Silvio Vieira De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 10016515720258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001651-57.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Erica Seabra Lopes - Prefeitura Municipal de Itanhaém - Sobre a contestação apresentada, páginas 88/110, no prazo legal manifeste-se o(a) requerente. - ADV: TIAGO DOS SANTOS CALEJON (OAB 466942/SP), SILVIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 450521/SP), JOSE EDUARDO FERNANDES (OAB 128877/SP)
2. Processo 10026561720258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002656-17.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Juscelino Xavier dos Santos - Brb - Crédito Financiamento e Investimento S/A e outro - Vistos, A alienação do crédito pela parte ré a terceiro no decorrer da demanda não altera, per se, a legitimidade das partes, na forma do art. 109, § 1º do CPC: Art. 109. A alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos, a título particular, não altera a legitimidade das partes. § 1º O adquirente ou cessionário não poderá ingressar em juízo, sucedendo o alienante ou cedente, sem que o consinta a parte contrária Assim, determino que, em 15 (quinze) dias, o requerente se manifeste acerca da sucessão processual em questão, porquanto a emenda a inicial apenas cita inclusão do terceiro, sem deixar claro se pretende a sucessão processual. Desde já, consigno que a caso não haja consentimento, poderá a empresa adquirente atuar como litisconsórcio consorcial. No mais, cadastre-se o Banco Agibank, por ora como terceiro interessado certo no feito, devidamente qualificado às fls. 118, e intime-se para cumprimento da decisão de fls. 38/39. Cumpra-se, servindo como mandado a cópia da presente decisão, assinada digitalmente. Intimem-se. - ADV: SILVIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 450521/SP), TIAGO DOS SANTOS CALEJON (OAB 466942/SP), ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (OAB 522008/SP)
3. Processo 10036946420258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003694-64.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Jorge dos Santos Cafe Gottschalk - - Valquíria dos Santos Café - Vistos, Trata-se de ação de exibição de documentos ajuizada por JORGE DOS SANTOS CAFE GOTTSCHALK e VALQUÍRIA DOS SANTOS CAFÉ contra TENDA ATACADO LTDA. Em síntese, narram os autores que são irmãos de Almir dos Santos Café, falecido em 23/02/2025, que era solteiro, sem filhos, cônjuge ou ascendentes, restando apenas quatro irmãos como herdeiros, dos quais dois propõem a presente ação. Almir era empregado da empresa Tenda Atacado Ltda., que, desde o óbito, não prestou qualquer informação sobre valores ou verbas eventualmente devidas. Há indícios de existência de seguro de vida corporativo, benefício comum em grandes empresas, mas a requerida jamais confirmou ou esclareceu o fato, mesmo após reiterados contatos dos autores, que não obtiveram resposta. É o relatório. Fundamento e decido .Pela narrativa da inicial, a autora pretende com esta ação a exibição de documentos em poder do réu para fazer prova em ação trabalhista para liberação de verbas que o trabalhador em questão faria jus, que, com seu falecimento, poderiam pertencer a seus sucessores. Em principio, entendo que a competência é da Justiça do Trabalho. Em caso semelhante, de igual forma entendeu o E. TJSP: Agravo de instrumento. Exibição de documentos. Pretensão de obtenção de documentos que instruirão reclamação trabalhista. Questão referente à relação de emprego. Competência da justiça do trabalho. Incompetência da justiça estadual bem decretada. 1. Decisão que determinou a remessa dos autos para a Justiça do Trabalho. 2. Inconformismo da autora não acolhido. 3. Razões de decidir da Turma Julgadora: Pretensão de exibição de registros de entrada e saída da autora no edifício, para fins de instrução de reclamação trabalhista ajuizada contra moradora de apartamento localizado no condomínio demandado. Matéria que se insere no âmbito da competência da Justiça do Trabalho. Inteligência do art. 114, I, da Constituição Federal. Incompetência da Justiça Estadual Comum. 4. Recurso desprovido. Decisão mantida. (TJSP; Agravo de Instrumento 2108673-82.2025.8.26.0000; Relator (a):Paulo Alonso; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/05/2025; Data de Registro: 28/05/2025) Assim, remetam-se os autos à Vara da Justiça do Trabalho local com as anotações e as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: CARINA CAMILA DE FRANÇA BELFORT (OAB 436485/SP), SILVIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 450521/SP), CARINA CAMILA DE FRANÇA BELFORT (OAB 436485/SP), SILVIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 450521/SP)
4. Processo 11277095520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1127709-55.2024.8.26.0100 - Homologação da Transação Extrajudicial - Alimentos - C.P.M. e outro - G.A.K. - Atender cota da Promotoria em 15 dias. - ADV: SILVIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 450521/SP), SILVIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 450521/SP), ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA (OAB 491292/SP), ULISSES PASSOS FILHO (OAB 521980/SP)
5. Processo 10079793720248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007979-37.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Eliane Goncalves (possuidor) - José Moreira da Silva - Vistos. Deverão as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se concordam com a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento telepresencial (via aplicativo Microsoft Teams), já indicando os e-mails daqueles que participarão do ato (partes, advogados e testemunhas). Intime-se. - ADV: TAYNÁ DA SILVA OLIVEIRA (OAB 431969/SP), TIAGO DOS SANTOS CALEJON (OAB 466942/SP), SILVIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 450521/SP)
6. Processo 10011777820248260280
