Rodrigo Gonçalves Zanini

Processos do Advogado

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2. Processo 10005842620248260514
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000584-26.2024.8.26.0514 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Márcia Felícia Felipe de Godoy - Fernando Torelli Pinheiro e outros - Ao requerido, em cumprimento às orientações do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), providenciar, em 5 dias, as informações relacionadas a seguir, necessárias para a designação de audiência no CEJUSC, de todas as partes que participarão das referidas audiências. Nome: E-mail: Celular: Beneficiário da Justiça: Gratuita ( ) sim ( ) não Preposto: E-mail: Celular: Adv(a). da Parte: E-mail: - ADV: LUIS FERNANDO IERVOLINO DE FRANÇA LEME (OAB 239164/SP), MATEUS CHEQUER REIS (OAB 453367/SP), MATEUS CHEQUER REIS (OAB 453367/SP), MATEUS CHEQUER REIS (OAB 453367/SP), RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132/SP), RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132/SP), RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132/SP), RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132/SP), MATEUS CHEQUER REIS (OAB 453367/SP), ROQUE FERNANDES SERRA (OAB 101320/SP)
3. Processo 00000148020248269010
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000014-80.2024.8.26.9010 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Piracicaba - Requerente: Carlos Alberto Libardi - Requerente: Edson Luis Gonçalves - Requerente: Márcio Lourenço Pelegrin Dias - Requerido: Estado de São Paulo - RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por "CARLOS ALBERTO LIBARDI", "EDSON LUIS GONÇALVES" e "MÁRCIO LOURENÇO PELEGRIN DIAS". Tendo em vista que os holerites juntados às fls. 32/78 (fl. 568) datam de antes de agosto de 2020, providenciem os peticionantes, em 05 (cinco) dias úteis, a apresentação de holerites atuais, referentes ao ano de 2025, que comprovem a hipossuficiência alegada. - Magistrado(a) Maria Olívia Pinto Esteves Alves - Advs: Rodrigo Gonçalves Zanini (OAB: 450132/SP) - Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues (OAB: 377529/SP) - Ian Matiello Grasso (OAB: 469466/SP) - e-mail: turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br
4. Processo 10113368220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011336-82.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - D´artagnan Martins Cedro de Oliveira - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pela sistemática de RPV, se expressamente manifestado. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 - As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia. Intime-se. - ADV: RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132/SP)
5. Processo 10680638020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068063-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Imediato Solucoes Corretora de Seguros Ltda - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132/SP), MATEUS CHEQUER REIS (OAB 453367/SP)
6. Processo 10550811520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055081-15.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - William de Paula Bento - Vistos. Aguarde-se decurso do prazo concedido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. - ADV: RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132/SP)
7. Processo 10550811520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055081-15.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - William de Paula Bento - Vistos. Aguarde-se decurso do prazo concedido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. - ADV: RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132/SP)
8. Processo 00091106220248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009110-62.2024.8.26.0008 (processo principal 1016295-71.2023.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.T.M. - - H.T.M. - L.M.F. - Vistos. Fls. 106/110 - o exequente indica débito remanescente no valor de R$1.413,00. Fls. 114/120: O executado noticiou o cumprimento do mandado de prisão e apresentou relatórios do plano de saúde, que indicam o reajuste a partir do mês de novembro/2024 (fls. 116); comprovou o débito da quantia de R$445,40, e requereu a expedição de alvará de soltura. Anoto que, as fls. 109, o exequente informou que só aplicou a alteração do valor do plano de saúde a partir de 2025. Assim, diante do expressivo pagamento já efetuado pelo executado (fls.88/91, 93/102 e 120) , remanescendo controvérsia entre as partes de valor inferior a R$1.000,00, e como não há nos autos os detalhamentos necessários, SUSPENDO a ordem de prisão civil. Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA em favor do executado, ficando ao encargo do patrono o respectivo encaminhamento, eis que na petição de fls. 114/115 não constou o local onde o executado encontra-se detido. Considerando os esclarecimentos acerca do reajuste do plano de saúde, informe o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pagamento (fls. 120) e se a dívida está quitada, sendo que a falta de manifestação será interpretada como concordância à quitação e extinção da execução. Na hipótese de débito remanescente, deverá o exequente apresentar planilha detalhada de débito, com a indicação do valor total da pensão, valor pago pelo executado e abatimento do valor do convênio médico (mês a mês) correto, e não como constou as fls. 110. Com o cálculo, por ato ordinatório, será concedido prazo para que o executado apresente manifestação, e no caso de discordância/impugnação deverá apresentar os cálculos que entender correto, também em 05 dias. Int. - ADV: MATEUS CHEQUER REIS (OAB 453367/SP), CINTHIA TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 182145/SP), CINTHIA TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 182145/SP), RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132/SP)