Jeferson Nunes De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10365821920238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1036582-19.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL; Foro de Sorocaba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1036582-19.2023.8.26.0602; Telefonia; Apelante: Erasto Francisco do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Jeferson Nunes de Almeida (OAB: 450185/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00057654320208260521
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005765-43.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Marcio Vinicius de Azevedo de Almeida - Tendo em vista a juntada do endereço atualizado, expeça-se nova folha de rosto com cópia da fl. 242, para que o executado apresente a justificativa. - ADV: GIULIANO GONÇALVES DA SILVA (OAB 446907/SP), JEFERSON NUNES DE ALMEIDA (OAB 450185/SP)
4. Processo 10247063320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024706-33.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.A.S. - Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível - Exoneração na qual não houve mais a prática de qualquer ato útil. A parte autora mudou de endereço sem comunicar a este juízo ou ao seu advogado, razão pela qual não foi localizada para a intimação pessoal (fl. 105), sendo que anteriormente, várias intimações por atos ordinatórios não foram atendidas por seus constituídos . É dever da parte e do advogado informar nos autos os endereços para as intimações na petição inicial ou a qualquer momento havendo a mudança do endereço. Isso posto, considerando o abandono da causa, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III do CPC. Revogo eventuais medidas liminares e antecipações de tutela concedidas. Concedo às partes os benefícios da justiça gratuita. Havendo provisão do Convênio OAB-DEFENSORIA, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento. Efetivada a intimação certifique-se o trânsito em julgado com baixa no sistema SAJ/PG5, em razão da preclusão lógica. Arquive-se. P.I. - ADV: JEFERSON NUNES DE ALMEIDA (OAB 450185/SP), GIULIANO GONÇALVES DA SILVA (OAB 446907/SP)
5. Processo 00080447920228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008044-79.2022.8.26.0602 (processo principal 1025055-41.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Prince Andrews Alcancara 33683075848 - Mei - Nº de ordem: 2021/001586 Vistos. Fl. 78: A penhora no rosto dos autos do Processo ATOrd nº 0020489-34.2019.5.04.0009, em trâmite perante a 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, determinada à fl. 64 destes autos, foi devidamente anotada por aquele Juízo, consoante informado em ofício de fl. 80. Assim, intime-se a parte executada (réu revel) a ofertar embargos, em querendo, em quinze dias. Ciência à parte exequente dos ofícios-resposta de fls. 80/86, especialmente quanto à decisão de fl. 82, proferida em 09/05/2025 em que o juízo informa que não há valores disponíveis para esta ação. Sem prejuízo, requeira a parte exequente, o que de direito, com relação à penhora de outros bens em nome do executado, em trinta dias. Int. - ADV: JEFERSON NUNES DE ALMEIDA (OAB 450185/SP)
6. Processo 10365821920238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1036582-19.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036582-19.2023.8.26.0602; Assunto: Telefonia; Apelante: Erasto Francisco do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Jeferson Nunes de Almeida (OAB: 450185/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 00049515920188260502
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004951-59.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCAS ALVES CAMPOS DE MORAES - Vista à defesa - ADV: JEFERSON NUNES DE ALMEIDA (OAB 450185/SP)
8. Processo 10002225120248260699
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000222-51.2024.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Oferta - G.B.S. - H.S.V. e outro - Vistos. O trabalho técnico se afigura adequado para o caso, a fim de avaliar a realidade social em que inserida a criança e verificar o melhor exercício da guarda e do direito de convivência. Ao Setor Técnico deste Fórum para realização de estudo social. Laudo: 45 dias. Com a juntada do estudo social, digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do parecer juntado aos autos. Após a manifestação de ambas as partes, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: JAQUELINE HADDAD (OAB 331404/SP), JEFERSON NUNES DE ALMEIDA (OAB 450185/SP)