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Silvio Vieira De Souza

Silvio Vieira De Souza

Número da OAB: OAB/SP 450521

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 46
Tribunais: TJSP
Nome: SILVIO VIEIRA DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 46 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001184-15.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Leivanir Pilegi Letieri - - Marcelo Pilegi Letieri - - Adriana Pilegi Letieri - Ligia Cordeiro Lopes - - Adilson Dourado de Souza e outros - VISTOS... I) Arbitro os honorários advocatícios ao profissional nomeado pelo Convênio Defensoria/OAB em 100% do valor da tabela em espécie, expedindo-se a respectiva certidão ao trânsito em julgado da decisão de fls. 270/274. II) No mais, observe-se o anteriormente determinado. I-se e Cumpra-se. - ADV: SILVIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 450521/SP), RAQUEL GONZAGA PINHEIRO (OAB 390765/SP), RAQUEL GONZAGA PINHEIRO (OAB 390765/SP), RAQUEL GONZAGA PINHEIRO (OAB 390765/SP), MAURO FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 100503/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008926-91.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - G.X.C. - G.F.C. - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10 do Código de Processo Civil, concedo às partes o prazo comum de cinco (5) dias para que, de forma clara, objetiva e sucinta, indiquem as questões de fato e de direito que entendam relevantes ao julgamento da lide. No que se refere às questões de fato, deverão apontar: quais matérias consideram incontroversas; quais entendem estar devidamente comprovadas, com a indicação dos documentos juntados que embasam suas alegações (identificando-os nos autos de forma precisa); e, quanto às matérias ainda controvertidas, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando de maneira fundamentada sua pertinência e relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas será interpretado como anuência ao julgamento antecipado, sendo indeferidos os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. No tocante às questões de direito, para que não se alegue posterior cerceamento de defesa, deverão as partes desde já manifestar-se sobre eventual matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que relacionada ao processo. Ressalto que os argumentos jurídicos apresentados deverão estar em consonância com a legislação vigente, que se presume conhecida pelos litigantes, não sendo admitido alegar, em momento posterior, o seu desconhecimento. Não serão consideradas relevantes as alegações não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, tampouco aquelas superadas por jurisprudência pacífica ou reiterada. Caso haja interesse na oitiva de testemunhas, deverão as partes, no mesmo prazo: justificar especificamente o ponto controvertido a ser provado com seus depoimentos; e, caso ainda não o tenham feito, arrolá-las desde já, a contar da intimação desta decisão. No caso de prova pericial, eventuais quesitos deverão ser apresentados também neste mesmo prazo, sob pena de preclusão. Além disso, as partes deverão manifestar-se acerca do interesse na realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento por meio virtual (plataforma Microsoft Teams), indicando os e-mails de todos os que participarão do ato (partes, advogados e testemunhas). Recomenda-se, ainda, que avaliem a possibilidade de autocomposição por meio de audiência de conciliação. Tal alternativa, longe de enfraquecer a imagem dos envolvidos, demonstra maturidade e espírito cooperativo, afastando a chamada cultura da sentença e valorizando soluções consensuais cada vez mais prestigiadas no processo civil contemporâneo. Caso a parte requerida tenha formulado pedido de gratuidade de justiça, deverá, no mesmo prazo, providenciar a juntada da última declaração de imposto de renda apresentada à Receita Federal. Na impossibilidade, deverá apresentar declaração pormenorizada de bens e rendimentos, informando profissão, eventual propriedade de imóvel e/ou veículo, bem como existência de dependentes econômicos, sob pena de indeferimento do pedido. Ressalte-se que a presente decisão integra a fase preparatória ao saneamento do feito, conforme autoriza o art. 357, § 3º, do CPC. A oitiva prévia das partes contribui para a adequada delimitação dos pontos controvertidos e para a organização do processo, em consonância com os princípios da cooperação, contraditório substancial e boa-fé. Após as manifestações, tornem os autos conclusos para o saneamento. Intime-se. - ADV: TIAGO DOS SANTOS CALEJON (OAB 466942/SP), SILVIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 450521/SP), PATRICIA SALES GONÇALVES (OAB 321506/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001184-15.