Rebeca Roana Vasconcelos Rodrigues
Rebeca Roana Vasconcelos Rodrigues
Número da OAB:
OAB/SP 450225
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
57
Total de Intimações:
64
Tribunais:
TRF3, TJSP
Nome:
REBECA ROANA VASCONCELOS RODRIGUES
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 64 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0002237-38.2023.8.26.0604 (processo principal 1005953-90.2022.8.26.0604) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - I.V.R.J. - Tendo em vista a devolução da Carta Precatória sem cumprimento, providencie a serventia a expedição e distribuição da carta precatória com os documentos necessárias a sua instrução. Intime-se - ADV: REBECA ROANA VASCONCELOS RODRIGUES (OAB 450225/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0002785-68.2020.8.26.0604 (processo principal 1001436-47.2019.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.A.G.L. - T.O.L. - Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO PIRES DE LIMA (OAB 114102/SP), RICARDO ROCHA MUTINELLI (OAB 338278/SP), REBECA ROANA VASCONCELOS RODRIGUES (OAB 450225/SP), ANA BEATRIZ ALVES DE CAMPOS (OAB 492395/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1002992-50.2020.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.E.G. - T.O.L. - réu revel - Manifeste-se o autor acerca da pesquisa de endereço realizada. - ADV: REBECA ROANA VASCONCELOS RODRIGUES (OAB 450225/SP), ANA BEATRIZ ALVES DE CAMPOS (OAB 492395/SP), TIAGO DE OLIVEIRA LUCIANI
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001698-77.2024.8.26.0650 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.P.V. - F.P.C. - Vistos. Tendo em vista o tempo já decorrido desde a protocolização da petição de pág. 123, concedo ao requerido/reconvinte o derradeiro prazo de 05 dias para a juntada dos documentos retro elencados ou comprovação do recolhimento das custas referentes à reconvenção, sob pena de não processamento desta. Int. - ADV: REBECA ROANA VASCONCELOS RODRIGUES (OAB 450225/SP), RAFAEL OLIVEIRA BERTI (OAB 188793/SP), RACHEL LAVORENTI ROCHA PARDO (OAB 153115/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1006611-12.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rebeca Roana Vasconcelos Rodrigues - Apresente o exequente novo cálculo do débito, excluindo-se os honorários, eis que ainda não arbitrados. Nos termos do art. 827 do CPC, nas execuções de titulo extrajudicial o juiz fixará, de plano, os honorários advocatícios de 10% (dez por cento), sendo que, em caso de pagamento integral no prazo de 03 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade; dessa forma, não há como incluírem-se neste momento, honorários advocatícios em valor superior, ainda que convencionado em acordo entre as partes. Também deverá ser excluída a multa do art. 523, §1º, do CPC, pois não se adequa ao presente rito. Dá-se o prazo de 15 dias para adequação da planilha de cálculos, sob pena de indeferimento da inicial. Juntada a planilha atualizada, altere-se o valor da causa. - ADV: REBECA ROANA VASCONCELOS RODRIGUES (OAB 450225/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1005616-96.2025.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.P.S. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal é claro ao dispor que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, e o artigo 98, do Código de Processo Civil, dispõe que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais, e os honorários advocatícios tem o direito à gratuidade da justiça, o que denota a necessidade de comprovação de tal enquadramento. 2. Assim, comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, mediante prova documental, a impossibilidade de arcar com as custas processuais, consistente nos seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da Carteira de Trabalho e último comprovante de renda mensal (holerite), ou comprovante de benefício previdenciário, e de eventual cônjuge; b) relatório de relacionamentos financeiros (CCS) emitido pelo site do Banco Central (registrato - https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/), bem como extrato de todas as contas que nele, e eventual cônjuge figurarem, referente aos últimos 03 (três) meses; c) cópia de extratos de cartão, dos últimos 03 (três) meses; d) cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou a comprovação de que não há declarações de IR para o CPF. 3. