Fabiana Estela Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 10007624120238260471
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000762-41.2023.8.26.0471 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.V.A.B. - J.F.B. - Ante a satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta à execução. Arquive-se os autos oportunamente. P.I.C., - ADV: LIDIA MARIA DE LARA FAVERO (OAB 133934/SP), FABIANA ESTELA CARDOSO (OAB 450385/SP), JOAO AUGUSTO FAVERO (OAB 133930/SP)
3. Processo 00009290720258260471
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000929-07.2025.8.26.0471 (processo principal 1000809-49.2022.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Magali Aparecida Dias de Souza - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Vistos. Em razão do exequente ser beneficiário da gratuidade da justiça, nos autos principais, por ora, mantenho o benefício no presente cumprimento de sentença. Anote-se. No mais, na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), FABIANA ESTELA CARDOSO (OAB 450385/SP)
4. Processo 00009380820218260471
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000938-08.2021.8.26.0471 (processo principal 1001286-43.2020.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Residencial Vivendas Santa Barbara - Evair Rosa Ferreira - - Marisa Aparecida de Souza Ferreira - Defiro o levantamento dos valores depositados nos autos, em favor da exequente, conforme determinado a fls. 170/172. Expeça-se MLE. Sem prejuízo, manifeste-se em termos de efetivo andamento. Int. - ADV: FABIANA ESTELA CARDOSO (OAB 450385/SP), HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP), ROGERIO LEAL DE PINHO (OAB 152076/SP), EFRAIM MARIANO DE MORAES (OAB 116879/SP)
5. Processo 00013875820248260471
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001387-58.2024.8.26.0471 (apensado ao processo 1001979-90.2021.8.26.0471) (processo principal 1001979-90.2021.8.26.0471) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Leme Nunes - - Talita Nathalia Conceição Leme - Construtora Sanitá Ltda - - P&d Construtora e Incorporadora Ltda Epp - - Tdm Construtora e Incorporadora Ltda e outros - Fls. 103: defiro. Intime-se. - ADV: EFRAIM MARIANO DE MORAES (OAB 116879/SP), FABIANA ESTELA CARDOSO (OAB 450385/SP), EFRAIM MARIANO DE MORAES (OAB 116879/SP), EFRAIM MARIANO DE MORAES (OAB 116879/SP), FABIANA ESTELA CARDOSO (OAB 450385/SP)
6. Processo 50071583820238130079
   Tribunal: TJMG | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - I.E.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, R.E.F.R.S.; S.E.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, R.E.F.; Apelado(a)(s) - A.R.S.; Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CAIO LUCAS RODRIGUES DE SOUZA, CAIO LUCAS RODRIGUES DE SOUZA, CLARICE PAIVA MORAIS, FABIANA ESTELA CARDOSO, FABIANA ESTELA CARDOSO, THAINA CAROLINE FAGUNDES DIAS LOPES, THAINA CAROLINE FAGUNDES DIAS LOPES.
7. Processo 10011896720258260471
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001189-67.2025.8.26.0471 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.J.O. - O ofício de fls. 46 está disponível para distribuição, devendo comprovar nos autos. Para envio via cartório é necessário informar o endereço eletrônico do destinatário. - ADV: FABIANA ESTELA CARDOSO (OAB 450385/SP)
8. Processo 10007624120238260471
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000762-41.2023.8.26.0471 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.V.A.B. - J.F.B. - Vistos. Ante o depósito de fls. 202 e a manifestação da exequente acerca da satisfação da obrigação, defiro a expedição de alvará de soltura em favor do executado. Ouça-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: LIDIA MARIA DE LARA FAVERO (OAB 133934/SP), FABIANA ESTELA CARDOSO (OAB 450385/SP), JOAO AUGUSTO FAVERO (OAB 133930/SP)