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Rafael Boreli Dos Santos

Rafael Boreli Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 449965

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 390
Total de Intimações: 519
Tribunais: TJMG, TJES, TJGO, TJMS, TJMT, TRF3, TJSP
Nome: RAFAEL BORELI DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 519 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000712-70.2025.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: KAUA FELIPE SOUZA GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS - SP446620, RAFAEL BORELI DOS SANTOS - SP449965 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: MARIA CRISTINA ALVES PAISANA - SP160775 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil, dos arts. 152, §1º, 203, §4º, 350 e 351 do Código de Processo Civil, e do art. 10, IV, da Portaria nº 167/2024 da 1ª Vara Federal com JEF Adjunto desta 37ª Subseção Judiciária, expeço o seguinte ato ordinatório: Fica a parte autora cientificada acerca da contestação com proposta de acordo apresentada pelo réu e de que possui prazo de 15 (quinze) dias para manifestar-se. ANDRADINA, 2 de julho de 2025.
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001528-86.2024.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina EXEQUENTE: MARTA DE LIMA MUNIZ Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS - SP446620, RAFAEL BORELI DOS SANTOS - SP449965 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: CARLA DA PRATO CAMPOS - SP156844 DESPACHO A parte autora concordou com os valores depositados em sede de cumprimento de sentença e requereu o seu levantamento (ID 366586512). Oficie-se à instituição bancária para que proceda à transferência dos valores depositados para a conta indicada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, considerando a juntada da procuração com poderes para receber e dar quitação (ID 366586517). Comprovado o cumprimento, tornem conclusos para extinção. Intimem-se. Cumpra-se. ANDRADINA, data da assinatura eletrônica.
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002375-88.2024.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina CRIANÇA INTERESSADA: A. J. T. P. S. REPRESENTANTE: FABIANA TORRES PORCIUNCULA Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS - SP446620, RAFAEL BORELI DOS SANTOS - SP449965, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Expeça-se Carta Precatória para a realização de perícia socioeconômica no novo endereço declinado pela parte autora (ID 368612761), fazendo constar que o laudo pericial deverá ser acompanhado de fotos e os quesitos padronizados deste juízo, a serem respondidos pela assistente social, constantes no ANEXO 2 da PORTARIA ANDR-01V Nº 167, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024, alterada pela PORTARIA ANDR-01V Nº 174/2025. Intimem-se. Cumpra-se. ANDRADINA, data da assinatura eletrônica.
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000142-20.2017.4.03.6137 / 1ª Vara Federal de Andradina EXEQUENTE: PROMOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: LOISE GABRIELY SOUZA BORGES - SP454268, RAFAEL BORELI DOS SANTOS - SP449965 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Indefiro o pedido de ID 362510831. Requer-se a expedição de ofício de transferência para levantamento do valor disponibilizado em virtude de pagamento de ofício requisitório no tocante aos honorários sucumbenciais. Quanto à questão, dispõe a Resolução n. 822/2023 do CJF: Art. 49. Os valores destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de requisições de pequeno valor serão depositados pelos tribunais regionais federais em instituição financeira oficial, abrindo-se conta remunerada e individualizada para cada beneficiário. § 1º Os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 48 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente. Neste contexto, considerando que não é preciso a expedição de alvará ou ofício de transferência para levantamento dos valores disponibilizados, conforme parágrafo 1º do art. 49 da Res. n. 822/2023-CJF, e tendo em vista que a(s) requisição(ões) não possui(uem) bloqueio ou levantamento condicionado à ordem do Juízo, indefiro o requerimento, a fim de não sobrecarregar os trabalhos da Secretaria. Aguarde-se informação acerca do levantamento dos valores, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Comprovado pagamento, vista à parte exequente a fim de que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias quanto ao adimplemento do débito objeto da execução, restando salientado que o silêncio importará em concordância. Nada mais sendo requerido, tornem conclusos para sentença de extinção. Para adequado funcionamento do sistema PJE, a fim de que haja a correta certificação de decurso de eventuais prazos, evitando dispêndio de tempo dos servidores e acelerando a tramitação dos autos, solicita-se aos Advogados/Procuradores que, ao se manifestarem a respeito de despacho/decisão/sentença proferidos, o façam utilizando a opção “Responder” em seus Expedientes, no respectivo Painel de usuário. Int. ANDRADINA, 26 de junho de 2025. VICENTE LEONARDO DOS SANTOS COSTA Juiz Federal Substituto
