Tudo
Luiz Fernando Moreira

Luiz Fernando Moreira

Número da OAB: OAB/SP 450306

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 53
Tribunais: TJPR, TJSP, STJ
Nome: LUIZ FERNANDO MOREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 53 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1501200-21.2021.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: F. B. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Apresentadas as razões de apelação, reconsidero a decisão anterior. Recolham-se eventuais ofícios expedidos. Processe-se o recurso de apelação, remetendo-se os autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões. Int. São Paulo, 2 de julho de 2025. CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal (Assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419/2006) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Fernando Moreira (OAB: 450306/SP) - Ipiranga - Sala 12
  2. Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIO NEGRO VARA CÍVEL DE RIO NEGRO - PROJUDI Rua Lauro Pôrto Lopes, 35 - em frente ao Colégio Caetano - Centro - Rio Negro/PR - CEP: 83.880-000 - Fone: (47) 3642-4816 - Celular: (47) 3642-4816 - E-mail: casc@tjpr.jus.br Autos nº. 0002391-17.2024.8.16.0146   DECISÃO   1. Embargos de declaração de mov. 102 Presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos dos embargos manejados, deles conheço. O CPC dispõe:   Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.   Ao contrário do que sustenta a parte embargante, não verifico qualquer vício na objurgada decisão, ao menos passível de ser corrigida via embargos declaratórios. Cabe salientar que os embargos de declaração prestam-se tão-somente para sanar omissões, contradições ou obscuridades. Registre-se, porém, que a decisão foi clara ao tratar da questão ventilada pela parte embargante, tendo sido afastada a alegação de intempestividade da contestação apresentada fundamentadamente, sendo que os embargos opostos trazem a mera discordância da parte com o entendimento adotado, o que  deve ser atacado pelo recurso apropriado, pois os embargos de declaração não se prestam para tanto. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos no mov. 102,  tendo em vista a ausência de vícios na decisão, pois ausente contradição, omissão, obscuridade ou erro material.   2. Pedido de esclarecimentos ou solicitação de ajustes (artigo 357, §1°, do CPC) No mov. 103 a parte autora alegou que na decisão saneadora não houve a delimitação do ônus probatório a cada uma das partes. Contudo, razão não lhe assiste. Conforme consignado no decisum, “(...) com base no artigo 357, III, do CPC, o ônus da prova resta distribuído na forma prevista no artigo 373 do CPC”. Portanto, verifica-se que houve a devida distribuição do ônus da prova, de modo que resta prejudicada a análise do pedido da parte autora.   3. Prosseguimento do feito Deve a parte autora justificar o número de testemunhas arroladas, observando o art. 357, §6°, do CPC, sob pena de limitação. No mais, cumpram-se as determinações existentes nos autos, no que pertinentes, e aguarde-se a data da audiência. Intimações e diligências necessárias. Rio Negro, 02 de julho de 2025.   ALEXANDRO CESAR POSSENTI Juiz de Direito
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001001-18.2025.8.26.0075 (processo principal 1001604-45.2023.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.P.L. - - I.B.L. - Determino à parte autora a correção do cadastro processual para incluir o executado no polo passivo da ação, no prazo de quinze dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Deverá, ainda, no mesmo prazo, regularizar sua representação quanto à falta de assinatura na procuração. - ADV: MARCIO MEHES GALVÃO (OAB 290726/SP), MARCIO MEHES GALVÃO (OAB 290726/SP), LUIZ FERNANDO MOREIRA (OAB 450306/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0003372-89.2017.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apelante: Paulo Eduardo da Silva Santos - Apelante: Alessandro dos Santos - Apelante: Robinson Guedes de Castro Donato - Apelante: Rafael dos Santos - Apelante: Alexandro Brambillo da Silva - Apelante: Claudinei Govinho Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.042, parágrafo 7º, última parte, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Caian Zambotto (OAB: 368813/SP) - Luiz Fernando Moreira (OAB: 450306/SP) - Geraldo Silva do Rosario (OAB: 340059/SP) - Amaury José da Silva Junior (OAB: 359156/SP) - João Helder de Campos Martins Ramalho (OAB: 454989/SP) - Almir Puerta Neto (OAB: 379608/SP) - Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB: 327671/SP) - Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) - Liberdade
