Pedro Silva Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10020377020165020703
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002037-70.2016.5.02.0703 RECLAMANTE: ELENICE TIMOTEO ANACLETO RECLAMADO: G.A.A. GOURMET EVENTOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee227bd proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho da 3ª VT de Zona Sul de São Paulo. São Paulo, 08 de julho de 2025. ANDREI BOARETO COIMBRA Servidor Responsável   DECISÃO Vistos, etc. Contra a decisão que deixou de receber seu Agravo de Petição foi interposto Agravo de Instrumento pelo(a) executada ROSILDA SANTOS DE CARVALHO, que se encontra tempestivo, adequado e subscrito por advogado regularmente constituído nos autos. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Ante o preenchimento dos pressupostos de admissibilidade, processo o apelo. À parte agravada, para contraminutas. Após, subam os autos ao Egrégio TRT, com as cautelas de praxe. Desde já, ficam as partes cientes de que após a data de remessa dos autos à instância superior, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser remetidas àquele grau de jurisdição, tendo em vista a impossibilidade de movimentação do feito pela Vara enquanto o processo não retornar. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. MARIANA KAWAHASHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - G.A.A. GOURMET EVENTOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ROSILDA SANTOS DE CARVALHO
3. Processo 10020377020165020703
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002037-70.2016.5.02.0703 RECLAMANTE: ELENICE TIMOTEO ANACLETO RECLAMADO: G.A.A. GOURMET EVENTOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee227bd proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho da 3ª VT de Zona Sul de São Paulo. São Paulo, 08 de julho de 2025. ANDREI BOARETO COIMBRA Servidor Responsável   DECISÃO Vistos, etc. Contra a decisão que deixou de receber seu Agravo de Petição foi interposto Agravo de Instrumento pelo(a) executada ROSILDA SANTOS DE CARVALHO, que se encontra tempestivo, adequado e subscrito por advogado regularmente constituído nos autos. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Ante o preenchimento dos pressupostos de admissibilidade, processo o apelo. À parte agravada, para contraminutas. Após, subam os autos ao Egrégio TRT, com as cautelas de praxe. Desde já, ficam as partes cientes de que após a data de remessa dos autos à instância superior, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser remetidas àquele grau de jurisdição, tendo em vista a impossibilidade de movimentação do feito pela Vara enquanto o processo não retornar. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. MARIANA KAWAHASHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELENICE TIMOTEO ANACLETO
4. Processo 10003129220255020715
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ACum 1000312-92.2025.5.02.0715 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: BOM SENSO CAFE & RESTAURANTE EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fbad1b6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO   Ante o exposto, extingo o processo com resolução de mérito no tocante às parcelas prescritas, anteriores a 25/02/2020, acrescido dos 141 dias determinados pela Lei 14.010/2020. No mérito,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por S.E.C.H.S.S.P. em face de B.S.C.R. EIRELI, nos termos da fundamentação, condenando esta a: pagar as contribuições assistenciais relativas ao período compreendido a partir de 30/10/2023, a ser liquidado na fase de execução;apresentar Relação Anual de Informações Sociais – RAIS e relação de cargos e salários de todos os empregados, no prazo de 10 dias, contados da intimação da ré após trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a 30 dias;pagar multa normativa pelo descumprimento da cláusula 125ª da CCT 2019/2021 (entrega da RAIS), no valor de R$ 80,00 por empregado. Juros e correção monetária, nos termos da fundamentação. Defiro honorários advocatícios ao patrono do Sindicato-autor, à razão de 5% sobre os valores a ser liquidados. Custas a razão de R$ 200,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, as quais serão arcadas pela empresa-ré. Intimem-se. Nada mais. LUIZA TEICHMANN MEDEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
5. Processo 10003129220255020715
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ACum 1000312-92.2025.5.02.0715 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: BOM SENSO CAFE & RESTAURANTE EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fbad1b6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO   Ante o exposto, extingo o processo com resolução de mérito no tocante às parcelas prescritas, anteriores a 25/02/2020, acrescido dos 141 dias determinados pela Lei 14.010/2020. No mérito,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por S.E.C.H.S.S.P. em face de B.S.C.R. EIRELI, nos termos da fundamentação, condenando esta a: pagar as contribuições assistenciais relativas ao período compreendido a partir de 30/10/2023, a ser liquidado na fase de execução;apresentar Relação Anual de Informações Sociais – RAIS e relação de cargos e salários de todos os empregados, no prazo de 10 dias, contados da intimação da ré após trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a 30 dias;pagar multa normativa pelo descumprimento da cláusula 125ª da CCT 2019/2021 (entrega da RAIS), no valor de R$ 80,00 por empregado. Juros e correção monetária, nos termos da fundamentação. Defiro honorários advocatícios ao patrono do Sindicato-autor, à razão de 5% sobre os valores a ser liquidados. Custas a razão de R$ 200,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, as quais serão arcadas pela empresa-ré. Intimem-se. Nada mais. LUIZA TEICHMANN MEDEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BOM SENSO CAFE & RESTAURANTE EIRELI
