David Da Silva Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00016693520155020082
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001669-35.2015.5.02.0082 RECLAMANTE: ISAAC WILLIAN MOREIRA MACEDO RECLAMADO: ALTA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b75cff4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 82ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. MARIA ESTER AMOEDO GONZALEZ DESPACHO Manifeste-se o autor quanto ao embargos à execução apresentado. Processe-se, em termos, a impugnação do exequente à sentença de liquidação. Notifique-se a executada.  Decorridos os prazos de cinco dias, volte à conclusão.  SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. JULIA PAGNONCELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ISAAC WILLIAN MOREIRA MACEDO
3. Processo 10306288720238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030628-87.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Varela Vascular Servicos Medicos Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Pedido de levantamento pela parte requerente de deposito judicial feito nos autos à titulo de garantia do juízo. Intimada, a parte requerida não se opôs ao levantamento. Formulário de MLE juntado a fls.305. Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico, observadas as cautelas e demais formalidades legais. Apos o levantamento, não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DENIS CAMARGO PASSEROTTI (OAB 178362/SP), ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINELLI (OAB 210367/SP), JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO (OAB 210922/SP), DAVID DA SILVA RODRIGUES (OAB 449862/SP), LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP)
4. Processo 51215924820234025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5121592-48.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : MERCADO JARDINS DA ILHA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO(A) : MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) ADVOGADO(A) : PAMELA TENCA SANTANA (OAB SP394119) ADVOGADO(A) : DAVID DA SILVA RODRIGUES (OAB SP449862) ADVOGADO(A) : LAIZ PEREZ IORI (OAB SP279131) DESPACHO/DECISÃO O recurso extraordinário interposto (evento 23) versa sobre matéria comum àquela tratada no RE n. 1.233.096, afetado à sistemática de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, consolidada no Tema 1.067: Inclusão da COFINS e da contribuição ao PIS em suas próprias bases de cálculo. Embora não tenha havido determinação expressa de suspensão de todos os processos pendentes que tratem da controvérsia, tal medida se justifica com base no art. 1.030, III, do CPC. Ademais, há decisões no âmbito da Suprema Corte determinando a devolução de recursos extraordinários para que se aguarde a fixação de tese no paradigma. Diante disso, é o caso de se determinar o sobrestamento dos recursos que tratem da mesma controvérsia, até o pronunciamento do STF no paradigma representativo em debate, viabilizando, assim, eventual juízo de conformação pela Corte de origem. Em face do exposto, determino  a SUSPENSÃO do processo até a fixação da tese pelo Supremo Tribunal Federal a respeito do Tema.
5. Processo 15093785220208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509378-52.2020.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes Falimentares - EX GEST- ADMIN. DA LAM OPER. PLAN DE SAUDE E OO. e outro - Faccio Administrações Ltda. - Vistos. Manifeste-se o(a) Administrador(a) Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DAVID DA SILVA RODRIGUES (OAB 449862/SP), SANDRA NASCIMENTO (OAB 284799/SP), DENIS CAMARGO PASSEROTTI (OAB 178362/SP), JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP)
6. Processo 15003455920238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500345-59.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro Regional de Vila Prudente; Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500345-59.2023.8.26.0009; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: C. C. P.; Advogado: Denis Camargo Passerotti (OAB: 178362/SP); Advogada: Raquel Andrade de Mendonça (OAB: 395551/SP); Advogado: David da Silva Rodrigues (OAB: 449862/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 15003455920238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1500345-59.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500345-59.2023.8.26.0009; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: C. C. P.; Advogado: Denis Camargo Passerotti (OAB: 178362/SP); Advogada: Raquel Andrade de Mendonça (OAB: 395551/SP); Advogado: David da Silva Rodrigues (OAB: 449862/SP)
8. Processo 00046834720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004683-47.2025.8.26.0053 (processo principal 1030628-87.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Varela Vascular Servicos Medicos Ltda - - Passerotti Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Aguarde-se o devido processamento/pagamento. Intime-se. - ADV: DENIS CAMARGO PASSEROTTI (OAB 178362/SP), LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP), JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO (OAB 210922/SP), DENIS CAMARGO PASSEROTTI (OAB 178362/SP), DAVID DA SILVA RODRIGUES (OAB 449862/SP), ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINELLI (OAB 210367/SP)