Gabriel Miguel Raphael Miranda Brito Lara De Oliveira Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 07194681320238070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719468-13.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VE8B AGROPECUARIA LTDA EXECUTADO: JOAO AMADO ALVES FERREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco o prazo para pagamento voluntário em 18/06/2025. O Edital de intimação - ID 232965276 foi disponibilizado no DJE conforme ID 233000460, Assim, faço remessa dos autos à Curadoria de Ausentes, exercida pela Defensoria Pública do Distrito Federal, nos termos do artigo 72, inciso II e parágrafo único do Código de Processo Civil. Na mesma oportunidade, fica a parte credora intimada a apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de suspensão (art. 921 do CPC). Tudo feito, o processo será encaminhado para início dos atos expropriatórios. Taguatinga/DF, Sexta-feira, 20 de Junho de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
3. Processo 21577453820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2157745-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: entersa-engenharia-pavimentação- terraplanagem - Agravado: Contegran Ltda. - Agravado: Renan Lippaus - Agravado: Lippaus Group Holding Ltda - Agravado: Liberty Holding Ltda - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. PEDIDO DE ARRESTO CAUTELAR INDEFERIDO.I. CASO EM EXAMERECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO LIMINAR DE ARRESTO CAUTELAR DE BENS EM INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.A AGRAVANTE APONTA RISCO DE DISSIPAÇÃO PATRIMONIAL E PRETENDE O DEFERIMENTO DO ARRESTO CAUTELAR DE BENS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE ARRESTO CAUTELAR.III. RAZÕES DE DECIDIRAUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS QUE COMPROVEM A DILAPIDAÇÃO PATRIMONIAL, NÃO BASTANDO MERAS CONJECTURAS.A EMPRESA AGRAVADA ESTÁ EM ATIVIDADE, AFASTANDO O PERICULUM IN MORA. IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: A AUSÊNCIA DE INDÍCIOS CONCRETOS DE DILAPIDAÇÃO PATRIMONIAL IMPEDE A CONCESSÃO DE ARRESTO CAUTELAR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel Miguel Raphael Miranda Brito Lara de Oliveira Ribeiro (OAB: 449575/SP) - 3º andar
4. Processo 00117338020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011733-80.2025.8.26.0100 (processo principal 1075577-55.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Nelson Jose Lara de Oliveira Ribeiro - - Maria das Graças de Brito Lara de Oliveira - Ciência ao exequente acerca do resultado negativo da pesquisa via sistema INFOJUD para a obtenção da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), sendo obtida a informação de que "não existe a declaração para o tipo e ano/data solicitados", consoante protocolo retro. Informo que o resultado mais atual para pesquisaseCACde PJ (ECF) é de 2023, assim como a DIRPF é de 2016. - ADV: AUREA APARECIDA COLAÇO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33392/SP), AUREA APARECIDA COLAÇO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33392/SP), GABRIEL MIGUEL RAPHAEL MIRANDA BRITO LARA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 449575/SP), GABRIEL MIGUEL RAPHAEL MIRANDA BRITO LARA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 449575/SP)
5. Processo 00072411720198260048
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007241-17.2019.8.26.0048 (processo principal 1002381-53.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Cheque - Gustavo Postal - Paula Ribeiro Matos de Oliveira - - Paula Ribeiro Matos de Oliveira - Ciência às partes da Decisão de fls. 794/795, uma vez que parece ter ocorrido alguma inconsistência com sua publicação. No mais, ciência à exequente da certidão expedida de fls. 816/817. Após a publicação deste ato, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (código 61613). - ADV: PAULO HENRIQUE TOLOTO MATOS (OAB 118579/MG), GABRIEL MIGUEL RAPHAEL MIRANDA BRITO LARA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 449575/SP), ALYSSON FERNANDES FERNANDES (OAB 202102/MG)
6. Processo 00012779020258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001277-90.2025.8.26.0320 (processo principal 1002514-84.2021.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Guilherme Altemari Zaccaria - - Jari Participações Ltda - - Thiago Zaccaria Ribeiro - Clap Market Ltda - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as ou manifestem expressa concordância com o julgamento antecipado da lide.Prazo: 05 dias, quando também deverão externar interesse na conciliação.Anoto que o silêncio implicará aquiescência à solução do feito nesta fase. Intime-se. - ADV: RAFAEL MORAES TONOLI (OAB 329649/SP), RAFAEL MORAES TONOLI (OAB 329649/SP), GABRIEL MIGUEL RAPHAEL MIRANDA BRITO LARA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 449575/SP), RAFAEL MORAES TONOLI (OAB 329649/SP)
7. Processo 00117338020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011733-80.2025.8.26.0100 (processo principal 1075577-55.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Nelson Jose Lara de Oliveira Ribeiro - - Maria das Graças de Brito Lara de Oliveira - Vistos. Fls. 50/53: Defiro pesquisa de bens da parte DMarco Móveis Personalizados - Fênix Indústria e Serviços de Móveis e Componentes Ltda (denominada Ma e Vintagè Comércio de Móveis e Decorações Ltda, via sistema INFOJUD, dos últimos 2 anos. Aguarde-se publicação da certidão informando sobre o resultado da pesquisa deferida. Após, requeira o interessado o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: GABRIEL MIGUEL RAPHAEL MIRANDA BRITO LARA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 449575/SP), AUREA APARECIDA COLAÇO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33392/SP), AUREA APARECIDA COLAÇO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33392/SP), GABRIEL MIGUEL RAPHAEL MIRANDA BRITO LARA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 449575/SP)
8. Processo 00072411720198260048
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007241-17.2019.8.26.0048 (processo principal 1002381-53.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Cheque - Gustavo Postal - Paula Ribeiro Matos de Oliveira - - Paula Ribeiro Matos de Oliveira - Vistas ao exequente quanto ao resultado da pesquisa realizada no sistema infojud, devendo se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. Nada Mais. Atibaia, 21 de maio de 2025 - ADV: PAULO HENRIQUE TOLOTO MATOS (OAB 118579/MG), ALYSSON FERNANDES FERNANDES (OAB 202102/MG), GABRIEL MIGUEL RAPHAEL MIRANDA BRITO LARA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 449575/SP)