Isabelle Gomes Natividade Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10019783620248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001978-36.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Sinaf Previdencial Cia de Seguros (Sinaf Seguros), (Sociedade Anonima Fechada) - - Augustus Participacoes S/A - Neusa Maria de Paula Santos e outros - Defiro o prazo adicional de 15 (quinze) dias para as providências pendentes. Intimem-se. - ADV: RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP), RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP), ISABELLE GOMES NATIVIDADE DA SILVA (OAB 450080/SP)
2. Processo 10146281620248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014628-16.2024.8.26.0590 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - E.H.F.S.A. - - A.D.F.S. - Vistos. Fls. 36/39: Por ora, no prazo de 15 dias, cumpra o alimentante integralmente o determinado à fl. 22, apresentando cópias de seus comprovantes de vencimentos referentes a 2024. Com a providência, abra-se vista ao Ministério Público e, com a r. manifestação, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: ISABELLE GOMES NATIVIDADE DA SILVA (OAB 450080/SP), ISABELLE GOMES NATIVIDADE DA SILVA (OAB 450080/SP)
3. Processo 00120540620228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012054-06.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - ALEXSANDRO GOMES DA SILVA - Vistos. Homologo o cálculo da pena, conforme ficha do réu retro. Aguarde-se o cumprimento da pena. Intime-se. - ADV: ISABELLE GOMES NATIVIDADE DA SILVA (OAB 450080/SP), SUELLEN MEDEIROS SAMPAIO (OAB 466029/SP)
4. Processo 10171361920248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017136-19.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Cid Medeiros de Melo de Souza - Ante a devolução do mandado negativo de fls.163, manifeste-se o(a) autor(a) o que entender de direito em termos de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de extinção. - ADV: DESIRREH NYLL PACHECO HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 471291/SP), ISABELLE GOMES NATIVIDADE DA SILVA (OAB 450080/SP)
5. Processo 21899640720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2189964-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Condomínio Residencial Engenho Nova Cintra - Agravada: Eliene Oliveira Peniche - Agravado: Eudes Oliveira Peniche - 1. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto por Condomínio Residencial Engenho da Nova Cintra contra a decisão de fls. 404/405 (integralizada a fls. 416 e complementada a fls. 423) que, nos autos da ação declaratória de inexigibilidade de crédito cumulada com pedidos indenizatórios que lhe movem Eliene Oliveira Peniche e Eudes de Souza Peniche, rejeitou impugnação à gratuidade da justiça concedida às autoras e deferiu a produção de prova pericial impondo seu custeio à parte ré. Pugna pela reforma do decisum para (i) Reformar a decisão de fls. 417/418, revogando o benefício da gratuidade de justiça concedido aos agravados, ante as provas de sua capacidade financeira, com renda mensal superior a R$ 10.000,00 e movimentações bancárias expressivas, em observância ao artigo 99, §3º, do CPC; (ii) Reformar a decisão de fls. 423, determinando o rateio dos honorários periciais entre as partes, nos termos do artigo 95 do CPC, ou, alternativamente, limitando a responsabilidade do agravante ao pagamento de 50% do valor total, por se tratar de prova comum exigida por ambas as partes (fls. 1/14). 2. Não houve pedido de concessão de medida de urgência nesta sede recursal. 3. Intime-se a parte agravada, para, querendo, oferecer contraminuta. Intimem-se. - Magistrado(a) Mourão Neto - Advs: Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB: 153852/SP) - Rodrigo Vallejo Marsaioli (OAB: 127883/SP) - Isabelle Gomes Natividade da Silva (OAB: 450080/SP) - 5º andar
6. Processo 15080509820238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508050-98.2023.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - VANESSA LEAL DE SOUZA - - FELIPE AUGUSTO NOGUEIRA CAMPOS - - DEYSE DUARTE DA SILVA - - FELIPE DE ALMEIDA COSTA - - GUILHERME DIMMYTRY FERRACINI BERTOCHI - - ALEXSANDER DOS SANTOS e outros - 1. Já assinada a guia de recolhimento provisória do corréu FELIPE AUGUSTO NOGUEIRA CAMPOS, encaminhe-se. 2. Pp. 2111/2129: anote-se a apresentação de razões de apelação pelo corréu FELIPE AUGUSTO NOGUEIRA CAMPOS. Dê-se vista ao Ministério Público para que ofereça contrarrazões de apelação (corréus Felipe e Vanessa). 3. Pp. 2130/2167: anote-se a apresentação de contrarrazões de apelação pelo corréu GUILHERME DIMMYTRY FERRACINI BERTOCHI. 