Amanda Dos Santos Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50031209820254036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003120-98.2025.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: MARLENE MULLER BARBOSA DE XEREZ Advogado do(a) AUTOR: AMANDA DOS SANTOS SOUZA - SP450239-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO JOSé DOS CAMPOS, 18 de julho de 2025.
3. Processo 21746363720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2174636-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Elizabeth Maria Maldonado Cardim (Justiça Gratuita) - Agravado: Roseli do Carmo Santana - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE DEFERIU A PENHORA DE 5% DOS VENCIMENTOS DA EXECUTADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO IRRESIGNAÇÃO DA EXEQUENTE COM RELAÇÃO À DECISÃO QUE DEFERIU A PENHORA DE 5% DOS VENCIMENTOS DA EXECUTADA. PEDIDO DE MAJORAÇÃO PARA 30% DOS VENCIMENTOS. NO CASO EM TELA, DEVE SER DEFERIDA A PENHORA DE 10% DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS DA EXECUTADA, QUE É APOSENTADA E RECEBIA R$ 6.666,96 POR MÊS, EM MAIO DE 2021. TAL PERCENTUAL É CAPAZ DE PROPICIAR A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO EM TEMPO RAZOÁVEL, SEM COMPROMETER O SUSTENTO DA EXECUTADA. PRECEDENTE DESTA CÂMARA. DECISÃO REFORMADA.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Priscila de Souza E Silva (OAB: 258268/SP) - Amanda dos Santos Souza Rodrigues (OAB: 450239/SP) - Solange Cristina de Oliveira (OAB: 244247/SP) - Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 367876/SP) - Marcelo Sotopietra (OAB: 149079/SP) - 5º andar
4. Processo 50041568320224036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004156-83.2022.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: AMANDA DOS SANTOS SOUZA - SP450239-E, CARLOS EDUARDO MARQUINI DO AMARAL - SP371662-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 3, de 09 de agosto de 2016, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “Fica deferido o prazo de 10 (dez) dias para a parte contrária apresentar contrarrazões ao recurso de sentença apresentado, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo legal, com ou sem apresentação destas, os autos eletrônicos serão distribuídos à Turma Recursal.” SãO JOSé DOS CAMPOS, 21 de julho de 2025.
5. Processo 50013974420254036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001397-44.2025.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: CARLA JUCINEIA APARECIDA CINTRA PINTO Advogado do(a) AUTOR: AMANDA DOS SANTOS SOUZA - SP450239-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O instituto da tutela antecipada, previsto no artigo 300 do Código de Processo Civil, visa apenas a distribuir o ônus do tempo do processo e dar efetividade ao mesmo, conferindo antecipadamente aquilo que é buscado por meio do pedido formulado na ação de conhecimento. Para a concessão da mesma é necessária a presença dos requisitos do artigo supramencionado, quais sejam, elementos que evidenciam a probabilidade do direito (fumus boni iuris) e·o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). Considerando a necessidade de confrontar os documentos médicos juntados e a conclusão do parecer da perícia administrativa por meio de exame médico-pericial a cargo do perito do juízo, a concessão de tutela antecipada será devidamente apreciada na sentença, logo após a manifestação das partes sobre o laudo pericial. Determino a realização de perícia médica para 19/09/2025 às 17h00min - FELIPE MARQUES DO NASCIMENTO - Ortopedista, a ser realizada neste Fórum do Juizado Especial Federal, sito a Rua Tertuliano Delfim Júnior, nº 522, Parque Residencial Aquárius, São José dos Campos/SP. Fixo em R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais) o valor dos honorários médicos periciais. O pagamento dos honorários periciais será antecipado pelo Poder Executivo Federal, nos termos da Lei nº14.331, de 04/05/2022. Fixo o prazo máximo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo pericial, a contar da realização da perícia. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu patrono, para comparecer no endereço supramencionado, na data e horário estabelecidos, munido de documento oficial de identificação, de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS. As partes poderão apresentar quesitos e assistentes técnicos no prazo de 10 (dez) dias. Com a entrega do laudo, intimem-se as partes. Concedo a gratuidade da justiça e mantenho a prioridade anotada no cadastro nas hipóteses legais (art. 1.048, CPC), fazendo-se imperativo ressaltar que grande parte dos litigantes dos Juizados Especiais Federais está na mesma situação e a tramitação preferencial recebe interpretação mitigada a partir de tal fato, conjugada com o princípio da celeridade aplicado a todos os feitos. Junte a parte autora, aos autos, em até 05 (cinco) dias anteriores à data de realização da perícia, todos os exames, laudos, atestados e demais documentos relativos ao seu estado de saúde e documentos que entender pertinentes para auxílio do Sr. Perito. Fica a parte autora cientificada de que o não comparecimento à perícia implica em preclusão da prova técnica, com extinção do feito sem julgamento de mérito, salvo quando comprovado, no prazo de 5 (cinco) dias, que a ausência decorreu de motivo de força maior. Intime-se. Dispensada a intimação da parte ré, neste momento processual, nos termos do art. 3º da Lei 14.331/22. São José dos Campos, data e assinatura eletrônica.
6. Processo 50058978820214036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005897-88.2021.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: ISRAEL MANOEL PENA Advogados do(a) AUTOR: AMANDA DOS SANTOS SOUZA - SP450239-E, CARLOS EDUARDO MARQUINI DO AMARAL - SP371662-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: SALFENA CONSTRUCOES LTDA, CONSORCIO CARAGUA, START ENGENHARIA E ELETRICIDADE LTDA D E S P A C H O ID 370760760: Ante o resultado negativo da diligência empreendida visando à intimação da empresas ex-empregadora, manifeste-se a parte autora. Prazo de 15 (quinze) dias. Cumprido o acima determinado, venham os autos conclusos, inclusive, para apreciação da designação de perícia técnica (id 367493514). Intime-se com urgência, por tratar-se de feito incluso na META 2 do CNJ.
7. Processo 10277070920218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027707-09.2021.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Danielle Rocha Lanziloti - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, sobre a certidão nos seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu em 17/07/2025 o prazo para a parte executada atender à intimação à(s) pág(s). 186 ". - ADV: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), AMANDA DOS SANTOS SOUZA RODRIGUES (OAB 450239/SP)
8. Processo 10074482420248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007448-24.2024.8.26.0565 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5002439-29.2022.4.03.6103 - Terceira Vara Federal de São José dos Campos) - Luiz Carlos Teixeira - Vistos. Fls.32: Manifeste-se o perito. Após, tornem para deliberações. Int. - ADV: AMANDA DOS SANTOS SOUZA RODRIGUES (OAB 450239/SP), CARLOS EDUARDO MARQUINI DO AMARAL (OAB 371662/SP)