Leonardo Victor De Souza Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 21911471320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2191147-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Agasus S/A - Agravado: Fx10 Energia Solar Ltda - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE CHAMOU O FEITO À ORDEM NECESSÁRIO O PROCESSAMENTO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, COM OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA - POSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS - DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Thomaz Matere Id (OAB: 400701/SP) - Carlos Otavio Missiato Barbuio (OAB: 378565/SP) - Bruno de Matheus Bustamante (OAB: 383472/SP) - Leonardo Victor de Souza Ribeiro (OAB: 449618/SP) - João Ricardo Godinho Bernd (OAB: 421439/SP) - 5º andar
3. Processo 21911471320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2191147-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Agasus S/A - Agravado: Fx10 Energia Solar Ltda - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE CHAMOU O FEITO À ORDEM NECESSÁRIO O PROCESSAMENTO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, COM OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA - POSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS - DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Thomaz Matere Id (OAB: 400701/SP) - Carlos Otavio Missiato Barbuio (OAB: 378565/SP) - Bruno de Matheus Bustamante (OAB: 383472/SP) - Leonardo Victor de Souza Ribeiro (OAB: 449618/SP) - João Ricardo Godinho Bernd (OAB: 421439/SP) - 5º andar
4. Processo 21453553620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2145355-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fabiana das Graças Alves e outros - Agravado: Cristina das Graças Alves (Inventariante) - Agravado: Lindolor Francisco Alves (Espólio) - Magistrado(a) Lia Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO E PARTILHA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÕES QUE, EM AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA, DETERMINARAM A INCLUSÃO DE 50% DOS IMÓVEIS PERTENCENTES A VIÚVA SUPÉRSTITE NA PARTILHA, BEM COMO A EXCLUSÃO DE UM IMÓVEL DA LISTA DE BENS A PARTILHAR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR: (I) A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES À VIÚVA NA PARTILHA, CONSIDERANDO O REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS; (II) A REGULARIDADE DA EXCLUSÃO DO IMÓVEL SITUADO EM MINAS GERAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE QUE O FALECIDO SEJA PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL EM MINAS GERAIS, JUSTIFICANDO SUA EXCLUSÃO DA PARTILHA.4. A APLICAÇÃO DA SÚMULA 377 DO STF É PERTINENTE, DADO QUE OS BENS FORAM ADQUIRIDOS MEDIANTE UNIÃO DE ESFORÇOS DO CASAL, APESAR DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiana das Graças Alves (OAB: 314104/SP) - Agatha Bruna Almeida Santana de Moraes (OAB: 459103/SP) - Edivania Soares de Melo Itimore (OAB: 188938/SP) - Cristina Miranda da Silva (OAB: 229038/SP) - Jonilson Batista Sampaio (OAB: 208394/SP) - Ricardo Maximiano da Cunha (OAB: 196355/SP) - Julio Cesar Campos (OAB: 477845/SP) - Michel Silva Nunes (OAB: 466762/SP) - Luis Felipe Calmon Ribeiro (OAB: 467852/SP) - Leandro Rogério Scuziatto (OAB: 164211/SP) - Bruno Henrique Trevizan Forti (OAB: 336714/SP) - Claudia Cappi (OAB: 56317/SP) - Carmen Falconi Carvalhal (OAB: 37650/SP) - Rodrigo Pereira Adriano (OAB: 228186/SP) - Noemia Maria de Lacerda Schutz (OAB: 122124/SP) - Igor de Lacerda E Schutz (OAB: 236058/SP) - Maura Medeiros Panes (OAB: 137075/SP) - José Thomaz Matere Id (OAB: 400701/SP) - Leonardo Victor de Souza Ribeiro (OAB: 449618/SP) - 4º andar
5. Processo 10021180420208260010