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500857-19.2024.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.R. - Vistos. Fls. 122: Intime-se o réu, para que no prazo de 05 (cinco) dias constitua novo defensor, ficando ciente que decorrido o prazo, sem manifestação, ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública para sua defesa. Ante a inércia da defesa constituída, oficie-se à Unidade da OAB comunicando o ocorrido, para providências previstas no Art. 365 do CPP. Ciência ao MP Int. - ADV: LUIZ FERNANDO MOREIRA (OAB 450306/SP)
  6. Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    AgRg no HC 977187/SP (2025/0022127-6) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : J A DE A ADVOGADOS : JULIANA GONÇALVES NORONHA - SP374135 DAYANE ROCHA DE CARVALHO - SP453989 LUIZ FERNANDO MOREIRA - SP450306 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/06/2025 a 01/07/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003410-89.2014.8.26.0606 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.T.G. - L.A.G. - Fls. 448: Considerando a manifestação do sr. Perito a fls. 448, expeça-se o necessário para reserva dos honorários periciais. Com a reserva, intime-se o sr. Perito a iniciar os trabalhos. - ADV: LUIZ FERNANDO MOREIRA (OAB 450306/SP), PATRICIA GONTIJO DE CARVALHO (OAB 247825/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504989-91.2024.8.26.0338 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.P. - N.F.S. - - E.S.P. - - M.E.H.L. - J.C.F.S. - E.S.P. e outros - F.M.S. - D.A.S. - - F.H.S.M. - - C.H.A.S.U. - - F.A.P.F. - - I.H.S. - - S.S.S. - - L.S.B. e outros - A. - Vistos. Pág. 2186/2201 - Manifeste-se a Defesa do réu Diony Aparecido da Silva, no prazo de 05 dias, com relação à impossibilidade de contato com a torcida. Cumpra-se. - ADV: LUCAS MATOS DE LIMA (OAB 449707/SP), LUIZ FERNANDO MOREIRA (OAB 450306/SP), LUIZ FERNANDO MOREIRA (OAB 450306/SP), DAYANE ROCHA DE CARVALHO (OAB 453989/SP), IANCA SOUZA (OAB 204923/MG), CAMILA APARECIDA COSTA (OAB 461216/SP), ADRIANE DE OLIVEIRA GONÇALVES MACEDO (OAB 443815/SP), GIOVANNA ALVES GOES (OAB 470793/SP), THAÍS VAZ BRAGA (OAB 477277/SP), ANA MARIA LUMI KAMIMURA MURATA (OAB 498567/SP), JULIANA DA SILVA GONÇALVES (OAB 374135/SP), JULIANA DA SILVA GONÇALVES (OAB 374135/SP), JULIANA DA SILVA GONÇALVES (OAB 374135/SP), MICHEL CAROLINO NAMIUTI (OAB 509524/SP), BRENDA LARA DE SOUZA DONATO (OAB 208263/MG), RENAN ROMERA LEMOS (OAB 19045/MS), ROMUALDO SANCHES CALVO FILHO (OAB 103600/SP), RAQUEL SILVA ANDRADE (OAB 307978/SP), GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO (OAB 124445/SP), MARIA CRISTINA BORRASCA FELISBERTO (OAB 208680/SP), LEONARDO DE ALMEIDA MAXIMO (OAB 230231/SP), JENNIFER CRISTINA ARIADNE FALK BADARÓ (OAB 246707/SP), BENAMI OESIAS ROCHA TAVARES (OAB 247051/SP), VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB 271166/SP), VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB 271166/SP), LILIAN MOTA DA SILVA (OAB 275890/SP), JANAINA FERREIRA (OAB 440412/SP), MARCELA FLEMING SOARES ORTIZ (OAB 321655/SP), FLAVIO ROBERTO MOURA DE CAMPOS (OAB 359872/SP), MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ (OAB 363965/SP), CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB 105688/RJ), CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB 105688/RJ), RÔMULO AUGUSTO SANCHES CALVO (OAB 379271/SP), CARLOS EDUARDO MENDES JULIDORI (OAB 410532/SP), PAULA RITZMANN TORRES (OAB 433561/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004186-11.2022.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - P.E.S.G. - - M.C.S.G. - P.E.L.G. e outro - Y.C.L. e outro - P.E.S.G. - Fls.313/321 e 330/332: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias. - ADV: FRANCISCO DAVINO DE AMORIM AMBIRES (OAB 272884/SP), FRANCISCO DAVINO DE AMORIM AMBIRES (OAB 272884/SP), FRANCISCO DAVINO DE AMORIM AMBIRES (OAB 272884/SP), LUIZ FERNANDO MOREIRA (OAB 450306/SP), LUIZ FERNANDO MOREIRA (OAB 450306/SP), LUIZ FERNANDO MOREIRA (OAB 450306/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1032071-69.2022.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tiger Organização de Eventos Empresariais Eireli - Me - Apelado: Fabio Gomes Cordeiro ME - Vistos. Intime-se o apelante a completar o pagamento do preparo de sua apelação, posto que recolhido a menor (fls. 81/87), observando-se o cálculo da planilha reproduzida a fl. 92, no prazo de cinco dias, pena de deserção. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. SÁ DUARTE Relator - Magistrado(a) Sá Duarte - Advs: Maviael Jose da Silva (OAB: 94464/SP) - Luiz Fernando Moreira (OAB: 450306/SP) - 5º andar
Página 1 de 6 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta