Henrique Rodrigues Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10008902920238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000890-29.2023.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fernando Valério de Barros - Ciência à parte interessada de que o Formal de Partilha, Carta de Sentença ou Carta de Adjudicação DIGITAL, encontra-se disponível nos autos para impressão. - ADV: HENRIQUE RODRIGUES COSTA (OAB 449899/SP)
3. Processo 10020647320238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002064-73.2023.8.26.0320 - Guarda de Família - Guarda - E.P.B. - M.B. - Vistos. Encaminhe-se os autos ao Setor Técnico, para designação de novas datas para realização do estudo psicossocial. Intime-se. - ADV: HENRIQUE RODRIGUES COSTA (OAB 449899/SP), ROSEANE CALABRIA (OAB 244242/SP)
4. Processo 10094929320238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009492-93.2023.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - C.W.C. - - S.M.C. - Vistos. Rejeito a preliminar de nulidade de citação por hora certa, arguida em contestação, tendo em vista que, conforme certidão do oficial de justiça a fls. 171, foram realizadas três tentativas de citação da ré, nos dias 15/06, 23/06 e 13/07, quando então, o sr oficial de justiça, suspeitando da ocultação da ré, agendou a data de 15/07 para a nova tentativa de citação, o que não ocorreu ante o não comparecimento da requerida. Desta forma, verifica-se o preenchimento dos requisitos legais para a efetivação da citação por hora certa, nos termos do artigo 252, do Código de Processo Civil, razão pela qual reputo válida a citação por hora certa. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e a relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Advirto que a parte deverá justificar de forma efetiva a imprescindibilidade da prova para o deslinde da questão, inclusive sobre os aspectos da lide que podem ser aclarados por testemunhas ou perícia esclarecendo qual a especialidade técnica -, porque será dessa motivação que se verificará a conveniência da instrução ou, do contrário, será realizado o julgamento antecipado. Intime-se. - ADV: HENRIQUE RODRIGUES COSTA (OAB 449899/SP), HENRIQUE RODRIGUES COSTA (OAB 449899/SP)
5. Processo 10094929320238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009492-93.2023.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - C.W.C. - - S.M.C. - Vistos. Tendo em vista que a ré foi citada por hora certa, conforme certidão de fls. 171, abra-se vista à Defensoria Pública para atuar como Curador Especial nos termos do artigo 72, inciso II e parágrafo único do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: HENRIQUE RODRIGUES COSTA (OAB 449899/SP), HENRIQUE RODRIGUES COSTA (OAB 449899/SP)