Paulo Vitor Alves Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10018990720245020612
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001899-07.2024.5.02.0612 RECLAMANTE: EMERSON AVELINO AMARO RECLAMADO: CZ10 COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTROS (1) 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste   EDITAL DE CITAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA   Destinatário(s): LUCIO ZOPPELLO BUSTOS - CPF: 370.472.278-22   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, CITA LUCIO ZOPPELLO BUSTOS - CPF: 370.472.278-22, suscitado(s), acerca do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, apresentado nos autos do processo Ação Trabalhista - Rito Ordinário, Processo PJe nº  1001899-07.2024.5.02.0612, pelo(a) RECLAMANTE: EMERSON AVELINO AMARO contra  CZ10 COMERCIO DE ROUPAS LTDA e outros (1), bem como INTIMA referido(s) suscitado(s) para apresentação de resposta, no prazo de 15 dias.  A petição requerendo referido Incidente poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando a chave de acesso: 25053017355471200000403329562. O(s) destinatário(s) deste edital devem atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe.  E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. PEDRO HENRIQUE AQUINO DE FREITAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LUCIO ZOPPELLO BUSTOS
3. Processo 10031196220258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003119-62.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Gecinaldo de Morais Batista - - Tauany Morais Batista - Vanusia de Oliveira Reis e outro - Vistos. A presunção da declaração de pobreza é meramente relativa. Por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. O Juízo não é mero expectador no deferimento do benefício. É dever do magistrado zelar pelo recolhimento de custas (artigo 36, VII, da Lei Complementar 35/1979). A própria Constituição Federal restringe a gratuidade da justiça aos litigantes que comprovarem insuficiência de recursos (artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal). Destarte, uma vez que a parte recorrente sequer trouxe aos autos cópia de seus três últimos holerites, da declaração de Imposto de Renda, de seus extratos bancários e cartão de crédito, fica, por ora, indeferido o benefício pleiteado. Deverá o(a) recorrente comprovar sua situação de miserabilidade ou o recolhimento do preparo, em 48 horas, sob pena de deserção. Intime-se. - ADV: PAULO VITOR ALVES DA SILVA (OAB 449961/SP), PAULO VITOR ALVES DA SILVA (OAB 449961/SP), LAIS RODRIGUES ALVES DA SILVA (OAB 454898/SP), LAIS RODRIGUES ALVES DA SILVA (OAB 454898/SP), JULIA SPINOLA CARRENHO (OAB 517665/SP), JULIA SPINOLA CARRENHO (OAB 517665/SP)
4. Processo 10007595320238260191
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000759-53.2023.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.M.S. - H.R.M. e outro - H.R.M. e outro - C.M.S. - Vistos. Havendo cumulação de pedidos, por prevalência deve seguir-se o procedimento comum. Ao Cartório Distribuidor para retificação da classe processual. Após, devidamente retificada a classe, tornem conclusos para ulterior deliberação. Int. - ADV: DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP), THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP), THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP), PAULO VITOR ALVES DA SILVA (OAB 449961/SP), DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP), PAULO VITOR ALVES DA SILVA (OAB 449961/SP), LAIS RODRIGUES ALVES DA SILVA (OAB 454898/SP), LAIS RODRIGUES ALVES DA SILVA (OAB 454898/SP)
5. Processo 10018990720245020612
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001899-07.2024.5.02.0612 RECLAMANTE: EMERSON AVELINO AMARO RECLAMADO: CZ10 COMERCIO DE ROUPAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cacfc93 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PHILIPPE HERMANN DESPACHO   Vistos. Ciência ao exequente do resultado infrutífero da ordem SISBAJUD de #id:1a41a22 e SNIPER (#id:82f7fcf e ss).  Indefere-se o pedido de expedição de ofício à CIELO para penhora de eventuais créditos em nome da executada, eis que não há qualquer indício de movimentação financeira pela executada em data recente e até mesmo da continuidade da atividade empresarial. Defere-se, todavia, a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, previsto no art. 855-A da CLT e regulado pelos arts. 133 a 137 do CPC, em face de LUCIO ZOPPELLO BUSTOS, CPF: 370.472.278-22. Inclua(m)-se o(s) suscitado(s) no polo passivo, intimando-o(s) para  manifestação, no prazo de 15 dias, no endereço cadastrado junto à JUCESP (#id:71f842e), SNIPER (#id:6221d29) e, de forma concomitante, via editalícia. Declara-se suspensa a presente execução (art. 134, § 3º, CPC).  Não obstante a suspensão da execução, considerando-se que i) a pessoa jurídica da executada não pagou ou garantiu a execução ii) não se logrou localizar ativos financeiros em seu nome  iii) há indícios de ausência de patrimônio da pessoa jurídica que atraem a aplicação da regra prevista no § 5 º do art. 28 do CDC, determina-se, desde já, ante o poder geral de cautela do magistrado e a fim de se garantir o resultado útil do processo (art. 139, IV, c/c art. 300 do CPC e art. 765, CLT) o arresto de bens do(s) suscitado(s), devendo, para tal finalidade, ser expedido mandado ao GAEPP para realização das pesquisas patrimoniais de praxe (SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, INFOJUD e CNIB).  Vindo aos autos a manifestação do(s) suscitado(s), voltem conclusos para decisão. Designe-se, desde já, audiência de julgamento para o dia 11/09/2025 18:01 hs.   SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. LIN YE LIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON AVELINO AMARO
6. Processo 10195965320248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019596-53.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Davi Pinheiro da Silva - Vinicius Cardoso Almeida - - Carlos Alberto Morretto Almeida - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: LAIS RODRIGUES ALVES DA SILVA (OAB 454898/SP), GABRIELLA VASCONCELLOS OLIVEIRA SANTOS (OAB 508544/SP), GABRIELLA VASCONCELLOS OLIVEIRA SANTOS (OAB 508544/SP), PAULO VITOR ALVES DA SILVA (OAB 449961/SP)
7. Processo 10007595320238260191
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000759-53.2023.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.M.S. - H.R.M. e outro - H.R.M. e outro - C.M.S. - Ciência às partes acerca da: Designação da data para Avaliação em Serviço Social, em fl. 127, dia: 08/06/2026 Horários: às 10h00, com a requerida, Sra. Leticia e a criança, Heloise - devido à idade da criança, pedimos que a mãe compareça com responsável que possa supervisioná-la enquanto a mãe é entrevistada; às 11h30, com o requerente , Sr. Cleiton Designação de data para a avaliação psicológica: 02/03/2026 às 13:00 com a requerida e a criança. - No intuito de prezar pela segurança e bem estar da criança, solicito que a responsável compareça acompanhada de pessoa apta a cuidar do infante no momento em que estiver em atendimento individual. - ADV: THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP), LAIS RODRIGUES ALVES DA SILVA (OAB 454898/SP), DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP), DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP), PAULO VITOR ALVES DA SILVA (OAB 449961/SP), LAIS RODRIGUES ALVES DA SILVA (OAB 454898/SP), PAULO VITOR ALVES DA SILVA (OAB 449961/SP), THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP)
8. Processo 10870406020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1087040-60.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.V.V.M. - V.P.M. - Vistos. Oficie-se a empregadora para implantação de descontos em folha. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: LETICIA CRISTINA SOBRINHO DE SOUZA (OAB 415030/SP), PAULO VITOR ALVES DA SILVA (OAB 449961/SP), LAIS RODRIGUES ALVES DA SILVA (OAB 454898/SP)