Luís Otávio Gomes Da Costa Pinho

Processos do Advogado

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2. Processo 00005034420038260219
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000503-44.2003.8.26.0219 (219.01.2003.000503) - Procedimento Comum Cível - Servidão - Cachoeira Paulista Transmissora de Energia Ltda Cpte - Ilka Marinho de Andrade Zanotto - - Ana Maria Andrade Pires Campos - Empreendimentos e Participações Caiçara Ltda - Nos termos da Portaria 02/2007, foi deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 dias, como requerido pela parte autora. - ADV: BEATRIZ DA SILVA SANTOS (OAB 471949/SP), MARCELO ROITMAN (OAB 169051/SP), RODRIGO FORLANI LOPES (OAB 253133/SP), GILBERTO CIPULLO (OAB 24921/SP), LUÍS OTÁVIO GOMES DA COSTA PINHO (OAB 450106/SP), RODRIGO ANTONIO RAMOS SOARES CORRÊA (OAB 173951/SP), VINÍCIUS DA ROCHA ALVES (OAB 461797/SP), VIVIAN TOPAL (OAB 183263/SP), NATHÁLIA PINESSO RIGUEIRO PARRON (OAB 336678/SP), MAIARA HENRIQUES PIRES (OAB 412518/SP), RODRIGO FORLANI LOPES (OAB 253133/SP), MARIA ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS (OAB 154065/SP)
3. Processo 00005034420038260219
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000503-44.2003.8.26.0219 (219.01.2003.000503) - Procedimento Comum Cível - Servidão - Cachoeira Paulista Transmissora de Energia Ltda Cpte - Ilka Marinho de Andrade Zanotto - - Ana Maria Andrade Pires Campos - Empreendimentos e Participações Caiçara Ltda - Nos termos da Portaria 02/2007, foi deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 dias, como requerido pela parte autora. - ADV: BEATRIZ DA SILVA SANTOS (OAB 471949/SP), MARCELO ROITMAN (OAB 169051/SP), RODRIGO FORLANI LOPES (OAB 253133/SP), GILBERTO CIPULLO (OAB 24921/SP), LUÍS OTÁVIO GOMES DA COSTA PINHO (OAB 450106/SP), RODRIGO ANTONIO RAMOS SOARES CORRÊA (OAB 173951/SP), VINÍCIUS DA ROCHA ALVES (OAB 461797/SP), VIVIAN TOPAL (OAB 183263/SP), NATHÁLIA PINESSO RIGUEIRO PARRON (OAB 336678/SP), MAIARA HENRIQUES PIRES (OAB 412518/SP), RODRIGO FORLANI LOPES (OAB 253133/SP), MARIA ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS (OAB 154065/SP)
4. Processo 10332854220158260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033285-42.2015.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - S.E.S.I.N.S.E. - P.S.P. - - A.S.P. - Vistos. 1) Fls. 574/577: ad cautelam, tendo em vista o ato ordinatório genérico, sem indicação das consequências de eventual silêncio (fls. 585), intimem-se os executados, via imprensa oficial, para que digam se concordam com a estimativa do valor do imóvel apresentada pela exequente (R$ 857.000,00 - fls. 579), dispensando-se a avaliação, nos termos do artigo 871, inciso I, do CPC. 2) O silêncio será interpretado como aquiescência. Int. - ADV: FÁTIMA CRISTINA RANÇÃO (OAB 156381/SP), MARCELO DA SILVA CUNHA (OAB 314386/SP), LUÍS OTÁVIO GOMES DA COSTA PINHO (OAB 450106/SP), MARCOS ROBERTO DA PONTE (OAB 158523/SP), MARCELO DA SILVA CUNHA (OAB 314386/SP), LAILA AUGUSTA FIGUEIRA (OAB 293279/SP)
5. Processo 00828622820248160014
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos.   Considerando o teor do contido no SEI de n.º 046627-15.2025.8.16.6000, devolvem-se os autos à Secretaria Judicial, sem decisão, para posterior inclusão dos autos dos processos listados para o “Projeto de Enfrentamento de Acervo de 2.º Grau”, mediante oportuna convocação advinda da c. Presidência deste e. Tribunal de Justiça, em homenagem ao princípio da celeridade processual.   Diligências de estilo.   Elizabeth de Fátima Nogueira Desembargadora Substituta
6. Processo 00455195220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045519-52.2024.8.26.0100 (processo principal 1124355-22.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Serviços de Saúde - Rochelly Ferreira dos Santos - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Fls. 179/187: Ciência às partes acerca da solicitação de desbloqueio SISBAJUD efetuada, conforme determinado em fls. 170. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), LUÍS OTÁVIO GOMES DA COSTA PINHO (OAB 450106/SP)
7. Processo 40056859520258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4005685-95.2025.8.26.0016 distribuido para 2ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro na data de 17/06/2025.
8. Processo 10806853420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1080685-34.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rsp Industria e Comercio Ltda - Luxxuoso Ltda - Vistos. Fl. 54: Indefiro o sobrestamento do feito uma vez que contrário aos princípios que norteiam os Juizados Especiais Cíveis. No mais, tendo em vista o teor da manifestação da parte autora, homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus jurídicos efeitos, e DEClARO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, item b, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, visto que inexistente interesse recursal. Se houver requerimento, fica autorizado a entrega de eventual prova ou documento depositado em cartório, em favor da parte que os tiver depositado, mediante recibo. Arquivem-se os autos, anotando-se a suspensão durante a vigência do prazo fixado no acordo. Uma vez decorrido o prazo de 30 dias da data final estabelecida para cumprimento, comunique-se a extinção. Caso tenha ocorrido depósito de mídia em cartório, deverá a parte depositante, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do trânsito em julgado e independentemente de nova intimação, comparecer perante esta unidade e proceder a retirada. Decorrido o prazo e na inércia do interessado, fica a serventia autorizada a proceder a inutilização das referidas mídias, nos termos do art. 1.259 das Normas da Corregedoria. P.I.C. - ADV: JORGE AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 60297/RJ), LUÍS OTÁVIO GOMES DA COSTA PINHO (OAB 450106/SP)