Danillo Dos Santos Barsan

Processos do Advogado

1. Processo 10007149120255020031
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000714-91.2025.5.02.0031 distribuído para 31ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 07/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417564348500000408771585?instancia=1
2. Processo 10762155420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076215-54.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Dox Gerenciamento de Projetos e Obras Ltda - Alexandre Abdala - Vistos. Fl. 857: manifeste-se a parte adversa em 10 dias. Após, tornem conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: RAONI MOREIRA CARDOSO (OAB 485335/SP), DANILLO DOS SANTOS BARSAN (OAB 449557/SP), VINICIUS GOMES ANDRADE (OAB 386152/SP)
3. Processo 10762155420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076215-54.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Dox Gerenciamento de Projetos e Obras Ltda - Alexandre Abdala - Vistos. Fl. 857: manifeste-se a parte adversa em 10 dias. Após, tornem conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: RAONI MOREIRA CARDOSO (OAB 485335/SP), DANILLO DOS SANTOS BARSAN (OAB 449557/SP), VINICIUS GOMES ANDRADE (OAB 386152/SP)
4. Processo 10762155420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076215-54.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Dox Gerenciamento de Projetos e Obras Ltda - Alexandre Abdala - Vistos. Fl. 857: manifeste-se a parte adversa em 10 dias. Após, tornem conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: RAONI MOREIRA CARDOSO (OAB 485335/SP), DANILLO DOS SANTOS BARSAN (OAB 449557/SP), VINICIUS GOMES ANDRADE (OAB 386152/SP)
5. Processo 10762155420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076215-54.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Dox Gerenciamento de Projetos e Obras Ltda - Alexandre Abdala - Vistos. Fl. 857: manifeste-se a parte adversa em 10 dias. Após, tornem conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: RAONI MOREIRA CARDOSO (OAB 485335/SP), DANILLO DOS SANTOS BARSAN (OAB 449557/SP), VINICIUS GOMES ANDRADE (OAB 386152/SP)
6. Processo 21787909820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2178790-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Elizabete Gomes Mendonça Marques - Agravado: Ressal't Odonto - Agravado: Izis Rocha Lelos - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. DECISÃO QUE INDEFERE AS BENESSES. INSURGÊNCIA DA AUTORA. AUSÊNCIA DE PROVAS DO ALEGADO E DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DA GRATUIDADE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danillo dos Santos Barsan (OAB: 449557/SP) - 4º andar
7. Processo 01096490320258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 0109649-03.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itaquaquecetuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Mandado de Segurança Cível; 0004794-06.2023.8.26.0278; Inadimplemento; Impetrante: Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Impetrado: MM Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Itaquecetuba; Interesdo.: Iramira José Gomes; Advogada: Claudia da Silva Malta (OAB: 403933/SP); Advogado: Danillo dos Santos Barsan (OAB: 449557/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
8. Processo 10028773020238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002877-30.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexandre Manoel de Souza - Banco do Brasil S/A - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), DANILLO DOS SANTOS BARSAN (OAB 449557/SP)
9. Processo 10055397720238260048
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005539-77.2023.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vanessa das Graças Nunes - Nota de cartório: Vista às partes acerca do bloqueio do(s) veículo(s) através do sistema RENAJUD. Prazo: 05 dias. - ADV: DANILLO DOS SANTOS BARSAN (OAB 449557/SP)
10. Processo 00056285320258260564