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002118-04.2020.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Helena Bossolani Alves, Espólio e outro - Cristina das Graças Alves - Elizabete das Graças Alves Presa - - Eliana das Graças Alves Teixeira - - Fabiana das Graças Alves - - Juliana das Graças Alves e outro - Pharmatura - Indústria de Cosméticos Ltda - Condomínio Garagem Automática da Luz - - Rede Mulher de Televisão Ltda. - - Fundação Cásper Líbero - - Condomínio Edifício Vila Velha - - José Benedito de Oliveira - Newco Programadora e Produtora de Comunicação Ltda - Aguarde-se a juntada de eventual trânsito em julgado do V. Acórdão de fls.1240/1243, cabendo à inventariante e às demais herdeiras a sua juntada. Prazo: 30 dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: JOSÉ THOMAZ MATERE ID (OAB 400701/SP), FABIANA DAS GRAÇAS ALVES (OAB 314104/SP), BRUNO HENRIQUE TREVIZAN FORTI (OAB 336714/SP), FABIANA DAS GRAÇAS ALVES (OAB 314104/SP), LEONARDO VICTOR DE SOUZA RIBEIRO (OAB 449618/SP), AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB 459103/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), MAURA MEDEIROS PANES (OAB 137075/SP), RICARDO MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 196355/SP), CLAUDIA CAPPI (OAB 56317/SP), EDIVANIA SOARES DE MELO ITIMORE (OAB 188938/SP), LEANDRO ROGÉRIO SCUZIATTO (OAB 164211/SP), MAURA MEDEIROS PANES (OAB 137075/SP), JONILSON BATISTA SAMPAIO (OAB 208394/SP), RODRIGO PEREIRA ADRIANO (OAB 228186/SP), CRISTINA MIRANDA DA SILVA (OAB 229038/SP), IGOR DE LACERDA E SCHUTZ (OAB 236058/SP), SIMONI LOPES DE SOUSA (OAB 242079/SP), CARMEN FALCONI CARVALHAL (OAB 37650/SP)
6. Processo 00212898020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021289-80.2023.8.26.0002 (processo principal 1022251-23.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Truly Produções Ltda - Vistos. Requeira a parte exequente o que de direito, em cinco dias. Decorrido esse prazo, sem manifestação da parte exequente, desde já fica determinada a suspensão da execução e da prescrição pelo prazo máximo de um ano (Artigo 921, inciso III e § 1º do CPC). Nesse caso, arquivem-se os autos, sem anotação de extinção definitiva. O termo inicial da prescrição intercorrente é aquele estabelecido no § 4º-A do artigo 921 do CPC, que será suspensa, como determinado acima, por uma única vez. Após o decurso de um ano, voltará a correr o prazo prescricional, pelo tempo que restava, independentemente de qualquer intimação. Intime-se. - ADV: JOSÉ THOMAZ MATERE ID (OAB 400701/SP), LEONARDO VICTOR DE SOUZA RIBEIRO (OAB 449618/SP)
7. Processo 11062925120218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1106292-51.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Agasus S.A. - Vistos. Fls. 409: Defiro o ofício requisitado: A fim de que a prestação Jurisdicional seja desempenhada de forma célere (artigo 5º, inciso LXXVIII da CF/88), nesta oportunidade, profiro a presente decisão-ofício às empresas de telefonia (Vivo S/A, Tim Brasil S/A); bem como, às empresas Rappi Brasil Intermediação de Negócios Ltda., e iFood.com Agência de Restaurantes On-line S/A, a fim de que informe a este Juízo o endereço constante em seus cadastros em nome da(s) pessoa(s) abaixo indicada(s). A cópia da presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício apto à adoção das providências necessárias, que deverá ser encaminhada por iniciativa própria da parte interessada, na pessoa do patrono constituído nos autos, comprovando-se nos autos o encaminhamento no prazo de 10 dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj6a10@tjsp.Jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do Processo. Intime-se.. - ADV: LEONARDO VICTOR DE SOUZA RIBEIRO (OAB 449618/SP)
8. Processo 21911471320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2191147-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; LUIZ EURICO; Foro Central Cível; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0028623-02.2022.8.26.0100; Locação de Móvel; Agravante: Agasus S/A; Advogado: José Thomaz Matere Id (OAB: 400701/SP); Advogado: Carlos Otavio Missiato Barbuio (OAB: 378565/SP); Advogado: Bruno de Matheus Bustamante (OAB: 383472/SP); Advogado: Leonardo Victor de Souza Ribeiro (OAB: 449618/SP); Advogado: João Ricardo Godinho Bernd (OAB: 421439/SP); Agravado: Fx10 Energia Solar Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.