Rodrigo Goncalves Zanini

Processos do Advogado

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2. Processo 10016546420258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001654-64.2025.8.26.0281 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - C.C.M. - Nos termos do disposto no artigo 520 do Código de Processo Penal, designo audiência de tentativa de reconciliação para o dia 06 de outubro de 2025, às 14:30h, intimando-se os querelantes na pessoa do defensor constituído e o querelado por mandado, para a audiência designada. Ciência aos procuradores e Ministério Público. Servirá o presente despacho como MANDADO. - ADV: MATEUS CHEQUER REIS (OAB 453367/SP), MATEUS CHEQUER REIS (OAB 453367/SP), RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132/SP), RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132/SP), RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132/SP), MATEUS CHEQUER REIS (OAB 453367/SP)
3. Processo 10093658320238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1009365-83.2023.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro Regional XV - Butantã; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009365-83.2023.8.26.0704; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Fundação Cesp; Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP); Advogada: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP); Apelada: Noeli Marraccini Nogueira da Cunha; Advogado: Mateus Chequer Reis (OAB: 453367/SP); Advogado: Rodrigo Gonçalves Zanini (OAB: 450132/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10121876720218260008
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012187-67.2021.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Sarah Rita de Godoy Freua - Virginia Freua - - André Correia de Oliveira Filho - - Laura Freua de Oliveira e outro - Vistos. Homologo a desistência ao prazo recursal manifestada. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132/SP), MATEUS CHEQUER REIS (OAB 453367/SP), MATEUS CHEQUER REIS (OAB 453367/SP), RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132/SP), MATEUS CHEQUER REIS (OAB 453367/SP), MARIA CELESTE CARDOZO SASPADINI (OAB 51497/SP)
5. Processo 10183703620258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018370-36.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - R.P.S.S. - Vistos. 1. Fls. 27/29: a) recebo como emenda; b) retifique-se no Sistema SAJ para exclusão do falecido Luis, bem como exclusão de Alberdan e Edna, visto que deve figurar no polo passivo apenas os herdeiros do falecido, no caso, Raquel Lima; c) anote-se o endereço da ré para citação às fls. 28. 2. Excepcionalmente, considerando as peculiaridades do caso concreto e de modo a adequar o rito processual às necessidades específicas deste processo, postergo a audiência de conciliação para momento oportuno após a citação da parte requerida. Com efeito, consta dos autos que a parte requerida eside em outro Estado da Federação. Tal circunstância torna, em princípio, bastante improvável a celebração de acordo em fase preliminar e o comparecimento de todos à audiência de conciliação prévia que seria designada para data próxima (em casos semelhantes têm ocorrido frequentes redesignações, em prejuízo à economia processual). A presente decisão se fundamenta no art. 139, VI, e no art. 694, ambos do CPC, bem como na aplicação do princípio da duração razoável do processo (art. 4º e art. 6º do CPC). 3. Cite-se pessoalmente a parte requerida, para que apresente contestação, por intermédio de advogado, no prazo de quinze dias úteis, consignando que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação deverá estar acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestigio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Expeça-se carta precatória para citação. 4. Decorrido o prazo para a contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação - oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. 5. A cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá de mandado para os devidos fins de direito. Int. - ADV: MATEUS CHEQUER REIS (OAB 453367/SP), RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132/SP)
6. Processo 10549581720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054958-17.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Carlos Messias Alves - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pela sistemática de RPV, se expressamente manifestado. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 - As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia. Intime-se. - ADV: RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132/SP)
7. Processo 00446944520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0044694-45.2023.8.26.0100 (processo principal 1006503-68.2015.8.26.0010) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - Mhfc Incorporaçoes e Engenharia Eireli - Rodolfo Coelho Galdino - - Four Elements Incorporadora Ltda - Vistos. No prazo de 15 dias: (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso contrário, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as de forma detalhada (requerimentos genéricos serão desconsiderados). Em havendo interesse na produção de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser apresentado nesse mesmo prazo, sob pena de preclusão. Se a testemunha residir fora da comarca, deve ser juntado seu comprovante de endereço. Fica resguardada, de qualquer modo, a prerrogativa do juiz de promover desde já, se assim o entender, o julgamento antecipado do mérito. Intime-se. - ADV: MATEUS CHEQUER REIS (OAB 453367/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132/SP)
8. Processo 10284038220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028403-82.2025.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luciana dos Santos Silva Amorim - - Rodrigo Francisco dos Santos Silva - - Karen Rodrigues Santos Silva - Vistos. Diante do valor atribuído ao veículo indicado a fls. 02, inviável o prosseguimento sob o procedimento de alvará. Dessa forma, converto o pedido de alvará para ARROLAMENTO COMUM, na forma do artigo 664 do Código de Processo Civil. Nomeio para o cargo de inventariante, independente de assinatura do termo de compromisso, L.S.S.A.., acima indicada. Providencie a z. Serventia as correções necessárias no sistema informatizado. Providencie, a inventariante, no prazo de vinte dias: a) as primeiras declarações e folha de pagamento, na forma do art. 653 do CPC. b) as certidões negativas de débitos dos veículos em questão. c) comprovar as obrigações atinentes ao ITCMD, com comprovante de protocolo perante o órgão fazendário (www.pfe.fazenda.gov.br), nos termos do artigo 662, §2º do CPC, bem como o pagamento da taxa judiciária, que terá como base o valor total do monte mor. Int. - ADV: MATEUS CHEQUER REIS (OAB 453367/SP), RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132/SP), RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132/SP), RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132/SP), MATEUS CHEQUER REIS (OAB 453367/SP), MATEUS CHEQUER REIS (OAB 453367/SP)