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001177-78.2024.8.26.0280 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santander Brasil Administradora de Consórcio Ltda - Ivan Pinheiro da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciente de que foi dado provimento ao recurso interposto pela parte autora, sendo afastada a imposição de multa. Digam a parte autora (Santander Brasil) sobre págs. 135/137, comprovando a regularização da titularidade do bem, no prazo de 24 horas. Com a resposta, vista ao réu, por ato ordinatório. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), SILVIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 450521/SP), TIAGO DOS SANTOS CALEJON (OAB 466942/SP)
7. Processo 10035070520258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003507-05.2025.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.L.N.S. - O.S.F. - Fls. 180/181: Aguarde-se em cartório o decurso do prazo para a exequente se manifestar sobre o ofício-resposta de fls. 142/176, nos termos do ato ordinatório de fls. 177. A necessidade de requisitar outros documentos das partes ou de realizar perícia será analisada oportunamente. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ADEILTON SANTANA DA SILVA ANDRADE OLIVEIRA (OAB 445669/SP), SILVIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 450521/SP), TIAGO DOS SANTOS CALEJON (OAB 466942/SP)
8. Processo 10011841520248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001184-15.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Leivanir Pilegi Letieri - - Marcelo Pilegi Letieri - - Adriana Pilegi Letieri - Ligia Cordeiro Lopes - - Adilson Dourado de Souza e outros - VISTOS... I) Arbitro os honorários advocatícios ao profissional nomeado pelo Convênio Defensoria/OAB em 100% do valor da tabela em espécie, expedindo-se a respectiva certidão ao trânsito em julgado da decisão de fls. 270/274. II) No mais, observe-se o anteriormente determinado. I-se e Cumpra-se. - ADV: SILVIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 450521/SP), RAQUEL GONZAGA PINHEIRO (OAB 390765/SP), RAQUEL GONZAGA PINHEIRO (OAB 390765/SP), RAQUEL GONZAGA PINHEIRO (OAB 390765/SP), MAURO FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 100503/SP)
9. Processo 10089269120248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008926-91.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - G.X.C. - G.F.C. - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10 do Código de Processo Civil, concedo às partes o prazo comum de cinco (5) dias para que, de forma clara, objetiva e sucinta, indiquem as questões de fato e de direito que entendam relevantes ao julgamento da lide. No que se refere às questões de fato, deverão apontar: quais matérias consideram incontroversas; quais entendem estar devidamente comprovadas, com a indicação dos documentos juntados que embasam suas alegações (identificando-os nos autos de forma precisa); e, quanto às matérias ainda controvertidas, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando de maneira fundamentada sua pertinência e relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas será interpretado como anuência ao julgamento antecipado, sendo indeferidos os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. No tocante às questões de direito, para que não se alegue posterior cerceamento de defesa, deverão as partes desde já manifestar-se sobre eventual matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que relacionada ao processo. Ressalto que os argumentos jurídicos apresentados deverão estar em consonância com a legislação vigente, que se presume conhecida pelos litigantes, não sendo admitido alegar, em momento posterior, o seu desconhecimento. Não serão consideradas relevantes as alegações não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, tampouco aquelas superadas por jurisprudência pacífica ou reiterada. Caso haja interesse na oitiva de testemunhas, deverão as partes, no mesmo prazo: justificar especificamente o ponto controvertido a ser provado com seus depoimentos; e, caso ainda não o tenham feito, arrolá-las desde já, a contar da intimação desta decisão. No caso de prova pericial, eventuais quesitos deverão ser apresentados também neste mesmo prazo, sob pena de preclusão. Além disso, as partes deverão manifestar-se acerca do interesse na realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento por meio virtual (plataforma Microsoft Teams), indicando os e-mails de todos os que participarão do ato (partes, advogados e testemunhas). Recomenda-se, ainda, que avaliem a possibilidade de autocomposição por meio de audiência de conciliação. Tal alternativa, longe de enfraquecer a imagem dos envolvidos, demonstra maturidade e espírito cooperativo, afastando a chamada cultura da sentença e valorizando soluções consensuais cada vez mais prestigiadas no processo civil contemporâneo. Caso a parte requerida tenha formulado pedido de gratuidade de justiça, deverá, no mesmo prazo, providenciar a juntada da última declaração de imposto de renda apresentada à Receita Federal. Na impossibilidade, deverá apresentar declaração pormenorizada de bens e rendimentos, informando profissão, eventual propriedade de imóvel e/ou veículo, bem como existência de dependentes econômicos, sob pena de indeferimento do pedido. Ressalte-se que a presente decisão integra a fase preparatória ao saneamento do feito, conforme autoriza o art. 357, § 3º, do CPC. A oitiva prévia das partes contribui para a adequada delimitação dos pontos controvertidos e para a organização do processo, em consonância com os princípios da cooperação, contraditório substancial e boa-fé. Após as manifestações, tornem os autos conclusos para o saneamento. Intime-se. - ADV: TIAGO DOS SANTOS CALEJON (OAB 466942/SP), SILVIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 450521/SP), PATRICIA SALES GONÇALVES (OAB 321506/SP)
10. Processo 10011841520248260266
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001184-15.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Leivanir Pilegi Letieri - - Marcelo Pilegi Letieri - - Adriana Pilegi Letieri - Ligia Cordeiro Lopes e outros - VISTOS. Cadastre-se no polo passivo a ocupante do imóvel, bem como o peticionante retro, promovendo sua habilitação nos autos, bem como de seu advogado. Após, voltem conclusos. - ADV: RAQUEL GONZAGA PINHEIRO (OAB 390765/SP), SILVIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 450521/SP), RAQUEL GONZAGA PINHEIRO (OAB 390765/SP), RAQUEL GONZAGA PINHEIRO (OAB 390765/SP)