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000273-76.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marina Mattia de Oliveira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Digam as partes, em 10 dias, se têm interesse na produção de provas, especificando-as justificadamente, sob pena de preclusão, bem como se possuem interesse na audiência de conciliação. Int. - ADV: NATALIA DUARTE AGOSTINHO (OAB 340476/SP), RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003624-94.2025.8.26.0024 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Solinto Empreendimentos Ltda. - Ciência às partes de que foi agendada audiência de conciliação para o dia 04/08/2025 às 14:30h a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Andradina - SP, telefone (18) 3721-1364 endereço eletrônico da vara: andradina2@tjsp.jus.br. , de modo virtual, por meio da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. A ferramenta não precisa ser instalada no computador ou smartphone das partes e advogados. As partes e advogados deverão informar o endereço eletrônico (e-mail) ou número de telefone com WhatsApp. A audiência será pelo link de acesso á reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes ou telefone com WhatsApp, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. O Cejusc providenciará, também, o envio ás partes, do manual de participação em audiências virtuais. As partes devem exibir documento de identificação pessoal, com foto, ao ingressar na audiência, bem como, com vídeo e áudio habilitados. Caso a parte não possua meios (smartphone ou computador) para participar da audiência supra, deverá comparecer na sala de teleaudiência, localizada no CEJUSC - Rua Treze de Maio, 1182,centro - Andradina / SP - Telefone (18) 3721-1364 - cejusc.andradina@tjsp.jus.br., no dia e horário acima. - ADV: CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS SOUZA (OAB 446620/SP), RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007907-34.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cadmos Contabilidade e Assessoria Ltda Me - Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento (Certidão do Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo de fls. retro), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção após intimação pessoal ou arquivamento provisório automaticamente independentemente de nova intimação (fase de cumprimento de sentença ou execução), e com a obrigação de recolhimento de taxa de desarquivamento nos termos do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3) tanto para processos físicos arquivados no Arquivo Geral ou empresa terceirizada, quanto para processos digitais movidos para a fila Processo Arquivado, salvo se beneficiário da gratuidade da justiça. - ADV: RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP), RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 37227/SP), THAINARA DIAS DOS SANTOS (OAB 463048/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1022960-54.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022960-54.2023.8.26.0477; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de Praia Grande; Advogada: Carolina dos Reis (OAB: 424139/SP) (Procurador); Apelado: Toshi Tomi Seerviços Ltda Epp; Advogada: Loise Gabriely Souza Borges (OAB: 454268/SP); Soc. Advogados: Rafael Boreli Advogados Associados (OAB: 37227/SP); Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP); RepreLeg: Toshihiko Tomiyama
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2193016-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirandópolis - Agravante: Vardileu Gardinal Fabris - Agravado: Sansei e Benhossi Loterias Ltda - Agravado: Eduardo Teruhiko Kague - Agravada: Isabel Cristina Benhossi Kague - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. Decisão proferida às fls. 155/157 do incidente de cumprimento de sentença que acolheu a impugnação apresentada por Eduardo Teruhiko Kague, sócio da devedora principal, para determinar sua exclusão do polo passivo da demanda. Insurge-se, o agravante sustentando a intempestividade da impugnação apresentada pelo Sr. Eduardo, o que impediria seu conhecimento e, principalmente, seu acolhimento. Esclarece que o agravante, ao se manifestar sobre a impugnação, não se opôs à retirada do sócio do polo passivo do cumprimento de sentença, desse modo, não se mostra cabível sua condenação nos ônus da sucumbência. Entende que a alteração do cadastro processual para que o Agravado figurasse apenas como representante legal da empresa, poderia ter ocorrido mediante sucessão processual, tendo em vista que a empresa encontra-se baixada e não há notícias de sua liquidação. Postula, por isso, a reforma da r. Decisão a fim de que seja reformada a decisão interlocutória de primeiro grau, sendo a impugnação a execução desentranhada dos autos por ser intempestiva, e o ônus sucumbencial fixado pelo juízo de piso ao agravante seja afastado. Processe-se, sem efeito suspensivo, visto que não pleiteado. Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1.019, inciso II do novo CPC, para que responda, no prazo de 15 dias, facultando-lhe a juntada de peças que entender convenientes. Serve cópia da presente decisão como ofício. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025. - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Advs: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP) - Rafael Boreli Advogados Associados (OAB: 37227/SP) - Murilo Hirata Shimada (OAB: 274158/SP) - Eduardo Teruhiko Kague - 3º andar
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