Marcos Do Nascimento Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10153052720258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015305-27.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Eduarda Alves Monteiro - Vistos. 1. Defiro à autora os benefícios da gratuidade processual. Cadastro regularizado. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 3. Cite-se e intime-se o réu para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Via digitalmente assinada da decisão servirá como ato de citação eletrônico, conforme Comunicado Conjunto nº 2243/2019. Int. - ADV: MARCOS DO NASCIMENTO LIMA (OAB 450111/SP)
3. Processo 40003901920258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000390-19.2025.8.26.0003/SP AUTOR : CAROLINE TEIXEIRA FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : MARCOS DO NASCIMENTO LIMA (OAB SP450111) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) SENTENÇA HOMOLOGO POR SENTENÇA IRRECORRÍVEL, o acordo celebrado, com suporte no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos efeitos.
4. Processo 10030522320228260161
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003052-23.2022.8.26.0161 - Usucapião - Aquisição - Jadiael Pedrosa da Silva - - Dioneide de Souza Pedrosa - Ao autor: corrija os CEPs dos endereços indicados para citação, eis que apresentam erros ou referem-se a logradouros diferentes dos apontados. - ADV: MARCOS DO NASCIMENTO LIMA (OAB 450111/SP), MARCOS DO NASCIMENTO LIMA (OAB 450111/SP)
5. Processo 50029742420254036338
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002974-24.2025.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: ELITECH CALDERARIA E SOLDAS LTDA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS DO NASCIMENTO LIMA - SP450111 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO D E C I S Ã O Dispensado o relatório nos termos da lei. Do pedido de tutela provisória. Para a concessão de tutela provisória é indispensável a prova dos requisitos previstos nos artigos 300 (tutela de urgência) e 311 (tutela de evidência) do CPC. No caso dos autos, os requisitos legais não estão preenchidos. A matéria trazida à apreciação do judiciário envolve questões fáticas que não restaram suficientemente comprovadas com a inicial, sendo necessária dilação probatória, assegurando os princípios do contraditório e da ampla defesa. Assim, não restam configurados os requisitos da probabilidade do direito (tutela de urgência) nem de comprovação documental suficiente (tutela de evidência). Desse modo, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. Do trâmite processual. 1. Cite-se o réu, para que, querendo, apresente sua contestação. Prazo de 30 (trinta) dias. 2. Apresentada a contestação, tornem os autos conclusos.. Cumpra-se. Intimem-se. São Bernardo do Campo, data registrada no sistema.
6. Processo 00126643620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012664-36.2024.8.26.0224 (processo principal 1034924-27.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Isabel Cristina da Silva - DECOLAR.COM LTDA - Manifeste-se o(a) exequente em termos de efetivo prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias. Atente-se que na inércia e decorrido o prazo supra, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, suspendendo-se a execução nos termos do artigo921, incisoIII,§ 1ºe§ 2º do CPC, com prescrição intercorrente nos termos do seu § 4º, onde aguardarão eventual manifestação do interessado. - ADV: MARCOS DO NASCIMENTO LIMA (OAB 450111/SP), MARIA GIULIA CORRÊA (OAB 449942/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)
7. Processo 10008777120255020322
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000877-71.2025.5.02.0322 distribuído para 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417572523500000408771798?instancia=1
8. Processo 00001904120238260653
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000190-41.2023.8.26.0653 (processo principal 1001424-75.2022.8.26.0653) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luis do Nascimento Lima - Centro Integrado de Educação Ltda-me - = CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos: ( ) a parte autora (x) a parte ré ( )ambas as partes ( )interessado(a)(s): [Promover, a parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento da taxa judiciária referente às custas finais, no valor de R$ 185,10. No silêncio, a parte será intimada por mandado ou por carta para que promova o devido recolhimento sob pena de inscrição na dívida ativa.] - ADV: FERNANDA BRAMBILLA (OAB 201572/SP), MARCOS DO NASCIMENTO LIMA (OAB 450111/SP)