Viviane Jessica Dos Santos Correia

Processos do Advogado

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2. Processo 10013293320258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001329-33.2025.8.26.0526 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Neudir Izabel Roman - Vistos. Fl. retro: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta dias. Decorrido, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: VIVIANE JESSICA DOS SANTOS CORREIA (OAB 450404/SP)
3. Processo 10110508420248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011050-84.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Stevam da Silva Rocha Leite - Carolina Matias Rodrigues de Carvalho e outro - Requeira o autor o que de direito, ante o trânsito em julgado da sentença. - ADV: LUÍS EDUARDO PEREIRA (OAB 513083/SP), VIVIANE JESSICA DOS SANTOS CORREIA (OAB 450404/SP)
4. Processo 10077011020238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1007701-10.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE; Foro de Itu; Vara de Família e Sucessões; Interdição; 1007701-10.2023.8.26.0286; Curatela; Apelante: E. L. de A. (Justiça Gratuita); Advogada: Viviane Jessica dos Santos Correia (OAB: 450404/SP); Advogada: Gislayne Noemi Noronha de Godoy Assumpção (OAB: 412727/SP); Apelante: M. A. A.; Advogada: Viviane Jessica dos Santos Correia (OAB: 450404/SP); Apelante: M. D. de A. M.; Advogada: Viviane Jessica dos Santos Correia (OAB: 450404/SP); Apelante: N. M. de A. C.; Advogada: Viviane Jessica dos Santos Correia (OAB: 450404/SP); Advogada: Gislayne Noemi Noronha de Godoy Assumpção (OAB: 412727/SP); Apelante: L. A. R.; Advogada: Viviane Jessica dos Santos Correia (OAB: 450404/SP); Apelante: T. F. de A. S.; Advogada: Viviane Jessica dos Santos Correia (OAB: 450404/SP); Apelante: V. de P. L.; Advogada: Viviane Jessica dos Santos Correia (OAB: 450404/SP); Apelante: E. L. de A.; Advogada: Viviane Jessica dos Santos Correia (OAB: 450404/SP); Apelada: V. D. de J. (Interditando(a)); Advogada: Maria Cristina Ming Alarcon Knapp (OAB: 307374/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10004315920218260526
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000431-59.2021.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: J. L. F. (Justiça Gratuita) - Apelado: H. G. V. F. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. ALIMENTOS. PARCIAL PROVIMENTO. 1. APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE FIXOU REGIME DE VISITAS E ALIMENTOS DEFINITIVOS EM 25% DA REMUNERAÇÃO OU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO ALIMENTANTE, COM PREVISÃO DE 50% DO SALÁRIO MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO. REQUERIDO RECORRE ALEGANDO DESEMPREGO E DIFICULDADES DE REALOCAÇÃO, PLEITEANDO REDUÇÃO PARA 35% DO SALÁRIO MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR O PERCENTUAL ADEQUADO PARA A PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA EM CASO DE DESEMPREGO DO ALIMENTANTE, CONSIDERANDO O BINÔMIO POSSIBILIDADE/NECESSIDADE. 3. A SENTENÇA FIXOU ALIMENTOS EM 25% DA REMUNERAÇÃO E 50% DO SALÁRIO MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO. 4. CONSIDERANDO A IDADE DO ALIMENTANTE E A NECESSIDADE DE EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES, A PORCENTAGEM DE 35% É MAIS ADEQUADA EM CASO DE DESEMPREGO. 5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA FIXAR ALIMENTOS EM 35% DO SALÁRIO MÍNIMO, EM CASO DE DESEMPREGO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pamela Guedes de Lima (OAB: 408400/SP) - Viviane Jessica dos Santos Correia (OAB: 450404/SP) - 4º andar
6. Processo 10077011020238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1007701-10.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: Vara de Família e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1007701-10.2023.8.26.0286; Assunto: Curatela; Apelante: E. L. de A. (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Viviane Jessica dos Santos Correia (OAB: 450404/SP); Advogada: Gislayne Noemi Noronha de Godoy Assumpção (OAB: 412727/SP); Apelante: E. L. de A. e outros; Advogada: Viviane Jessica dos Santos Correia (OAB: 450404/SP); Apelada: V. D. de J. (Interditando(a)); Advogada: Maria Cristina Ming Alarcon Knapp (OAB: 307374/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10040213920248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005522-45.2024.8.26.0526 (processo principal 1004021-39.2024.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.P.C. - J.A.C. - Vistos. Fl. 108: defiro a expedição de certidão de honorários ao(s) Advogado(s) nomeado(s) nestes autos, nos exatos termos do Convênio OAB/Defensoria. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANDREA ASSIS LOPES DOMINGOS (OAB 342152/SP), HELOÍSA FERNANDA FERNANDES (OAB 457810/SP)
8. Processo 10077178320248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007717-83.2024.8.26.0526 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.C.F.M. - A.M.J. - Ciência ao autor de que foi expedido mandado de averbação as fls retro, devendo encaminhar ao destinatário - ADV: LUCAS ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 416223/SP), VIVIANE JESSICA DOS SANTOS CORREIA (OAB 450404/SP)