Mayara Fernanda Gonçalves Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10046686620208260302
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004668-66.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - E.F.C. - C.B.L. e outro - Vistas dos autos ao requerente/exequente para: manifestar-se, em 05 dias, em prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV: MARIA LÚCIA CAMARGO FASSINA (OAB 413495/SP), MAYARA FERNANDA GONÇALVES DA SILVA (OAB 449715/SP)
2. Processo 50008030820224036336
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000803-08.2022.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: EMERSON JOSE BUGICA Advogados do(a) AUTOR: LUIZ GUSTAVO FRACASSI RIBEIRO - SP444590, MAYARA FERNANDA GONCALVES DA SILVA - SP449715 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305 SENTENÇA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Há informação nos autos noticiando o cumprimento da obrigação pelo réu, com ciência ao(à) autor(a), sem apresentação de discordância. Há, ainda, informação da instituição bancária comprovando o levantamento dos valores depositados nos autos. Assim, considerando o esgotamento da prestação jurisdicional, bem como o exaurimento dos prazos fixados, sem requerimento, declaro extinta a fase de cumprimento da sentença, com fulcro no artigo 924,II do CPC. Por conseguinte, após o cumprimento das formalidades legais, determino que a Secretaria providencie a baixa definitiva dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. Jahu, na data da assinatura eletrônica.
3. Processo 50008030820224036336
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000803-08.2022.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: EMERSON JOSE BUGICA Advogados do(a) AUTOR: LUIZ GUSTAVO FRACASSI RIBEIRO - SP444590, MAYARA FERNANDA GONCALVES DA SILVA - SP449715 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305 SENTENÇA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Há informação nos autos noticiando o cumprimento da obrigação pelo réu, com ciência ao(à) autor(a), sem apresentação de discordância. Há, ainda, informação da instituição bancária comprovando o levantamento dos valores depositados nos autos. Assim, considerando o esgotamento da prestação jurisdicional, bem como o exaurimento dos prazos fixados, sem requerimento, declaro extinta a fase de cumprimento da sentença, com fulcro no artigo 924,II do CPC. Por conseguinte, após o cumprimento das formalidades legais, determino que a Secretaria providencie a baixa definitiva dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. Jahu, na data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10005023820258260165
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000502-38.2025.8.26.0165 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Matheus Colafati dos Santos Dalla Dea Machi - Vista à parte exequente para manifestação acerca dos documentos juntados a fls. 42/44. - ADV: MAYARA FERNANDA GONÇALVES DA SILVA (OAB 449715/SP)
5. Processo 10005023820258260165
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000502-38.2025.8.26.0165 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Matheus Colafati dos Santos Dalla Dea Machi - Vistos. Como bem exposto pelo Ministério Público, a mera alteração na concentração do medicamento que constou no título executivo não exige o ajuizamento de nova ação de conhecimento. Com efeito, foram analisados os requisitos para a concessão, nos termos do julgamento proferido pelo STJ no Resp 1657156 (TEMA 106). Processe-se a execução, portanto. Intime-se a parte executada para que comprove a entrega do fármaco, no prazo de 48 horas, sob pena de sequestro de valores. No silêncio, providencie a parte exequente a juntada de três orçamentos do medicamento, devendo a serventia diligenciar por meio do sistema SISBAJUD para bloqueio do valor indicado no menor orçamento para aquisição do fármaco, pelo período de 3 (três) meses, independentemente de nova conclusão. Concluída a transferência, abra-se vista à parte exequente para juntar aos autos o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019, a fim de possibilitar a expedição de mandado de levantamento. Prestação de contas, no prazo de 90 dias. Intime-se. - ADV: MAYARA FERNANDA GONÇALVES DA SILVA (OAB 449715/SP)
6. Processo 00051335320248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005133-53.2024.8.26.0302 (processo principal 1010145-36.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.F.M. - V.M.F. - Vistos. Fls. 138/140: manifeste-se a parte exequente. Prazo : 5 dias. Int. - ADV: MARCOS ROGERIO TIROLLO (OAB 205316/SP), LUIZ GUSTAVO FRACASSI RIBEIRO (OAB 444590/SP), MAYARA FERNANDA GONÇALVES DA SILVA (OAB 449715/SP)
7. Processo 30012662320138260581
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3001266-23.2013.8.26.0581 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Luís Guilherme Bellinetti - - Alexandre Araújo Bispo - - Robson Carlos Recchia Soares e outros - Fl. 2517: Defiro. Exclua-se o nome da procuradora do cadastro de partes do SAJ. - ADV: MAYARA FERNANDA GONÇALVES DA SILVA (OAB 449715/SP), LUIZ GUSTAVO FRACASSI RIBEIRO (OAB 444590/SP), ELIANE APARECIDA CORRER (OAB 214789/SP), MILTON NOGUEIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB 129349/SP)
8. Processo 10000425120258260165
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000042-51.2025.8.26.0165 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.C.S. - M.C.S.D.D.M. - Ciência às partes acerca do agendamento do exame pericial, que será realizado no dia 06/06/2025 as 09:10 horas no Endereço: Rua Amazonas - nº 1-41 - BLOCO I - Bairro: Parque Paulistano - CEP: 17.030-570 - Complemento: Bauru/SP, observando-se as recomendações constantes do ofício de fls. 85. - ADV: MAYARA FERNANDA GONÇALVES DA SILVA (OAB 449715/SP), ELVIS DONIZETI VOLTOLIN (OAB 213885/SP)
9. Processo 10046686620208260302
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004668-66.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - E.F.C. - C.B.L. e outro - A(o) autor(a): aguarda manifestação sobre a pesquisa de endereços juntada aos autos, devendo indicar os endereços qu pretende diligenciar, informando, ainda, a ordem de preferência para a expedição das citações/intimações, procedendo o recolhimento das respectivas taxas/diligências. Para expedição de mandado, a parte deverá indicar os endereços lindeiros e contíguos ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado; - ADV: MARIA LÚCIA CAMARGO FASSINA (OAB 413495/SP), MAYARA FERNANDA GONÇALVES DA SILVA (OAB 449715/SP)