287920218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520128-79.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - NOEL MANOEL GARCIA FILHO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e ABSOLVO o réu NOEL MANOEL GARCIA FILHO, qualificado nos autos, da imputação que lhe foi feita na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Oficie-se ao IIRGD para as devidas anotações. P.I.C. - ADV: EURO BENTO MACIEL FILHO (OAB 153714/SP), GABRIEL HUBERMAN TYLES (OAB 310842/SP), ARIEL RODRIGUES ROCCO (OAB 449534/SP), FABIANO BIANCHI CANDIDO (OAB 483712/SP), RAFAEL BRUNSTEIN (OAB 481780/SP)
5. Processo 15201287920218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520128-79.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - NOEL MANOEL GARCIA FILHO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e ABSOLVO o réu NOEL MANOEL GARCIA FILHO, qualificado nos autos, da imputação que lhe foi feita na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Oficie-se ao IIRGD para as devidas anotações. P.I.C. - ADV: EURO BENTO MACIEL FILHO (OAB 153714/SP), GABRIEL HUBERMAN TYLES (OAB 310842/SP), ARIEL RODRIGUES ROCCO (OAB 449534/SP), FABIANO BIANCHI CANDIDO (OAB 483712/SP), RAFAEL BRUNSTEIN (OAB 481780/SP)
6. Processo 15201287920218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520128-79.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - NOEL MANOEL GARCIA FILHO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e ABSOLVO o réu NOEL MANOEL GARCIA FILHO, qualificado nos autos, da imputação que lhe foi feita na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Oficie-se ao IIRGD para as devidas anotações. P.I.C. - ADV: EURO BENTO MACIEL FILHO (OAB 153714/SP), GABRIEL HUBERMAN TYLES (OAB 310842/SP), ARIEL RODRIGUES ROCCO (OAB 449534/SP), FABIANO BIANCHI CANDIDO (OAB 483712/SP), RAFAEL BRUNSTEIN (OAB 481780/SP)
7. Processo 15201287920218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520128-79.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - NOEL MANOEL GARCIA FILHO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e ABSOLVO o réu NOEL MANOEL GARCIA FILHO, qualificado nos autos, da imputação que lhe foi feita na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Oficie-se ao IIRGD para as devidas anotações. P.I.C. - ADV: EURO BENTO MACIEL FILHO (OAB 153714/SP), GABRIEL HUBERMAN TYLES (OAB 310842/SP), ARIEL RODRIGUES ROCCO (OAB 449534/SP), FABIANO BIANCHI CANDIDO (OAB 483712/SP), RAFAEL BRUNSTEIN (OAB 481780/SP)
8. Processo 15008683220208260541
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500868-32.2020.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de Santa Fé do Sul; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500868-32.2020.8.26.0541; Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Apelante: V. V.; Advogado: Francisco Pretel (OAB: 98141/SP); Advogado: Euro Bento Maciel Filho (OAB: 153714/SP); Advogado: Gabriel Huberman Tyles (OAB: 310842/SP); Advogado: Fabiano Bianchi Candido (OAB: 483712/SP); Advogado: Ariel Rodrigues Rocco (OAB: 449534/SP); Advogado: Rafael Brunstein (OAB: 481780/SP); Advogada: Natalia de Souza Pretel (OAB: 318754/SP); Apelante: K. G. da S. A.; Advogado: Francisco Pretel (OAB: 98141/SP); Advogado: Euro Bento Maciel Filho (OAB: 153714/SP); Advogado: Gabriel Huberman Tyles (OAB: 310842/SP); Advogado: Fabiano Bianchi Candido (OAB: 483712/SP); Advogado: Ariel Rodrigues Rocco (OAB: 449534/SP); Advogado: Rafael Brunstein (OAB: 481780/SP); Advogada: Natalia de Souza Pretel (OAB: 318754/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.