João Pereira Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10232959120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023295-91.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Karen Abreu dos Santos - Editora À Tarde S.a - Vistos. A autora deverá atender à decisão de fls. 116/117, no prazo de 15 dias, em derradeira oportunidade. Em caso de decurso de prazo, deverá haver a certificação respectiva. Int. São Paulo, 02 de julho de 2025. - ADV: VANESSA GERALDI LOPES (OAB 340321/SP), JOÃO PEREIRA COSTA (OAB 449907/SP), ROBSON SANTANA (OAB 17172/BA)
3. Processo 15159759520248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1515975-95.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: HENDERSON CLAUDIO GONCALVES DE SOUSA - Magistrado(a) Ana Lucia Fernandes Queiroga - Deram provimento ao recurso do Ministério Público, para condenar o réu Henderson Claudio Gonçalves de Sousa, qualificado nos autos, à pena de 17 (dezessete) anos, 03 (três) meses e 11 (onze) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e multa de 12 (doze) dias-multa, calculados no mínimo legal, por infração ao artigo 157, §3º, inciso II, cc artigo 14, inciso II, por duas vezes, na forma do artigo 70, todos do Código Penal. V.U. - - Advs: João Pereira Costa (OAB: 449907/SP) - 10º Andar
4. Processo 00049479120208260521
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004947-91.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOAO MARCOS SILVA DA CUNHA - JOAO MARCOS SILVA DA CUNHA (, CPF: 437.531.278-50, MTR: 927076-0, RG: 49.577.261, RGC: 71406452, RJI: 193179089-52) - ADV: JOÃO PEREIRA COSTA (OAB 449907/SP)
5. Processo 10146775420258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014677-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.C.P.M. - O.F.B. - 1. No prazo de cinco dias, especifiquem as partes - fundamentada e pormenorizadamente, sob pena de indeferimento - as provas que pretendem produzir; ou, no mesmo prazo, manifestem eventual interesse no julgamento antecipado da lide. 2. Na hipótese de prova oral, deverão, desde logo, apresentar o rol de testemunhas que serão ouvidas em audiência, sob pena de preclusão, esclarecendo se pretendem que eventual audiência se realize na modalidade presencial ou telepresencial. 3. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. 4. Intime-se. - ADV: PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO (OAB 158430/SP), JOÃO PEREIRA COSTA (OAB 449907/SP)
6. Processo 15317466420248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1531746-64.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro Central Criminal Barra Funda; 29ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1531746-64.2024.8.26.0228; Roubo Majorado; Apelante: HENDERSON CLAUDIO GONCALVES DE SOUSA; Advogado: João Pereira Costa (OAB: 449907/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 15017348120248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501734-81.2024.8.26.0191 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - M.C.S. - Ante o exposto, e por todo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar o réu MATHEUS COSTA SILVA como incurso no art. 157, § 2º, II, e § 2º-A, I, do Código Penal, à pena de 08 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 20 dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo vigente à época do crime. Persistindo os pressupostos e requisitos anteriormente analisados para a decretação da prisão preventiva, e agora com maior razão diante da condenação in concreto, tendo em vista a necessidade de garantia da aplicação da lei penal e também para assegurar a ordem pública, considero que as medidas cautelares diversas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal se mostram tênues e ineficazes, motivo pelo qual mantenho a custódia e nego ao réu o direito de recorrer em liberdade. Expeça-se a guia de execução provisória e recomende-o na prisão em que se encontra. Condeno ainda o réu ao pagamento da taxa judiciária, no valor de 100 UFESP s, conforme legislação estadual vigente. Oportunamente, após o trânsito em julgado desta sentença, tomem-se as seguintes providências: Expeça-se guia de execução definitiva; Proceda-se ao recolhimento da pena pecuniária em desfavor do réu de acordo com o artigo 50 do Código Penal e artigo 686 do Código de Processo Penal; Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral para fins de suspensão dos direitos políticos nos termos do artigo 15, III da Constituição Federal; Oficie-se ao Instituto de Identificação (IIRGD) da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Servirá a presente sentença como Mandado/Ofício, se necessário. P.I.C. - ADV: VANESSA GERALDI LOPES (OAB 340321/SP), JOÃO PEREIRA COSTA (OAB 449907/SP)
8. Processo 15325585820248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1532558-58.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Wesley Cuba Alves dos Santos - Apte/Apdo: Weverton Monteiro da Silva Santos - Apelado: Matheus Costa Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Farto Salles - Rejeitadas as preliminares, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO da Defesa e PROVERAM O APELO do Ministério Público para condenar WESLEY CUBA ALVES DOS SANTOS, WEVERTON MONTEIRO DA SILVA SANTOS e MATHEUS COSTA SILVA a cumprir, cada um deles, pena de vinte (20) anos de reclusão em regime inicial fechado, com multa no importe de dez (10) diárias, como incursos no artigo 157, § 3º, inciso II, em combinação com o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal V.U. - - Advs: Julio Cesar Emilio Cruz (OAB: 344510/SP) - Andre Rodrigues Moreno (OAB: 344905/SP) - Gabriel Lemes Moraes (OAB: 471209/SP) - João Pereira Costa (OAB: 449907/SP) - Vanessa Geraldi Lopes (OAB: 340321/SP) - 10ºAndar