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Leivanir Pilegi Letieri - - Marcelo Pilegi Letieri - - Adriana Pilegi Letieri - Ligia Cordeiro Lopes e outros - VISTOS. Cadastre-se no polo passivo a ocupante do imóvel, bem como o peticionante retro, promovendo sua habilitação nos autos, bem como de seu advogado. Após, voltem conclusos. - ADV: RAQUEL GONZAGA PINHEIRO (OAB 390765/SP), SILVIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 450521/SP), RAQUEL GONZAGA PINHEIRO (OAB 390765/SP), RAQUEL GONZAGA PINHEIRO (OAB 390765/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000289-20.2025.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Douglas Donizeti Santos de Oliveira - Laide Aparecida Diniz Dallilo - Repres. espólio Waldomiro Dallilo e outros - Manifeste-se a parte autora, sobre os AR's negativos, fls. 268/269. Prazo: 10(dez) dias. - ADV: EDNILSON TOJAL DE ALMEIDA (OAB 477719/SP), JEFERSON APARECIDO BARLETA (OAB 301961/SP), JEFERSON APARECIDO BARLETA (OAB 301961/SP), SILVIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 450521/SP), JEFERSON APARECIDO BARLETA (OAB 301961/SP), EDNILSON TOJAL DE ALMEIDA (OAB 477719/SP), EDNILSON TOJAL DE ALMEIDA (OAB 477719/SP), TIAGO DOS SANTOS CALEJON (OAB 466942/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008578-73.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Laís Grieco Siqueira - Matheus Moro Rabesquini - - Casa de Saude Santos Sa e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica. Intimem-se. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), MARCIA VILAPIANO GOMES PRIMOS (OAB 186421/SP), SILVIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 450521/SP), TIAGO DOS SANTOS CALEJON (OAB 466942/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001676-44.1994.8.26.0664 (664.01.1994.001676) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Otilia Sophia Fritz Orru - Maria Cristina Orrú Gerolamo - - Aline Xavier Fritz Orru e outros - Manifeste-se a herdeira Kelli Christina Gonçalves de Oliveira sobre os Avisos de Recebimento de fls. 224/225, tendo em vista a divergência entre a parte a ser intimada e a assinatura constante nos ARs. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: SILVIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 450521/SP), TIAGO DOS SANTOS CALEJON (OAB 466942/SP), KELLI CHRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 306291/SP), SCARLETT BARBOSA SIMÕES FERREIRA (OAB 494797/SP), MICHEL FERMIANO (OAB 365088/SP), KELLI CHRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 306291/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011154-24.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Selma Aparecida Lemos - Maranata Veiculos Ltda - Thiago Duarte Gomes Parada - Às partes, sobre a estimativa de honorários apresentada pelo(a) perito(a) nos autos, no prazo de 10 dias. IMPORTANTE: As petições e documentos deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art. 1.197 - NSCGJ). - ADV: MARCIO LUIZ REQUEJO (OAB 287163/SP), ANDRÉA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 196136/SP), FÁBIO LUIZ LORI DIAS FABRIN DE BARROS (OAB 229216/SP), SILVIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 450521/SP), TIAGO DOS SANTOS CALEJON (OAB 466942/SP), NATALIA MOURA ALBINO (OAB 415116/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003507-05.2025.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.L.N.S. - O.S.F. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre a resposta de ofício de fls. 142/176, conforme determinado em fl.125. - ADV: ADEILTON SANTANA DA SILVA ANDRADE OLIVEIRA (OAB 445669/SP), TIAGO DOS SANTOS CALEJON (OAB 466942/SP), SILVIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 450521/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006751-27.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Peterson Brunhara - Thais Alves Siqueira Brunhara - Vistos. Deverão as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se concordam com a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento telepresencial (via aplicativo Microsoft Teams), já indicando os e-mails daqueles que participarão do ato (partes, advogados e testemunhas). Intime-se. - ADV: TIAGO DOS SANTOS CALEJON (OAB 466942/SP), SILVIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 450521/SP), MARISTELA APARECIDA STEIL BASAN (OAB 118261/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1033971-71.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nilza Maria Moreira de Oliveira Domingues - SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos iniciais, na forma do art. 487, I, do CPC, para declarar a inexigibilidade do débito negativado; e para condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais à autora, no valor de R$ 5.000,00, monetariamente corrigido da data desta sentença e acrescido de juros de mora contados da citação. Torno definitiva a tutela de urgência outrora concedida. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), TIAGO DOS SANTOS CALEJON (OAB 466942/SP), SILVIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 450521/SP)
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