4. Certidão supra: apesar de regularmente intimados (p. 2052), os defensores constituídos pelos corréus ALEXSANDER DOS SANTOS, FELIPE AUGUSTO NOGUEIRA CAMPOS e DEYSE DUARTE DA SILVA (procuração p. 174, 368 e 1490) não apresentaram contrarrazões de apelação. Tratando-se de manifestação essencial para o pleno exercício do direito de defesa, impõe-se reconhecer que os acusados Alexsander, Felipe e Deyse estão indefesos à vista do abandono do processo pelos defensores que os próprios constituíram, situação que impede o prosseguimento regular da ação penal. Assim, e nos termos do previsto no artigo 265, parágrafo 3º, do Código de Processo Penal, com cópia deste despacho e páginas mencionadas, dê-se conhecimento do abandono do processo pelos advogados DESIRREH NYLL PACHECO HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 471291/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), HÉLIO RANDOLPHO RODRIGUEZ (OAB 372630/SP), ROSANE ELOINA GOMES DE SOUZA (OAB 282244/SP) e ISABELLE GOMES NATIVIDADE DA SILVA (OAB450080/SP) ao órgão correcional competente (OAB - Subseção Santos/SP), bem como intimem-se os corréus ALEXSANDER DOS SANTOS, FELIPE AUGUSTO NOGUEIRA CAMPOS e DEYSE DUARTE DA SILVA a constituírem novo defensor, no prazo de cinco (5) dias, cientificando-os de que, caso não tenham meios para fazê-lo, ou em caso de inércia, atuará a Defensoria Pública em sua defesa neste processo. 5. Sem prejuízo, com relação à corré DEYSE DUARTE DA SILVA, cumpra-se o determinado a pp. 2106/2107, realizando-se pesquisas e expedindo-se edital de intimação. Após, aguarde-se eventual trânsito em julgado com relação à corré DEYSE DUARTE DA SILVA, certificando-se. - ADV: ROSANE ELOINA GOMES DE SOUZA (OAB 282244/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), EDUARDO JORGE LIRA DE FREITAS (OAB 215616/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), DIEGO BEZERRA BASTOS (OAB 354827/SP), DESIRREH NYLL PACHECO HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 471291/SP), DIEGO BEZERRA BASTOS (OAB 354827/SP), HÉLIO RANDOLPHO RODRIGUEZ (OAB 372630/SP), ISABELLE GOMES NATIVIDADE DA SILVA (OAB 450080/SP)
7. Processo 10259831020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025983-10.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eliene Oliveira Peniche - - Eudes de Souza Peniche - Condominio Residencial Engenho da Nova Cintra - Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento, cuja decisão agravada mantenho por seus próprios fundamentos. Aguarde-se por 05 dias úteis eventual notícia de efeito suspensivo/ativo concedido. No silêncio, diligencie a serventia acerca de referido efeito. Em caso negativo, reporto-me ao prosseguimento do feito. Int - ADV: RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 127883/SP), ISABELLE GOMES NATIVIDADE DA SILVA (OAB 450080/SP), ISABELLE GOMES NATIVIDADE DA SILVA (OAB 450080/SP), MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 153852/SP)
8. Processo 70000300220208260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000030-02.2020.8.26.0361 (1109140/5) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - RICARDO ADRIANO DA CRUZ - Vistos. Considerando que o executado RICARDO ADRIANO DA CRUZ declinou endereço em outra comarca, determino a redistribuição do PEC-Principal 7000030-02.2020.8.26.0361 e seu apenso 7000006-39.2018.8.26.0168 - para a Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo, nos termos do artigo 530 das N.S.C.G.J. do E. TJSP, competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada. Int. - ADV: ISABELLE GOMES NATIVIDADE DA SILVA (OAB 450080/SP)
9. Processo 10272727520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027272-75.2024.8.26.0562 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Erivan Nascimento Monteiro - Brunno Leandro Ferrao dos Santos - Vistos. Fls.120/128: MANIFESTE-SE o autor quanto aos documentos acostados pelo réu, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos para novas deliberações. Int. e Dil. - ADV: MARCELO MUNERATTI (OAB 243032/SP), ISABELLE GOMES NATIVIDADE DA SILVA (OAB 450080/SP)
10. Processo 21899640720258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2189964-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO; Foro de Santos; 7ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1025983-10.2024.8.26.0562; Condomínio em Edifício; Agravante: Condomínio Residencial Engenho Nova Cintra; Advogado: Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB: 153852/SP); Advogado: Rodrigo Vallejo Marsaioli (OAB: 127883/SP); Agravada: Eliene Oliveira Peniche; Advogada: Isabelle Gomes Natividade da Silva (OAB: 450080/SP); Agravado: Eudes Oliveira Peniche; Advogada: Isabelle Gomes Natividade da Silva (OAB: 450080/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.