Tudo
Rodrigo Cardinot Novaes Pinto

Rodrigo Cardinot Novaes Pinto

Número da OAB: OAB/SP 449974

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 43
Total de Intimações: 53
Tribunais: TRF1, TRF3, TJSP
Nome: RODRIGO CARDINOT NOVAES PINTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 53 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011514-80.2021.8.26.0006 - Curatela - Nomeação - J.M.P. - C.M.P. e outro - Vistos. Quanto à manifestação de fls. 396/399, observo que a requerida Simone já se encontra representada pela Defensoria Pública, conforme contestação apresentada à fl. 210, sendo que o ofício de fl. 393 fora expedido no nome da interditanda, e não de Zulmira, como determinado à fl. 380. Assim, expeça-se novo ofício nos termos do despacho retro para nomeação de curador à requerida Zulmira. Após a apresentação de contestação pelo curador, intime-se a parte autora para réplica e as partes para manifestação acerca do laudo pericial de fls. 162/181. Int. - ADV: EDVALDO DO NASCIMENTO BARBOSA (OAB 481953/SP), KATIA ALVES DE LIRA SANTOS (OAB 490062/SP), RODRIGO CARDINOT NOVAES PINTO (OAB 449974/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2174026-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. R. S. A. - Agravado: V. de P. A. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE AVERBAÇÃO DO DIVÓRCIO DAS PARTES AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL COMPETENTE, CONSIGNANDO QUE FICARIA A CARGO DA AUTORA A APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO. ALEGAÇÃO DE QUE A AUTORA É BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. NÃO ACOLHIMENTO. DESNECESSIDADE DE DESLOCAMENTO FÍSICO DA PARTE INTERESSADA PARA REQUERER ATENDIMENTO PELAS SERVENTIAS NOTARIAIS, PODENDO ESTE SER REALIZADO DE FORMA VIRTUAL, NÃO HAVENDO NOS AUTOS QUALQUER INDÍCIO DE QUE A AGRAVANTE TENHA TIDO DIFICULDADES NESSE SENTIDO A ENSEJAR INTERVENÇÃO JUDICIAL. DECISÃO MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Cardinot Novaes Pinto (OAB: 449974/SP) - Katia Alves de Lira Santos (OAB: 490062/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003284-57.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013576-59.2024.4.01.3000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO GOMES DE SA NETO - RO1426-A POLO PASSIVO:HENRIQUE ISMAEL MARINHO DE ALENCAR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO CARDINOT NOVAES PINTO - SP449974 e CELSO SPITZCOVSKY - SP87104 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: HENRIQUE ISMAEL MARINHO DE ALENCAR e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
  4. Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003284-57.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013576-59.2024.4.01.3000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO GOMES DE SA NETO - RO1426-A POLO PASSIVO:HENRIQUE ISMAEL MARINHO DE ALENCAR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO CARDINOT NOVAES PINTO - SP449974 e CELSO SPITZCOVSKY - SP87104 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: HENRIQUE ISMAEL MARINHO DE ALENCAR e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001859-34.2025.8.26.0565/02 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Rodrigo Cardinot Novaes Pinto - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 02/2018, da Portaria n° 9.816/2019 e da Resolução CNJ nº 303/19 e o disposto no artigo 6º, inciso IX do Provimento CSM nº 2.753/2024 disponibilizado no DJE de 12/09/2024, dê-se vista às partes para manifestarem sobre o pedido requisitório, no prazo de 05 dias. Intimem-se. - ADV: RODRIGO CARDINOT NOVAES PINTO (OAB 449974/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001859-34.2025.8.26.0565/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Celso Spitzcovsky - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 02/2018, da Portaria n° 9.816/2019 e da Resolução CNJ nº 303/19 e o disposto no artigo 6º, inciso IX do Provimento CSM nº 2.753/2024 disponibilizado no DJE de 12/09/2024, dê-se vista às partes para manifestarem sobre o pedido requisitório, no prazo de 05 dias. Intimem-se. - ADV: RODRIGO CARDINOT NOVAES PINTO (OAB 449974/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008556-57.2025.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Associação Nacional e Clínicos Veterinários de Pequenos Animais - Anclivepa -sp - Vistos. Manifeste o impetrante acerca do pedido de extinção de fls. 322/323. Intime-se. - ADV: RODRIGO CARDINOT NOVAES PINTO (OAB 449974/SP), CELSO SPITZCOVSKY (OAB 87104/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009163-38.2023.8.26.0565/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul - Embargte: Ana Maria Martinez Ganzerla e outros - Embargte: Ana Maria Nóbrega Cury - Embargdo: Saesa - Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental - Magistrado(a) Francisco Shintate - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOALEGAÇÃO DE QUE O ACÓRDÃO CONTÉM OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTÊNCIA DECISÃO EMBARGADA QUE INDICA EXPRESSAMENTE OS FUNDAMENTOS E AS CONCLUSÕES QUE A AMPARAMCARÁTER INFRINGENTEPREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso Spitzcovsky (OAB: 87104/SP) - Rodrigo Cardinot Novaes Pinto (OAB: 449974/SP) - Luiz Duarte de Oliveira (OAB: 88631/SP) - Lara Luani Della Colleta Darronqui (OAB: 260768/SP) - Vanessa Rodriguez Belinchon Wengryn (OAB: 266445/SP) - 1º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011581-78.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação Nacional e Clínicos Veterinários de Pequenos Animais - Anclivepa -sp - Vistos. Fls. 328/331 - Diante do deferimento do pedido de antecipação da tutela recursal, suspendo a execução até ulterior decisão do E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: CELSO SPITZCOVSKY (OAB 87104/SP), RODRIGO CARDINOT NOVAES PINTO (OAB 449974/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016036-86.2025.8.26.0564 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Município de São Bernardo do Campo - Associação Nacional e Clínicos Veterinários de Pequenos Animais - Anclivepa -sp - Vistos. Manifeste o embargante quanto a contestação apresentada. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE GODOY VIRGILI (OAB 219340/SP), CELSO SPITZCOVSKY (OAB 87104/SP), RODRIGO CARDINOT NOVAES PINTO (OAB 449974/SP)
Página 1 de 6 Próxima