Matheus Scarin Medeiros

Processos do Advogado

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2. Processo 10062479720218260016
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006247-97.2021.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Conceição Aparecida Francisco - Recorrido: Vivaamoda Confecções e Comércio de Calçados Ltda e outro - Recorrido: Consultoria Comercial e Cobrança Araguaya Ltda - Recorrido: Dante Serviços de Cobrança e Factoring Ltda. - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E DANO MORAL. RELAÇÃO NEGOCIAL PRÉVIA ENTRE AS PARTES E COBRANÇAS COMPROVADAS POR DOCUMENTOS NOS AUTOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE ORIGEM. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMERECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELO POLO ATIVO CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO DO POLO PASSIVO VISANDO A COBRANÇA DE R$ 9.487,70.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOCONSISTE EM DETERMINAR A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO NEGOCIAL ENTRE AS PARTES E A LEGITIMIDADE DA COBRANÇA DOS DÉBITOS.III. RAZÕES DE DECIDIRAS PROVAS APRESENTADAS, INCLUINDO ÁUDIOS E DOCUMENTOS, CONFIRMAM A RELAÇÃO NEGOCIAL ENTRE AS PARTES E A VALIDADE DAS COBRANÇAS. A DIVERGÊNCIA DE ASSINATURAS NÃO INVALIDA OS TÍTULOS, POIS OS VALORES E FORMAS DE PAGAMENTO FORAM ACORDADOS POR MENSAGENS E RESTARAM COMPROVADOS POR OUTROS DOCUMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO DESPROVIDO.TESES DE JULGAMENTO: 1. A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO NEGOCIAL FOI COMPROVADA. 2. A COBRANÇA DOS DÉBITOS É LEGÍTIMA.LEGISLAÇÃO CITADA:ART. 46, LEI 9.099/95; ART. 373, II, CPC; ART. 373, I, CPC; ART. 55, LEI 9.099/95. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcelo Medeiros (OAB: 449521/SP) - Matheus Scarin Medeiros (OAB: 449713/SP) - Dirceu Lanzotti (OAB: 487409/SP) - Antonio Sergio da Silveira (OAB: 111074/SP) - Ana Paula Cavalheiro de Brito (OAB: 188055/SP) - Cintia Regina Silencio Campos Alves (OAB: 233651/SP) - Taciano de Nardi Costa (OAB: 129915/SP) - Rafael de Souza Lacerda (OAB: 300694/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 00275037920238160030
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 191) JUNTADA DE CERTIDÃO (02/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 10102811520248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010281-15.2024.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Meu Sitte Sistemas Ltda - Vistas dos autos à parte requerente para providenciar o complemento, no valor de R$ 37,02 das taxas no Fundo Especial de Despesa do Tribuinal de Justiça - FEDT, código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, publicado em 31/01/2023, tendo em vista tratar-se de executado pessoa jurídica, cuja pesquisa InfoJud possui o valor de R$ 74,04. INFOJUD: Pesquisa de Endereço - 1 UFESP = R$ 37,02; Pesquisa Imposto de Renda - Pessoa Física - DIRPF - 1 UFESP - R$ 37,02; - Pessoa Jurídica - ECF (por ano) - 2 UFESPs = R$ 74,04; - Outras pesquisas (por período) - 1 UFESP = R$ 37,02. RENAJUD: Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições - 1 UFESP = R$ 37,02. No caso de penhora, juntar a tabela FIPE do veículo e o cálculo atualizado do débito. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP), MARCELO MEDEIROS (OAB 449521/SP), MATHEUS SCARIN MEDEIROS (OAB 449713/SP), DIRCEU LANZOTTI (OAB 487409/SP)
5. Processo 50140192920218210001
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5014019-29.2021.8.21.0001/RS AUTOR : ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO MELILLO (OAB RS106677A) ADVOGADO(A) : MATHEUS SCARIN MEDEIROS (OAB SP449713) ATO ORDINATÓRIO Ao autor para recolher as custas de condução para fins de cumprimento do mandado pelo Oficial de Justiça. Informamos, ainda que, o art. 501 da Consolidação Normativa do Judiciário contém tabela com os valores de condução de todas as comarcas do Estado. Esclarecemos que o sistema não permite o desmembramento das URCs excedentes recolhidas. OBS: As custas levam até 72 horas para serem processadas pelo sistema, caso já tenha pago favor desconsiderar este ato.
6. Processo 08358898220238140301
   Tribunal: TJPA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo Cível Nº. 0835889-82.2023.8.14.0301. - Despacho - Considerando a natureza da causa, entendo verdadeiramente possível celebração de acordo, pelo que designo audiência para tentativa de conciliação a ser realizada no dia 14/08/2025, às 10:30horas, a ser realizada por conciliador/mediador. Intimem-se as partes para, querendo, comparecer ao ato (art. 3º, §§ 2º e 3º, do CPC). Os participantes da audiência poderão realizar o ato comparecendo presencialmente ao fórum cível ou através de videoconferência (Microsoft Teams), na data e horário informados acima. Link para a audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDNiNTlmODMtMWJkYi00ZTJjLTlhZWYtNjYwZGRhODEwNDY5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%225370b1e3-bcc7-4070-8b37-0c9bd1836dd7%22%7d Considerando que a audiência é meramente para tentativa de conciliação e ainda visando celeridade ao feito, a data de audiência foi designada em breve lapso temporal, pelo que ficam as partes intimadas por simples publicação no DJe acerca do presente despacho. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, datado e assinado digitalmente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital r
7. Processo 10008771420225020472
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1000877-14.2022.5.02.0472 RECLAMANTE: CRYSLENE BRAGA FREITAS RECLAMADO: ACAPULCO TERCERIZACAO DE SERVICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11e56f4 proferido nos autos. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 30 dias, forneça diretrizes processuais para o desenvolvimento do processo, indicando atos que possuam utilidade para a presente execução e que ainda não foram realizados por este Juízo. No silêncio, os autos serão sobrestados (Motivo 276: Execução Frustrada), onde permanecerão até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (art. 11-A da CLT). SAO CAETANO DO SUL/SP, 07 de julho de 2025. CAROLINE ORSOMARZO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CRYSLENE BRAGA FREITAS
8. Processo 10000864520225020472
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1000086-45.2022.5.02.0472 RECLAMANTE: KATIA CRISTINA GRO RECLAMADO: ACAPULCO TERCERIZACAO DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c559fd proferido nos autos. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 30 dias, forneça diretrizes processuais para o desenvolvimento do processo, indicando atos que possuam utilidade para a presente execução e que ainda não foram realizados por este Juízo. No silêncio, os autos serão sobrestados (Motivo 276: Execução Frustrada), onde permanecerão até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (art. 11-A da CLT). SAO CAETANO DO SUL/SP, 07 de julho de 2025. CAROLINE ORSOMARZO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KATIA CRISTINA GRO