Ana Beatriz De Souza Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 50030147020258240523
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 15104778820228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510477-88.2022.8.26.0114 - Inquérito Policial - Estelionato - M.R.B.S. e outros - F.F.N.N.S. - Vistos. Atenda-se o requerido pelo Ministério Público na cota retro, com urgência. - ADV: JULIA CASELLI MARTINS (OAB 445013/SP), RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP), JOÃO AUGUSTO PRADO DA SILVEIRA GAMEIRO (OAB 221389/SP), ANA BEATRIZ DE SOUZA REIS (OAB 449819/SP), TIAGO CARUSO TORRES (OAB 357708/SP)
4. Processo 10422062220248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042206-22.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Difamação - N.S.S.J. - L.E.A.P. - Fl. 301: testemunha de ALEXANDRE DE FIGUEIREDO BERNARDO está ciente da audiência. Dispensada sua intimação. Cobre-se com urgência devolução do mandado, independentemente de cumprimento. - ADV: ANA LÍGIA BELISÁRIO MUTTI FERREIRA (OAB 430007/SP), ANA BEATRIZ DE SOUZA REIS (OAB 449819/SP), ANA CAROLINA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB 356289/SP), JÚLIA SILVA ESTEVES (OAB 507948/SP), TIAGO CARUSO TORRES (OAB 357708/SP), JOÃO AUGUSTO PRADO DA SILVEIRA GAMEIRO (OAB 221389/SP), AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO NETO (OAB 206575/SP)
5. Processo 50857953420248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 21288108520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2128810-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: A. de A. B. N. - Paciente: L. E. A. P. - Habeas Corpus nº 2128810-85.2025.8.26.0000 Origem: 2ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda Impetrante: Dr. Augusto de Arruda Botelho Neto Paciente: LUANA ELÍDIA AFONSO PIOVANI Autos de Origem nº 1042206-22.2024.8.26.0050 Vistos. Trata-se de habeas corpus, impetrado por LUANA ELÍDIA AFONSO PIOVANI (querelada), contra ato emanado da D. Autoridade Judicial apontada como coatora que, nos autos da Ação Penal privada acima destacada, ao designar audiência de instrução para 10.07.2025, determinou sob a modalidade de videoconferência, o que para a paciente fere o devido processo legal, e por isso postula que a reforma da decisão, para que as partes possam comparecer pessoalmente em Juízo para a solenidade. Durante a tramitação do presente habeas corpus, o i. Advogado de NEYMAR DA SILVA SANTOS JÚNIOR (querelante) requer o seu ingresso no presente feito, acusando interesse no deslinde da presente ação constitucional, requerendo assim prazo para manifestação (fls. 425/426). Entretanto, o pedido não comporta acolhida. Com efeito, a jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores é no sentido de que não se admite qualquer forma de intervenção de terceiros no âmbito do habeas corpus, meio processual de natureza estritamente constitucional, destinado exclusivamente à tutela da liberdade de locomoção. Trata-se de instrumento que não comporta partes no sentido processual estrito, nem admite formação de litisconsórcio ou assistência, sendo cabível apenas a atuação do impetrante, do paciente, da autoridade coatora e do Ministério Público, este na qualidade de custos legis. Assim, à luz da orientação firmada pelo Superior Tribunal de Justiça, não há espaço para a intervenção de terceiros, a qualquer título, no rito do habeas corpus. Confira-se: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PACIENTE ADVOGADO. (...) AMICUS CURIAE. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. (...) A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de não se admitir qualquer tipo de intervenção de terceiros no habeas corpus, meio processual que não possui partes e nem litigantes, mas tem como única função o resguardo do direito de ir e vir das pessoas. 7. Recurso de habeas corpus não provido. (RHC n. 86.758/MT, relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 26/9/2017, DJe de 6/10/2017.) Por tais fundamentos, indefiro o pedido de ingresso formulado pelo advogado do querelante Neymar da Silva Santos Júnior, eis que manifestamente incabível na via estreita deste remédio constitucional. Intime-se. Após, tornem os autos conclusos para prosseguimento. J. E. S. BITTENCOURT RODRIGUES Relator - Magistrado(a) J. E. S. Bittencourt Rodrigues - Advs: Augusto de Arruda Botelho Neto (OAB: 206575/SP) - João Augusto Prado da Silveira Gameiro (OAB: 221389/SP) - Ana Beatriz de Souza Reis (OAB: 449819/SP) - 10º Andar
7. Processo 51043798620238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 10422062220248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Augusto de Arruda Botelho Neto (OAB 206575/SP), João Augusto Prado da Silveira Gameiro (OAB 221389/SP), Ana Carolina Albuquerque de Barros (OAB 356289/SP), Tiago Caruso Torres (OAB 357708/SP), Ana Lígia Belisário Mutti Ferreira (OAB 430007/SP), Ana Beatriz de Souza Reis (OAB 449819/SP), Júlia Silva Esteves (OAB 507948/SP) Processo 1042206-22.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Querelante: N. da S. S. J. - Querelada: L. E. A. P. - Vistos. Fls. 287/293 e 297/299: Defiro o requerimento do querelante nos termos do art. 206 do Código de Processo Penal, tratando-se de cônjuge.