Silvio Vieira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10104704120248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010470-41.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Caique Camara Oliveira - Picpay Instituição de Pagamento S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do Comunicado CG 1789/2017, bem como do Provimento 48/2019, publicado em 29/11/2019, que alterou o artigo 917, § 3.º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie o interessado a liquidação do julgado em incidente apartado (e não por petição inicial), a ser protocolizado por dependência a este processo. Remetam-se os presentes autos ao arquivo, com as anotações de praxe. Int. - ADV: GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), SILVIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 450521/SP)
3. Processo 10006212120248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000621-21.2024.8.26.0266 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.L.G. - P.R.S. - VISTOS. I) Habilitados os herdeiros do falecido, conforme certidão de fls. 331, e já apresentados os róis de testemunhas (fls. 291 e 295/296), redesigno a audiência de instrução e julgamento de fls. 283/285, a ser realizada remotamente por vídeo conferência, através do aplicativo Microsoft Teams, para o dia 30/07/2025, às 14h45min. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, observadas as regras do artigo 455 do CPC: Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1oA intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2oA parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3oA inércia na realização da intimação a que se refere o § 1oimporta desistência da inquirição da testemunha. § 4oA intimação será feita pela via judicial quando: I - for frustrada a intimação prevista no § 1odeste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454. § 5oA testemunha que, intimada na forma do § 1oou do § 4o, deixar de comparecer sem motivo justificado será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento. II) Caberá aos r. procuradores comunicar seus clientes a respeito da data aprazada, cientes que este Juízo não promoverá a intimação das partes. Deverão ainda providenciar o fornecimento dos contatos telefônicos e e-mails das testemunhas por si arroladas, a fim de permitir o encaminhamento do link de acesso para o evento. III) Ficam as partes cientes que seu acesso ao ambiente virtual se dará por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet. I-se. - ADV: BRUNO COSTA XAVIER (OAB 299567/SP), SILVIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 450521/SP)
4. Processo 10055924920248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005592-49.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Judith Feigenson - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - VISTOS. JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC ("Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita.") HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, nada sendo requerido, ao arquivo, com as cautelas de estilo. - ADV: SILVIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 450521/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), TIAGO DOS SANTOS CALEJON (OAB 466942/SP)
5. Processo 00008904320258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000890-43.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1000877-27.2025.8.26.0266) (processo principal 1000877-27.2025.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Decisão - Esbulho / Turbação / Ameaça - Doracy de Lourdes Severino Pereira - - Sarah Victoria Pereira Lira - - Isaac Elias Severino Pereira - - José Carlos Lins - Considerando o dever de cooperação previsto no artigo 6º do CPC, manifeste-se a parte exequente acerca do contido na petição e documentos de páginas 13/15, no prazo de quinze dias, requerendo o que entender de direito cabível, sob pena de extinção da execução. Intime-se. Itanhaém, 21 de maio de 2025. - ADV: EDNA APARECIDA MUNIZ MARTINS ZWARG (OAB 295651/SP), TIAGO DOS SANTOS CALEJON (OAB 466942/SP), SILVIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 450521/SP), EDNA APARECIDA MUNIZ MARTINS ZWARG (OAB 295651/SP), EDNA APARECIDA MUNIZ MARTINS ZWARG (OAB 295651/SP), EDNA APARECIDA MUNIZ MARTINS ZWARG (OAB 295651/SP)
6. Processo 00004623220238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000462-32.2023.8.26.0266 (processo principal 1002967-52.2018.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Maria Amélia Durigan Rodrigues - Gentil Carlos Colombo - Deverá o patrono do executado, juntar aos autos o ofício contendo número RGI, para expedição da respectiva certidão de honorários. Prazo dez (10) dias. - ADV: CAROLINA SENNE (OAB 390524/SP), SILVIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 450521/SP)
7. Processo 00032810520248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003281-05.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1003139-52.2022.8.26.0266) (processo principal 1003139-52.2022.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.V.S.S. - A.F.L.S. - Considerando o dever de cooperação previsto no artigo 6º do CPC, manifeste-se a parte exequente acerca do contido na petição e documentos de páginas 91/93, no prazo de quinze dias, requerendo o que entender de direito cabível, sob pena de extinção da execução. Intime-se. Itanhaém, 21 de maio de 2025. - ADV: FLAVIO SOUZA BARBOSA (OAB 353308/SP), SILVIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 450521/SP)
8. Processo 00032810520248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003281-05.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1003139-52.2022.8.26.0266) (processo principal 1003139-52.2022.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.V.S.S. - A.F.L.S. - Considerando o dever de cooperação previsto no artigo 6º do CPC, manifeste-se a parte exequente acerca do contido na petição e documentos de páginas 91/93, no prazo de quinze dias, requerendo o que entender de direito cabível, sob pena de extinção da execução. Intime-se. Itanhaém, 21 de maio de 2025. - ADV: FLAVIO SOUZA BARBOSA (OAB 353308/SP), SILVIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 450521/SP)