6. Processo 10010454420185020702
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ACum 1001045-44.2018.5.02.0702 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: MURYMARELO BAR, RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d750e54 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, data abaixo. ROSEMEIRE ZAZO ORTIZ   DESPACHO Vistos. Id 1417972: Defiro a realização da pesquisa  SERP-JUD em face do executado  JOAQUIM GOMES PINTO, para a busca de Certidão de Casamento/União Estável.  Ressalvo que o SERP foi criado pela Lei Federal n. 14.382/2022, que também modernizou e simplificou os procedimentos relativos aos registros públicos pertinentes a atos e negócios jurídicos, com  exclusivo de acesso do Poder Judiciário (SERP-JUD) e dos órgãos da administração pública, permitindo o acesso aos serviços dos registros públicos brasileiros, como registro civil, registro de imóveis e registro de títulos e documentos e pessoas jurídicas, a nível nacional. Feita a pesquisa, dê-se ciência à parte exequente quanto ao resultado da mesma, devendo, em 10 dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.  Na inércia, o processo ficará suspenso, nos termos do artigo 11-A, CLT, observando que, decorrido o prazo de 2 anos a que alude o §2º, do artigo 11-A, CLT, inerte o exequente e independente de nova intimação, será declarada a prescrição intercorrente, de ofício, pelo Juízo.  SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ALESSANDRO ROBERTO COVRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
7. Processo 10002545020155020712
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000254-50.2015.5.02.0712 distribuído para 8ª Turma - 8ª Turma - Cadeira 2 na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900301096300000270420916?instancia=2
8. Processo 10017751820155020716
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001775-18.2015.5.02.0716 RECLAMANTE: MARCIA BARROSO DE OLIVEIRA COSTA RECLAMADO: ELOY DUARTE DE ARAUJO - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec72165 proferido nos autos. Certidão Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho. São Paulo, data abaixo. Ângela de Souza Lima Técnico Judiciário   Vistos etc. Resguarde-se a condição de sigilo dos documentos juntados com a certidão de #id:426a9f8 , liberando-se visibilidade ao(à) patrono(a). Advertidos(as), desde já, os(as) patronos(as) responsáveis de que se trata de documentos sigilosos, e, portanto, a sua visualização está autorizada exclusivamente para as finalidades endoprocessuais da presente lide, a fim de subsidiar a execução deste processo, especificamente, vedados a extração de cópias, a reprodução, o armazenamento ou a utilização para quaisquer outros fins, seja a que título for, por qualquer meio, veículo ou mídia, sob qualquer pretexto, inclusive em outro(s) processo(s) em que figure a parte executada, sob pena de responsabilização objetiva e pessoal dos(as) advogados(as), civil e penalmente, nos termos da lei, inclusive diante de potencial exposição de terceiros de boa-fé porventura envolvidos, dada a natureza do convênio requerido, desde já cientes, partes e patronos(as), acerca das disposições da Lei 13.709/2018 e da Lei Complementar 105/2001. Intime-se o(a) Reclamante para que indique novos meios de prosseguimento da execução com informações concretas e previamente constatadas, no prazo de 30 dias, ou o bem livre cuja penhora pretende e sua localização (endereço com CEP), sob pena de sobrestamento do feito, advertido, ainda, quanto ao disposto no artigo 11-A da CLT. Na oportunidade, deverá apresentar valores atualizados da execução. Em se pretendendo a execução dos bens dos sócios da Reclamada, deverá promover a instauração de incidente processual adequado de desconsideração de personalidade Jurídica mediante apresentação de peça adequada (partes devidamente qualificadas, causa de pedir fundamentada e pedido) acompanhada de prova da composição societária atualizada, na forma e no direito que couber, nos termos do art. 855-A da CLT e arts. 133 a 137 do CPC, bem como dos arts. 86 a 89 da CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CGJT de 19/12/2019, sob pena de indeferimento sumário da pretensão. Int. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. MONIQUE DOMINICHELI DO NASCIMENTO BASSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA BARROSO DE OLIVEIRA COSTA