Allan Barbosa De Sousa Luis

Processos do Advogado

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2. Processo 10325285520238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032528-55.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Maria Vanderleia do Carmo Silva - Vistos, Expeça-se mandado de citação. Caso haja suspeita de ocultação, o oficial de justiça deverá proceder à citação por hora certa, nos termos dos artigos 252 e 253 do CPC. Int. - ADV: ALLAN BARBOSA DE SOUSA LUIS (OAB 450413/SP)
3. Processo 50002281620244036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5000228-16.2024.4.03.6114 AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: INDETERMINADO DESPACHO Designo o dia 09 de setembro de 2025, às 14h50min para realização de audiência para assinatura do Acordo de Não Persecução Penal. Para tanto, determino: 1. A audiência será realizada de forma presencial, de forma que o órgão do Ministério Público Federal, o Defensor Público da União e o réu deverão comparecer ao Fórum da Justiça Federal de São Bernardo do Campo, localizado na Avenida Senador Vergueiro, nº 3.575, Rudge Ramos, São Bernardo do Campo – SP, 4ª Andar. 2 . Nos termos do quanto solicitado pela Procuradoria da República no Estado de São Paulo, no Ofício nº 12709/2021/GABPC de 25/11/2021, faculto ao membro do Ministério Público Federal a participação de forma remota, faculdade que estendo à eventual participação da Defensoria Pública da União, mediante prévio fornecimento de e-mail para envio de convite. 3. Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial, se o caso. 4. Ademais, ressalto que nos processos penais em que o réu declare não possuir condições de contratar advogado, sendo caso de assistência pela Defensoria Pública da União (DPU), incumbe à pessoa interessada buscar atendimento no local e dentro do horário abaixo indicados, sem necessidade de realização de agendamento prévio: Av. Senador Vergueiro, n. 4122, 1º Andar, Bairro Rudge Ramos, São Bernardo do Campo/SP. Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 09h às 15h (chegar até uma hora antes do encerramento). De forma alternativa, o réu poderá requerer o atendimento virtual pelo link: , ao acessar o Sistema SiAgE da DPU no ABC Paulista, selecione o assunto “CRIMINAL: INICIAL”; tipo de agendamento “Inicial” para o seu primeiro atendimento. Siga as orientações do sistema. Anote o número do protocolo.” 5. Por fim, registra-se que, caso não seja constituído advogado, a Defensoria Pública da União (DPU) será nomeada para resguardar o réu. Intime-se e cumpra-se. São Bernardo do Campo, data registrada no sistema.
4. Processo 10039091420218260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003909-14.2021.8.26.0223 - Interdição/Curatela - Nomeação - Jackeline Paula da Silva - Vistos. Fls. 316. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, intime-se a parte autora pessoalmente a dar andamento no processo em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advirta-se que não será mais intimada para dar andamento. Na sua inércia o processo será arquivado. Int. - ADV: ALLAN BARBOSA DE SOUSA LUIS (OAB 450413/SP), ÉRICA CRISTINA DE SOUSA (OAB 438966/SP), DAYANE CAGLIARI (OAB 517355/SP)
5. Processo 00017562920238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001756-29.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1016294-32.2022.8.26.0005) (processo principal 1016294-32.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Daiane Meira dos Santos - Providencie a parte interessada, a taxa de desarquivamento conforme o caso: 1) ARQUIVO GERAL (FÍSICOS E DIGITAIS): 1,212 UFESPs; 2) ARQUIVO DO CARTÓRIO (FÍSICOS) - 0,661 UFESPs. No caso de processos físicos, o não recolhimento da respectiva taxa no prazo de 60 (sessenta) dias, implicará no descarte da referida petição. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), ALLAN BARBOSA DE SOUSA LUIS (OAB 450413/SP)
6. Processo 10136132020218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013613-20.2021.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.L.R.S. - T.R.S. - Fls. 83/84: Procedam-se às anotações. Int. - ADV: ÉRICA CRISTINA DE SOUSA (OAB 438966/SP), SOLANGE SOARES BIOLCATTI SILVA (OAB 410023/SP), ALLAN BARBOSA DE SOUSA LUIS (OAB 450413/SP), DAYANE CAGLIARI (OAB 517355/SP), ERIKA PARISI DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 274295/SP)
7. Processo 10136192720218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013619-27.2021.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.B.S.M. - Fls. 143: anote-se. No mais, intime-se o autor, pela imprensa, para dar regular andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento dos autos. - ADV: ÉRICA CRISTINA DE SOUSA (OAB 438966/SP), ALLAN BARBOSA DE SOUSA LUIS (OAB 450413/SP)
8. Processo 00029676620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002967-66.2024.8.26.0005 (processo principal 1019352-43.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Odilon Rodrigues de Lima - Evilazia de Lima Delmondes - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ALLAN BARBOSA DE SOUSA LUIS (OAB 450413/SP), JOSE RAMOS DE ARAUJO (OAB 94425/SP)