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judicias (observando o Provimento CG 33/13) e despesas processuais, sob pena de indeferimento da inicial. 4. Decorrido o prazo acima indicado sem manifestação, tornem conclusos para deliberações. Int. - ADV: REBECA ROANA VASCONCELOS RODRIGUES (OAB 450225/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1005760-31.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jorge Roberto Zadi Morais - Vistos. Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, traga a parte requerente aos autos cópias: - Da CTPS e das anotações recentes até a folha em branco posterior à última anotação e dos três ultimos holerites em caso de vínculo empregatício formal; - Das três últimas declarações de imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal ou declaração de isenção; - Declaração da(s) atividade(s) econômica(s) que exerce(m), o rendimento mensal e os bens que possui(em) em seu nome em caso de autônimo ou trabalho informal; - Outras provas que demonstram sua renda (contas, extratos bancários, contratos de locação/arrendamento, recibos de pagamento, etc) SOB PENA DE LHE SER INDEFERIDA A BENESSE ESTATAL; uma vez que a declaração de isenção da declaração do imposto de renda é insuficiente, na medida em que esta só prova que a parte não atingiu o teto, nada indicando acerca da renda. Caso prefira, providencie o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado correspondente ao recolhimento da taxa judiciária, da carteira de previdência dos advogados por procuração, e das despesas com citação (G.R.D., se por oficial; ou da guia de recolhimento das despesas com carta, se pelo correio). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Intime-se. - ADV: REBECA ROANA VASCONCELOS RODRIGUES (OAB 450225/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1004148-09.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.M.P. - R.M.P. - Foi designada TELEAUDIÊNCIA de Tentativa de Conciliação para o dia 30/07/2025 às 09:15h. Certifico, ainda, que as partes deverão participar da Audiência através do link abaixo, munidas de documentos de identificação. Nada Mais. - ADV: CAMILA CHIUSO DA COSTA (OAB 432578/SP), REBECA ROANA VASCONCELOS RODRIGUES (OAB 450225/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0013473-70.2012.8.26.0604 (604.01.2012.013473) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.O.F. - I.R.O. - Fls. 179: defiro. Anote-se no cadastro dos autos e aguarde-se por 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem ao arquivo. Int. - ADV: RENATO JOSE ESCHIAVI (OAB 295531/SP), ALBERTO ESCHIAVI (OAB 300734/SP), REBECA ROANA VASCONCELOS RODRIGUES (OAB 450225/SP), ANA BEATRIZ ALVES DE CAMPOS (OAB 492395/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0003376-59.2018.8.26.0229 (processo principal 1004227-52.2016.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.C.M.N. - W.C.O. - Vistos. Defiro o requerimento ministerial de fls. 342/344. Expeça-se ofício à empregadora do executado, GOCIL Serviços de Vigilância e Segurança, CNPJ 50.844.182/0001-55, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste as seguintes informações: a) Esclareça qual conta bancária está recebendo os valores descontados, a título de pensão alimentícia, da remuneração do executado Wesley Caetano de Oliveira, CPF 355.624.768-27; b) Comprove documentalmente os repasses realizados a título de pensão alimentícia; c) Informe se teve acesso ao acordo homologado nos autos e à conta bancária nele indicada para os depósitos. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como ofício a ser encaminhado pela parte autora, devendo comprovar nos autos o seu envio, no prazo de 15 dias. A resposta ao ofício deverá ser encaminhada ao e-mail: upj1a3cfhortolandia@tjsp.jus.br. Intime-se. - ADV: REBECA ROANA VASCONCELOS RODRIGUES (OAB 450225/SP), EVERTON DA SILVA PEREIRA (OAB 458551/SP), ANA CLAUDIA PELARIN (OAB 218677/SP), ANGÉLICA CARVALHO CARDOSO FARIAS (OAB 378413/SP), ANA BEATRIZ ALVES DE CAMPOS (OAB 492395/SP)
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