Vitor Almeida Godinho

Processos do Advogado

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2. Processo 21537002520248260000
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2941536/SP (2025/0182908-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ADRIANA PEREIRA JESUS MORALEZ AGRAVANTE : CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE JESUS MORALEZ ADVOGADOS : ROBSON CYRILLO - SP314428 VITOR ALMEIDA GODINHO - SP449996 AGRAVADO : SORAYA RODRIGUES MACHADO ADVOGADO : SORAYA RODRIGUES MACHADO - SP104925 DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
3. Processo 11178909420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1117890-94.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Vitor Almeida Godinho - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Conheço dos Embargos de Declaração, porque tempestivos, e no mérito, nego provimento, já que a decisão atacada não padece de nenhum dos vícios elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A ação foi julgada procedente com confirmação da tutela, a qual pode ensejar a cominação de astreintes. Ainda, há parágrafo indicando para que seja objeto de incidente próprio o eventual descumprimento de tutela e a cobrança do valor devido de astreintes. É decorrência lógica a confirmação da multa. Anoto que o seu valor pode ser revisto, a requerimento ou de ofício. O fato do embargante não concordar com as conclusões do Juízo, sua interpretação dos fatos ou das normas, não caracteriza contradição, dúvida ou omissão, como quer fazer crer. As razões expendidas pelo embargante refletem seu inconformismo com a decisão e, fundamentado o recurso em matéria de mérito, somente poderá a questão ser eficazmente apreciada pelo Egrégio Tribunal ad quem, por ocasião do julgamento de eventual recurso. - ADV: VITOR ALMEIDA GODINHO (OAB 449996/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
4. Processo 22154058720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2215405-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adriana Pereira de Jesus Moralez - Agravante: Carlos Henrique Pereira de Jesus Moralez - Agravada: Soraya Rodrigues Machado - Vistos, Trata-se de agravo de instrumento contra decisão proferida em execução de honorários advocatícios, que arbitrou os honorários do perito judicial em R$ 9.000,00 (fl. 1568 dos autos de origem). Insurgem-se os executados, afirmando excessiva a verba honorária, considerando a baixa complexidade do trabalho a ser elaborado, a justificar sua redução para R$ 2.500,00. É o relatório. Na forma do artigo 1019, inciso I, do Código de Processo Civil, o relator do agravo de instrumento poderá deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, enquanto o artigo 300 do referido Código, estabelece que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano. Em análise perfunctória, provável o parcial provimento do agravo, dada a aparente desproporção dos honorários periciais fixados, quando comparados ao trabalho que se espera da expert. O risco de dano decorre da iminência da produção da prova. Dessarte, concedo efeito suspensivo ao agravo. Comunique-se o Juízo a quo, dispensadas informações. Intime-se a agravada para resposta, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Advs: Vitor Almeida Godinho (OAB: 449996/SP) - Robson Cyrillo (OAB: 314428/SP) - Soraya Rodrigues Machado (OAB: 104925/SP) - 5º andar
5. Processo 22154058720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2215405-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA; Foro Central Cível; 41ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1005034-65.2020.8.26.0477; Serviços Profissionais; Agravante: Adriana Pereira de Jesus Moralez; Advogado: Vitor Almeida Godinho (OAB: 449996/SP); Advogado: Robson Cyrillo (OAB: 314428/SP); Agravante: Carlos Henrique Pereira de Jesus Moralez; Advogado: Vitor Almeida Godinho (OAB: 449996/SP); Advogado: Robson Cyrillo (OAB: 314428/SP); Agravada: Soraya Rodrigues Machado; Advogada: Soraya Rodrigues Machado (OAB: 104925/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 11178909420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1117890-94.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Vitor Almeida Godinho - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Assim, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo a ação nos termos do art.487, I, CPC, confirmando a tutela, para que a ré apresente todos os dados que possui e registros de acesso relativos à conta de Whatsapp (11) 94839-1685, bem como seu bloqueio definitivo. Pela sucumbência, arcará a ré com custas, despesas e honorários, que fixo, por equidade, em R$1.000,00, na forma do §8º do artigo 85 do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se o prazo de 30 dias, dando-se baixa e arquivando-se estes autos principais da fase de conhecimento.Em caso de futura execução, fica a parte interessada já advertida de que deverá instaurar incidente digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e dos Comunicados CG nº438 e 441 de 2016, cumprindo especialmente o quanto determinado no item 2 do Comunicado CG nº 438/2016, principalmente para que se possa cadastrar corretamente a parte executada e seus eventuais patronos. P. I. C. - ADV: VITOR ALMEIDA GODINHO (OAB 449996/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
7. Processo 22154058720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2215405-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1005034-65.2020.8.26.0477; Assunto: Serviços Profissionais; Agravante: Adriana Pereira de Jesus Moralez e outro; Advogado: Vitor Almeida Godinho (OAB: 449996/SP); Advogado: Robson Cyrillo (OAB: 314428/SP); Agravada: Soraya Rodrigues Machado; Advogada: Soraya Rodrigues Machado (OAB: 104925/SP)
8. Processo 10012969320248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001296-93.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco Carlos da Silva - Cooperativa Mista Roma - Certifico e dou fé que, nos termos da r. decisão de fls. 255/256, agendei AUDIÊNCIA VIRTUAL para o dia 26/08/2025 às 14:00 horas, a ser realizada pelo aplicativo Microsoft Teams. ID da Reunião: 271 247 071 088 8 Senha: Xz2e7bN3 LINK DE ACESSO (copie e cole na barra de endereço do seu navegador) https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDkyMmE2MjAtNGM5ZS00NGEyLWE0NmQtNjIyMjllNDExZDQ3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22c9977b7f-271f-4f4c-bb36-70ab3df6e4b0%22%7d Observações: 1) Caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC. 2) Os meios de acesso acima (id/senha e link de acesso) podem ser encaminhados pelo interessado aos demais participantes. 3) No dia e horário acima, todos os participantes deverão ingressar na audiência virtual, com câmera de vídeo e microfone habilitados, digitar o nome e aguardar no lobby virtual a autorização de ingresso, portando documento pessoal de identificação. 4) Ainda que realizada no formato virtual, deverão os participantes estar adequadamente trajados, em conformidade com a solenidade do ato e tradição forense. 5) Recomenda-se aos advogados que orientem e instruam as partes e suas testemunhas quanto à dinâmica da audiência virtual, inclusive quanto ao acesso e uso do aplicativo Microsoft Teams, evitando-se adversidades. Nada Mais. - ADV: BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA (OAB 299563/SP), JAMILE SANTOS GOMES (OAB 413033/SP), VITOR ALMEIDA GODINHO (OAB 449996/SP)