Saul Mayron Da Costa Fonseca

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 22095685120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2209568-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Emanuel Participações Ltda - Agravado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Interesdo.: Auto Posto Ragueb Petro Ltda. - Agravo tempestivo, preparo recolhido (fls. 12/13), sem necessidade de instrução, nos moldes do parágrafo 5º, do artigo 1.017, do Código de Processo Civil, por serem eletrônicos os autos. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, ausentes pedidos urgentes, recebo o recurso somente no efeito devolutivo. Intime-se a parte agravada para apresentar resposta, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Decorrido o prazo da Resolução n. 772/17, deste E. Tribunal de Justiça, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Saul Mayron da Costa Fonseca (OAB: 450520/SP) - Gualter de Carvalho Andrade (OAB: 71650/SP) - Livia Pereira Constantino de Bastos (OAB: 305346/SP) - Nelly Lopes Riemma (OAB: 245235/SP) - Janaína Schoenmaker (OAB: 203665/SP) - Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP) - Paulo Lupercio Todai Junior (OAB: 237741/SP) - Ingryd Mayara Ferreira Morais (OAB: 442266/SP) - 1º andar
3. Processo 22095685120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2209568-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Emanuel Participações Ltda - Agravado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Interesdo.: Auto Posto Ragueb Petro Ltda. - Torna-se sem efeito a publicação do r. despacho disponibilizado no DJEN do dia 14/07/2025, em virtude de ter sido gerada por inconsistência sistêmica. - Magistrado(a) - Advs: Saul Mayron da Costa Fonseca (OAB: 450520/SP) - Gualter de Carvalho Andrade (OAB: 71650/SP) - Livia Pereira Constantino de Bastos (OAB: 305346/SP) - Nelly Lopes Riemma (OAB: 245235/SP) - Janaína Schoenmaker (OAB: 203665/SP) - Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP) - Paulo Lupercio Todai Junior (OAB: 237741/SP) - Ingryd Mayara Ferreira Morais (OAB: 442266/SP) - 1º andar
4. Processo 10557559020178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055755-90.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Neuza Alves de Souza Lima e outros - Mitra Diocesana de São Miguel Paulista - RRFF Administração e Participações S/A - Petrobrás Distribuidora S/A e outros - Faf Comércio de Imóveis Ltda - que os autos aguardam, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestação da(s) parte(s) se concorda(m) com o teor do laudo pericial. A manifestação só será necessária se a(s) parte(s) pretender(em) que se faça(m) reparo(s) sobre ponto essencial. Se a(s) parte(s) concordar(em) com o laudo, não é necessário que apresente(m) nenhum requerimento a respeito: o seu silêncio será desde logo entendido como declaração de anuência. Nada Mais. - ADV: MARÍLIA BARROS CORREIA DA COSTA RIBEIRO (OAB 304465/SP), SAUL MAYRON DA COSTA FONSECA (OAB 450520/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), MARLI CICERA DOS SANTOS (OAB 273362/SP), MARÍLIA BARROS CORREIA DA COSTA RIBEIRO (OAB 304465/SP), GUALTER DE CARVALHO ANDRADE (OAB 71650/SP), MARÍLIA BARROS CORREIA DA COSTA RIBEIRO (OAB 304465/SP), MARÍLIA BARROS CORREIA DA COSTA RIBEIRO (OAB 304465/SP), MARÍLIA BARROS CORREIA DA COSTA RIBEIRO (OAB 304465/SP), PEDRO LUIS SOARES (OAB 262539/SP), MARÍLIA BARROS CORREIA DA COSTA RIBEIRO (OAB 304465/SP)
5. Processo 00035207020258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003520-70.2025.8.26.0008 (processo principal 1014842-07.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso Próprio - Emanuel Participações Ltda. - Comunidade Batista Tatuapé - Vistos 1) Diante do pagamento do débito (cf. fls. 47-48), julgo extinto este incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente, assim que exibido o formulário MLE. Certifique-se o trânsito em julgado, pois não há interesse recursal, à luz da preclusão lógica. Atenção: O Mandado de Levantamento Eletrônico é preenchido de forma automática, pelo sistema informatizado, após conferência da regularidade das informações a serem prestadas pela parte.Em cinco dias, apresente a parte exequente o formulário AUTOMATIZADO, integral e corretamente preenchido, a ser obtido no endereço eletrônico:https://forms.office.com/r/C9QQjEpAi6A falta do correto atendimento pelo interessado e da exibição do formulário automatizado nos autos impedirá a expedição do mandado de levantamento.Procuração com poderes para receber (fls. 43). Fica, desde já, indeferido o desmembramento do levantamento, pois o(a) advogado(a) tem poderes para dar e receber quitação, além do dever de prestar contas daquilo que recebe. 2) Sentença registrada eletronicamente. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo-se à extinção no sistema. - ADV: SAUL MAYRON DA COSTA FONSECA (OAB 450520/SP), AMANDA NOTARI GOBBO (OAB 469051/SP), ANDRE DE MARTINI MENOSSI (OAB 296661/SP)
6. Processo 10064585120238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006458-51.2023.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Emanuel Participações Ltda. e outros - Vistos. Fls. 1240: Ciência ao Metrô. JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado desta sentença. Oportunamente, feitas as anotações de estilo, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ELISABETE ALVES DE LIMA (OAB 418819/SP), JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI (OAB 202266/SP), ELISABETE ALVES DE LIMA (OAB 418819/SP), LIVIA PEREIRA CONSTANTINO DE BASTOS (OAB 305346/SP), GUALTER DE CARVALHO ANDRADE (OAB 71650/SP), SAUL MAYRON DA COSTA FONSECA (OAB 450520/SP), GUALTER DE CARVALHO ANDRADE (OAB 71650/SP)
7. Processo 00035207020258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003520-70.2025.8.26.0008 (processo principal 1014842-07.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso Próprio - Emanuel Participações Ltda. - Comunidade Batista Tatuapé - Liberados MLEs conforme certidão de fls. 51. Nada Mais. - ADV: AMANDA NOTARI GOBBO (OAB 469051/SP), SAUL MAYRON DA COSTA FONSECA (OAB 450520/SP), ANDRE DE MARTINI MENOSSI (OAB 296661/SP)
8. Processo 22095685120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2209568-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Emanuel Participações Ltda - Agravado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Interesdo.: Auto Posto Ragueb Petro Ltda. - Fica(m) intimado(s) o(s) agravante(s) a comprovar(em), via peticionário eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), no código 120-1, na guia FEDTJ, para a intimação do(s) agravado(s). - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Saul Mayron da Costa Fonseca (OAB: 450520/SP) - Gualter de Carvalho Andrade (OAB: 71650/SP) - Livia Pereira Constantino de Bastos (OAB: 305346/SP) - Nelly Lopes Riemma (OAB: 245235/SP) - Janaína Schoenmaker (OAB: 203665/SP) - Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP) - Paulo Lupercio Todai Junior (OAB: 237741/SP) - Ingryd Mayara Ferreira Morais (OAB: 442266/SP) - 1º andar