Michele Franciane Ferraz De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 00001778220228260651
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000177-82.2022.8.26.0651 (processo principal 0002341-98.2014.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Luiz Alexandre Alves - - Bernadete Alves - - Rafaele Cristina dos Santos Alves - - Paulo Henrique Rocha Alves - Horacio Siquieri - Vistos. Trata-se de Incidente de Cumprimento de sentença ajuizado pelos sucessores do credor originário, falecido, devidamente habilitados nos autos da ação de conhecimento - Processo Digital nº 0002341-98.2014.8.26.0651 (em apenso), em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os valores requisitados via PRECWEB ao E. Tribunal Regional Federal foram disponibilizados em conta judicial, conforme extrato de pagamento de RPV juntado a fls. 131. O crédito da herdeira/sucessora BERNARDETE ALVES foi objeto de penhora no rosto dos autos determinada pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Adamantina/SP nos autos do Processo nº 0002729-14.2004.8.26.0081 (cf. fls. 62/68). Às fls. 135/137 foi juntada petição requerendo a expedição de Alvarás de Levantamento de Dinheiro em favor da advogada referente aos honorários advocatícios contratuais, bem como em favor de Luiz Alexandre Alves; Telma Cristina Rocha Alves (viúva); Rafaele Cristina dos Santos Alves e Paulo Henrique Rocha Alves, devendo a penhora no rosto autos recair exclusivamente sobre a parte cabente à herdeira Bernarde Alves. Com o petitório foi apresentado o contrato de honorários advocatícios (fls. 138/139). compulsando os autos constato que a habilitação foi concedida em favor dos sucessores LUIZ ALEXANDRE ALVES, BERNARDETE ALVES, RAFAELE CRISTINA DOS SANTOS ALVES e PAULO HENRIQUE ROCHA ALVES, conforme decisão digitalizada pela Serventia às fls. 172/173. Nessa esteira, esclareça a peticionante o pedido de fls. 135/137, uma vez que incluída Telma Cristina na qualidade de "viúva". Int. - ADV: MICHELE FRANCIANE FERRAZ DE SOUZA (OAB 449716/SP), MARIANE FÁVARO MACEDO (OAB 245229/SP), KELLY FERNANDA DE ALBUQUERQUE FERRO (OAB 245643/SP), LUIZ AUGUSTO MACEDO (OAB 44694/SP), LUIZ AUGUSTO MACEDO (OAB 44694/SP), LUIZ AUGUSTO MACEDO (OAB 44694/SP), LUIZ AUGUSTO MACEDO (OAB 44694/SP), MARIANE FÁVARO MACEDO (OAB 245229/SP), RENATO BENTO BARBOSA (OAB 282231/SP), EVANDRO LUIZ FÁVARO MACEDO (OAB 326185/SP), EVANDRO LUIZ FÁVARO MACEDO (OAB 326185/SP), EVANDRO LUIZ FÁVARO MACEDO (OAB 326185/SP), EVANDRO LUIZ FÁVARO MACEDO (OAB 326185/SP), MICHELE FRANCIANE FERRAZ DE SOUZA (OAB 449716/SP), MICHELE FRANCIANE FERRAZ DE SOUZA (OAB 449716/SP), MICHELE FRANCIANE FERRAZ DE SOUZA (OAB 449716/SP), MARIANE FÁVARO MACEDO (OAB 245229/SP), SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP), MARIANE FÁVARO MACEDO (OAB 245229/SP)
2. Processo 10007708920258260651
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000770-89.2025.8.26.0651 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E., registrado civilmente como E.V.R.L. - Fl.29. Manifeste-se a parte interessada, com urgência, sobre o mandado de citação que retornou negativo. - ADV: MICHELE FRANCIANE FERRAZ DE SOUZA (OAB 449716/SP)
3. Processo 10075699520238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007569-95.2023.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S. - - E.P.S.L. - V.S.M. - Vistos. Ouça-se a parte requerida acerca da decisão retro. Prazo de 05 dias. Intimem-se. - ADV: MICHELE FRANCIANE FERRAZ DE SOUZA (OAB 449716/SP), MICHELE FRANCIANE FERRAZ DE SOUZA (OAB 449716/SP), EDUARDA ROBERTA SIEIRA (OAB 176034/MG)