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005628-53.2025.8.26.0564 (processo principal 1020890-90.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Sebastião Joaquim de Souza - Vistos. Venho por meio desta, com as homenagens de estilo, prestar as informações ao E. Colégio Recursal do Estado de São Paulo, no Mandado de Segurança Cível nº 0109279-24.2025.8.26.9061. O presente processo encontra-se na fase de cumprimento de sentença, ocasião em que as pesquisas Sisbajud e Renajud, realizadas aos 25/04/2025 e 30/04/2025, restaram infrutíferas. Foi expedido mandado de penhora livre de bens no endereço do executado, o qual logrou êxito em localizar apenas bens que guarnecem o imóvel. A parte exequente foi intimada a indicar bens passíveis de penhora, ocasião em que pleiteou Sisbajud na modalidade teimosinha, a qual foi indeferida, nos seguintes termos: "Indefiro o procedimento de reiteração de ordens de bloqueio (Teimosinha), uma vez que afronta os princípios que norteiam o procedimento da Lei 9099/95, em especial o da celeridade, economia processual e simplicidade. Informo que, no procedimento da Lei 9099/95 não se deferirá pesquisas na busca de endereços e as pesquisas na busca de bens se limitarão ao Sisbajud (simples), Renajud e Infojud. Existem diversas vantagens na Lei quanto à aplicação da celeridade processual e simplicidade de atos, mas sem dúvida também há limitações. Quanto à matéria, o Ministro Eros Grau ressaltou, ao proferir seu voto no Recurso Extraordinário nº 576847, "que a opção pelo rito sumaríssimo (Juizado Especial) é uma faculdade, com as vantagens e limitações que a escolha acarreta" - notícia do STF divulgada no site oficial no dia 20/05/2009. Indefiro também o pedido de inclusão do executado no cadastro de inadimplentes, pois ao final, não sendo encontrado bens passíveis de penhora, o feito será extinto com fundamento no art. 53, §4º da Lei nº 9.099/95, ocasião em que será expedida certidão de dívida exequenda, a qual poderá ser utilizada para protestar o executado. Sendo assim, fica a parte exequente intimada a indicar novos bens passíveis de penhora da parte executada, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção nos termos do Art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95." Nova pesquisa Sisbajud, na modalidade simples, foi indeferida, pois a pesquisa negativa é recente, ocasião em que foi proferida a seguinte decisão: "Fls. 46: Indefiro o pedido de nova pesquisa Sisbajud. Houve pesquisa Sisbajud recentemente realizada (fls. 13), a qual restou infrutífera, e, não há indícios nos autos de mudança no quadro econômico da executada que justifique nova pesquisa. Ressalto que somente será deferida nova pesquisa de ativo financeiros, passados 6 (seis) meses da pesquisa anterior, em respeito ao princípio da economia processual. Sendo assim, indique o exequente bens passíveis de penhora no derradeiro prazo de 10 dias, sob pena de extinção nos termo do art. 53 da Lei 9099/95." Após, a parte exequente pleiteou bloqueio de CNH, o qual tambérm foi indeferido, vejamos: "Fls. 50/52: Indefiro o pedido de bloqueio de CNH, uma vez que o pedido não se coaduna com o rito deste Juizado, ferindo princípios basilares da Lei 9.099/95, em especial, o princípio da celeridade, simplicidade e economia processual. Diante da ausência de indicação de novos bens passíveis de penhora da parte executada e esgotamento das vias cabíveis para pesquisa de bens em sede de Juizado, em respeito aos princípios da simplicidade, celeridade e economia processual que regem este Juizado, torna-se imperiosa a extinção nos termos do Art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Publique-se a presente decisão e, após, tornem os autos conclusos para extinção." Por fim, foi proferida sentença de extinção com fundamento no artigo 53 §4º da Lei 9.099/95, sendo que enquanto não houve a prescrição intercorrente, a qualquer momento, a parte exequente poderá desarquivar o feito e indicar bens a penhora ou solicitar novas pesquisas de bens e valores respeitado o prazo mínimo de 06 meses entre elas. Destaca-se que os indeferimentos acima se deram visando a observância do enunciado 161 Fonaje: "ENUNCIADO 161 - Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95 (XXXVIII Encontro - Belo Horizonte-MG)." O processo encontra-se aguardando o julgamento do mandado de segurança impetrado, estando este Juízo a disposição para novos esclarecimentos que se fizerem necessários. Providencie a z. Serventia o envio destas informação através do e-mail institucional. Intime-se. - ADV: DANILLO DOS SANTOS BARSAN (OAB 449557/SP)