Pedro Silva Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10017274520235020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001727-45.2023.5.02.0242 RECLAMANTE: SUZANE RODRIGUES RECLAMADO: GERSON & GREY SERVICOS DE EMBALAGENS EIRELI - EPP - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e0df394 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 03 de julho de 2025. FLAVIO AUGUSTO SARTORI Analista Judiciário     HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO  Diante da tácita concordância da reclamante, HOMOLOGO os cálculos apresentados sob ID ccca3ee pela reclamada e fixo o crédito exequendo, a ser atualizado conforme os termos dos artigos 389 e 406 do Código Civil até a data do pagamento, em:   Principal atualizado: R$ 629,63; Juros de mora: R$ 129,72; FGTS principal: R$ 42,17; Juros de mora FGTS: R$ 9,15; Honorários advocatícios: R$ 40,53; Custas processuais: R$ 100,00; Contribuição previdenciária empregador: R$ 16,96 (juros de mora INSS recte); Honorários periciais fase de conhecimento: R$ 2.500,00; TOTAL: R$ 3.468,16.   Deduções do crédito do(a) autor(a): Contribuição previdenciária empregado: R$ 32,05; Imposto de Renda (IRRF): isento; Honorários advocatícios (exigibilidade suspensa): R$ 5.081,54;   Valores atualizados até: 30.06.2025.    Com a publicação desta decisão em nome do seu advogado, estará a  reclamada NOTIFICADA para, no prazo de 15 dias, proceder ao PAGAMENTO/GARANTIA DA EXECUÇÃO nos termos do art. 523 do CPC/2015, ressaltando-se que será utilizada apenas a instrumentalidade do caput. Ressalto que o valor a título de FGTS deverá ser depositado na conta vinculada do(a) reclamante. Frise-se que eventual depósito judicial do respectivo valor implicará entendimento de que a reclamada assumiu os riscos administrativos do pagamento direto ao trabalhador (art. 26-A da Lei nº 8.036/90). Os recolhimentos das contribuições previdenciárias devem ser realizados por meio de guia própria (DARF - 6092). As custas processuais devem ter seu pagamento comprovado por GRU sob o código 18740-2. O depósito judicial dos demais valores deve ser realizado em banco depositário oficial (Banco do Brasil).  Ausente o pagamento ou silente, determina-se o registro do(s) devedor(es) no BNDT, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST. Sem prejuízo, PROSSIGA-SE com a execução direta.  Em face do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, dispensada está a intimação da União para que se manifeste sobre as contribuições previdenciárias decorrentes das verbas objeto da condenação. Intimem-se as partes. COTIA/SP, 03 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GERSON & GREY SERVICOS DE EMBALAGENS EIRELI - EPP - ME
3. Processo 01063005920065020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0106300-59.2006.5.02.0045 RECLAMANTE: LUCIANO DO ESPIRITO SANTO RECLAMADO: NUTRICOOK ALIMENTACAO LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54bf3c7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CAIO FERNANDO TRASSATO CURIA DECISÃO   Processem-se os Embargos à Execução. Decorrido o prazo legal, tornem conclusos para julgamento. Intime(m)-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADERLANIA SILVA SANTOS - ANDREIA SILVA SANTOS
4. Processo 01063005920065020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0106300-59.2006.5.02.0045 RECLAMANTE: LUCIANO DO ESPIRITO SANTO RECLAMADO: NUTRICOOK ALIMENTACAO LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54bf3c7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CAIO FERNANDO TRASSATO CURIA DECISÃO   Processem-se os Embargos à Execução. Decorrido o prazo legal, tornem conclusos para julgamento. Intime(m)-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DO ESPIRITO SANTO
5. Processo 20774651720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2077465-17.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Flm Engenharia Predial Ltda - Agravado: Condomínio Edifício Level Alto da Lapa - Interessado: Project Reformas de Imóveis Eirelli - Interessado: Rrc Reparros e Reformas de Condomínio Ltda - Interessado: Sr8 Soluções Em Reformas de Imóveis Ltda - Interessado: 1m2p Manutencao e Pinturas Prediais Ltda - Interessado: Fábio Santos Torrecilha 22153018803 - 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por FLM Engenharia Predial Ltda às fls. 262/277, manifestada a fls. 363. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, arquive-se. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Pedro Silva Araujo (OAB: 449964/SP) - Cássio Roberto Urbani Ribas (OAB: 154045/SP) - Eduardo Gomes dos Reis (OAB: 260732/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
6. Processo 20774651720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2077465-17.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Flm Engenharia Predial Ltda - Agravado: Condomínio Edifício Level Alto da Lapa - Interessado: Project Reformas de Imóveis Eirelli - Interessado: Rrc Reparros e Reformas de Condomínio Ltda - Interessado: Sr8 Soluções Em Reformas de Imóveis Ltda - Interessado: 1m2p Manutencao e Pinturas Prediais Ltda - Interessado: Fábio Santos Torrecilha 22153018803 - 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por FLM Engenharia Predial Ltda às fls. 262/277, manifestada a fls. 363. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, arquive-se. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Pedro Silva Araujo (OAB: 449964/SP) - Cássio Roberto Urbani Ribas (OAB: 154045/SP) - Eduardo Gomes dos Reis (OAB: 260732/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
7. Processo 10017274520235020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001727-45.2023.5.02.0242 RECLAMANTE: SUZANE RODRIGUES RECLAMADO: GERSON & GREY SERVICOS DE EMBALAGENS EIRELI - EPP - ME Destinatário: GERSON & GREY SERVICOS DE EMBALAGENS EIRELI - EPP - ME   INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados , em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT).   COTIA/SP, 26 de maio de 2025. GRAZIELI CRISTINA BADDINI MACHADO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GERSON & GREY SERVICOS DE EMBALAGENS EIRELI - EPP - ME
8. Processo 10001450320215020461
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000145-03.2021.5.02.0461 RECLAMANTE: ANDREIA VIEIRA RECLAMADO: MIMADOS & LATIDOS PET SHOP LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1502dd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 26 de maio de 2025. PAULO ROGERIO DIAS   Vistos etc. Manifeste-se o exequente quanto a defesa apresentada pelo suscitado #id:3770666. Intime-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 26 de maio de 2025. LEOPOLDO ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA VIEIRA