Leticia Oliveira Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 20691627720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2069162-77.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Embargdo: Mercedes-benz do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS ALEGAÇÃO DE OMISSÕES INOCORRÊNCIA MERA INSURGÊNCIA DA PARTE COM O RESULTADO QUE LHE FORA DESFAVORÁVEL PREQUESTIONAMENTO PROVIDÊNCIA CABÍVEL APENAS QUANDO A DECISÃO EMBARGADA, EFETIVAMENTE, PADECE DE UM DOS REFERIDOS VÍCIOS, NÃO VERIFICADOS NO CASO CONCRETO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leticia Oliveira Silva (OAB: 449702/SP) - Juliano Rebelo Marques (OAB: 159502/SP) - Lais Martins Moro (OAB: 331859/SP) - Leonardo Bruno da Costa Bertolazzi (OAB: 312542/SP) - Lucas da Silva Souza (OAB: 376370/SP) - Fernando Berriel Monteiro (OAB: 309544/SP) - 5º andar
3. Processo 11280704320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1128070-43.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Uafah Ahmad Majdoub - Khadige Orra Majdoub - Delmina de Jesus Fernandes - - Roberson Thomaz e outro - VISTOS. Fls. 233/234: Anote-se a penhora no rosto dos autos. Comunique-se ao juízo da 08ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo/SP (processo nº 0020057-67.2022.8.26.0002). Serve este DESPACHO como OFÍCIO para os fins de comunicação da anotação da penhora, devendo ser encaminhado pela serventia. Intimem-se. - ADV: JULIANO REBELO MARQUES (OAB 159502/SP), ROBERSON THOMAZ (OAB 167902/SP), JOSE CARLOS DI SISTO ALMEIDA (OAB 133985/SP), DANIEL PINHEIRO DE LIMA (OAB 418509/SP), LETICIA OLIVEIRA SILVA (OAB 449702/SP)
4. Processo 21288307620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2128830-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Agravado: Condomínio Centro Administrativo Santo Amaro - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Deram provimento ao recurso. V. U. Sustentaram oralmente os Doutores Juliano Rebelo e Leonardo Bruno Costa. - *AGRAVO DE INSTRUMENTO TUTELA DE URGÊNCIA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - DECISÃO DEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA PARA OBRIGAR A PARTE RÉ A MANTER O CONTRATO OBJETO DA DEMANDA, NOS SEUS TERMOS E CONDIÇÕES, ATÉ DECISÃO FINAL, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA FIXADA EM R$1.000,00 INSURGÊNCIA DA REQUERIDA CABIMENTO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO CONTRATO DE DEMANDA FIRME COM TARIFA DIFERENCIADA PREVISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL E IMOTIVADA PELAS PARTES, DESDE QUE NOTIFICADA COM ANTECEDÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM PRINCÍPIO ATENDIDA- A TESE DE NULIDADE DAS CLÁUSULAS REMANESCE INDEMONSTRADA, EM COGNIÇÃO SUMÁRIA, DEVENDO AGUARDAR-SE MELHORES ESCLARECIMENTOS APÓS AMPLO CONTRADITÓRIO, EM COGNIÇÃO EXAURIENTE PRECEDENTES - RECURSO PROVIDO PARA CASSAR A TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leticia Oliveira Silva (OAB: 449702/SP) - Juliano Rebelo Marques (OAB: 159502/SP) - Raul Pinheiro Donega (OAB: 301380/SP) - Lais Martins Moro (OAB: 331859/SP) - Leonardo Bruno da Costa Bertolazzi (OAB: 312542/SP) - Lucas da Silva Souza (OAB: 376370/SP) - Fernando Berriel Monteiro (OAB: 309544/SP) - 3º andar
5. Processo 00119981920258160017
   Tribunal: TJPR | Data: 22/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 18/08/2025 00:00 até 22/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 2ª Câmara Criminal Processo: 0011998-19.2025.8.16.0017 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 2ª Câmara Criminal a realizar-se em 18/08/2025 00:00 até 22/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
6. Processo 11982874320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1198287-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Asl Brasil Importacao e Comercializacao de Brindes Ltda - Camisetas Brasil Industria e Comercio Eireli - Camisetas Brasil Industria e Comercio Eireli - Asl Brasil Importacao e Comercializacao de Brindes Ltda - Vistos. Embargos de declaração. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial, quando nela houver pontos obscuros ou contraditórios, erro material ou omissão (artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil). A parte embargante, deveras, busca pela tortuosa via dos embargos a alteração da sentença fora das hipóteses legais. Por isso, sem razão. Em boa verdade, para obter a esperada alteração do julgado, deverá a embargante valer-se de via recursal adequada. Ante o exposto e diante limites ora apresentados, conheço dos embargos por tempestivos; entretanto, por ausentes erros, pontos omissos, obscuros ou em contradição, NEGO acolhimento aos embargos. Int. - ADV: LAIS MARTINS MORO (OAB 331859/SP), LAIS MARTINS MORO (OAB 331859/SP), GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (OAB 12724/PA), GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (OAB 12724/PA), LETICIA OLIVEIRA SILVA (OAB 449702/SP)
7. Processo 20973196020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2097319-60.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Agravado: Rede D´or São Luiz S/A e outros - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA FORNECIMENTO DE ÁGUA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. TUTELA DE URGÊNCIA DESTINADA A COMPELIR A RÉ A MANTER AS CONDIÇÕES CONTRATUAIS FIRMADAS ENTRE AS PARTES ANTERIORES AO ATO DE RESCISÃO CONTRATUAL, SUSPENDENDO-SE OS EFEITOS DA RESCISÃO UNILATERAL PROMOVIDA PELA RÉ, PENA DE MULTA. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DA SITUAÇÃO RECLAMADA NO ARTIGO 300 DO CPC. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leticia Oliveira Silva (OAB: 449702/SP) - Juliano Rebelo Marques (OAB: 159502/SP) - Raul Pinheiro Donega (OAB: 301380/SP) - Lais Martins Moro (OAB: 331859/SP) - Leonardo Bruno da Costa Bertolazzi (OAB: 312542/SP) - Heloisa Bottecchia Cilurzo Moya (OAB: 237824/SP) - 5º andar
8. Processo 20973196020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2097319-60.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Agravado: Rede D´or São Luiz S/A e outros - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA FORNECIMENTO DE ÁGUA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. TUTELA DE URGÊNCIA DESTINADA A COMPELIR A RÉ A MANTER AS CONDIÇÕES CONTRATUAIS FIRMADAS ENTRE AS PARTES ANTERIORES AO ATO DE RESCISÃO CONTRATUAL, SUSPENDENDO-SE OS EFEITOS DA RESCISÃO UNILATERAL PROMOVIDA PELA RÉ, PENA DE MULTA. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DA SITUAÇÃO RECLAMADA NO ARTIGO 300 DO CPC. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leticia Oliveira Silva (OAB: 449702/SP) - Juliano Rebelo Marques (OAB: 159502/SP) - Raul Pinheiro Donega (OAB: 301380/SP) - Lais Martins Moro (OAB: 331859/SP) - Leonardo Bruno da Costa Bertolazzi (OAB: 312542/SP) - Heloisa Bottecchia Cilurzo Moya (OAB: 237824/SP) - 5º andar