Wallace Moreira Alcantara Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 10018113520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001811-35.2024.8.26.0002 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.V.A. - D.A.S. - - A.J.S. - Vistos. A. J. da S. interpôs embargos de declaração em face da sentença proferida, sob a alegação de que ela encerra omissão e contradição (fls. 507/515). Manifestaram-se os embargados e o Ministério Público (fls. 519/528 e 532/533). Conheço dos embargos de declaração opostos pelo réu, visto que tempestivos e lhes dou provimento em parte, uma vez verificada omissão deste Juízo no que concerne à imposição das verbas decorrentes da sucumbência. Declaro, por conseguinte, a r. sentença de fls. 497/501, passando o primeiro parágrafo de fls. 501 a ter a seguinte redação: "Em virtude da sucumbência, arcará o réu A. J. da S. com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa atualizado, com a ressalva do artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, visto que é beneficiário da assistência judiciária gratuita. Deixo de impor ao corréu D. de A. S. os ônus da sucumbência, ante a ausência de resistência ao pedido". No mais, persiste a sentença tal como lançada. Observe-se, por pertinente, que as impugnações à gratuidade judiciária apresentadas pelo requerido e pela autora foram apreciadas por ocasião do saneamento do feito (fls. 421/422) e eventuais questões relativas ao patrimônio deixado pelo falecido deverão ser tratadas em Inventário, extrapolando o objeto desta ação voltada ao reconhecimento e dissolução de união estável. De fato, inequívoca a intenção do embargado de modificar o julgado. E como é cediço, não são admissíveis embargos de declaração com efeito modificativo. Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548 0 RTJ 94/1167 RTJ 103/1210 RTJ 114/351), não justifica sob pena de grave disfunção jurídico processual dessa modalidade de recurso a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em conseqüência, a desconstituição do ato decisório (Embargos de Declaração, no Agravo Regimental no Agravo de Instrumento n. 154.144-2, in DJU n. 53, 18.3.94, página 5171). "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. 1. A atribuição de efeitos infringentes, em sede de embargos de declaração, somente é admitida em casos excepcionais, os quais exigem, necessariamente, a ocorrência de qualquer dos vícios previstos no art. 535 do Código de Processo Civil. Hipótese não configurada nos autos. 2. Embargos de declaração rejeitados" (STJ. Edcl no AgRg no Agravo De Instrumento nº 1.221.216 - PR. Rel. Min. Mauro Campbell Marques. Data do julgamento: 22 de março de 2011). Intime-se. - ADV: WALLACE MOREIRA ALCANTARA VIEIRA (OAB 450534/SP), FABIANA DE MELLO MOURA (OAB 437739/SP), ANDRESSA GRIMALDE CAMPOS (OAB 372778/SP)
3. Processo 00522584220048260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0052258-42.2004.8.26.0100 (000.04.052258-0) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - P Cesar Machado Confecções e outros - Cleuza da Paixão - - Juliana Ferreira da Silva - - Roque da Silva Matos - - Salete Aparecida Reali - - Cristiano Moura dos Anjos - - Katia Meirelly de Meneses Silva Sobreira - - Gisele Machado de Almeida Garcia e outros - Vistos. Fls. 3982 (administrador judicial): do plano de rateio apresentado às fls. 3983/3985, manifestem-se os credores e demais interessados. Com o decurso do prazo, abra-se vistas ao Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SERGIO MARQUES DE SOUZA FILHO (OAB 210973/SP), ALI SAID EL HAJJ (OAB 123510/SP), JOAO CESAR JUNIOR (OAB 123869/SP), CLOVIS HENRIQUE DA SILVA (OAB 162145/SP), EDESIO CORREIA DE JESUS (OAB 206672/SP), DECIO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 222845/SP), MILLER MAGALHÃES RAMOS (OAB 252559/SP), SERGIO MARQUES DE SOUZA FILHO (OAB 210973/SP), MARAIZA REGINA CAMASSI VITTAL (OAB 483115/SP), MARCELO BORGES (OAB 15893/GO), MARCELO BORGES (OAB 15893/GO), MARIELLI GURGEL COSTA (OAB 193178/SP), GERALDO PATRÍCIO GOMES (OAB 191211/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ANTONIO QUINTINO (OAB 358670/SP), WALLACE MOREIRA ALCANTARA VIEIRA (OAB 450534/SP), WALLACE MOREIRA ALCANTARA VIEIRA (OAB 450534/SP)
4. Processo 80715020820248050000
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8071502-08.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: DES SABLES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS Advogado(s): LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711-A), WALLACE MOREIRA ALCANTARA VIEIRA (OAB:SP450534) AGRAVADO: GOLDMEDIC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME e outros (5) Advogado(s): ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO (OAB:PE30965-A), CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (OAB:BA14133-A), RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE (OAB:PE1040-A), ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO (OAB:PE30965-A), CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (OAB:BA14133-A), CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (OAB:BA14133-A), ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO (OAB:PE30965-A), CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (OAB:BA14133-A), ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO (OAB:PE30965-A), CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (OAB:BA14133-A), ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO (OAB:PE30965-A), CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (OAB:BA14133-A), ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO (OAB:BA45352-A), IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB:BA15170-A), VIVIAN COSTA SOARES (OAB:BA53654-A) III L DECISÃO   DES SABLES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS interpôs Agravo de Instrumento contra decisão proferida pela 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador, que julgou improcedente o Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica, no processo nº 8021834-41.2019.8.05.0001. Alegou que foram apresentadas diversas evidências que comprovariam a existência de grupo econômico familiar e a atuação do agravado Marcos Menezes como sócio oculto do Hospital Prohope. Apontou como provas as procurações públicas outorgadas ao referido Agravado com poderes de gerência do Hospital, a sua propriedade do imóvel onde funcionava o Hospital, avaliado em aproximadamente R$9.000.000,00 (nove milhões de reais) e a alternância de parentes na composição societária das empresas do grupo. Pontuou que nos autos da execução nº 8053199-16.2019.8.05.0001, movida pelo Banco Bradesco contra o referido Hospital e o Sr. Marcos Menezes, este ofereceu aval pessoal em garantia de dívida do Hospital no valor de R$2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), sem contraprestação financeira, reconhecendo também a procedência da cobrança e realizado acordo no valor de R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Indicou a assinatura habitual de documentos pelo Sr. Marcos Menezes como "Diretor Geral" do Hospital, bem assim as notícias na mídia sobre a aquisição do Hospital pelo "Grupo ML Menezes" e ressaltou o empréstimo superior a R$19.000.000,00 entre o Hospital e a empresa GOLDMEDIC sem contraprestação. Destacou as decisões trabalhistas que reconheceram a existência de grupo econômico e a condição do supracitado Recorrido como sócio oculto do Hospital e, por fim, a presença de familiares e empresas do grupo como principais credores na Recuperação Judicial do Hospital. Argumentou que a decisão impugnada não analisou as provas apresentadas, configurando ausência de fundamentação adequada. Requereu a nulidade processual por falta de fundamentação da decisão recorrida ou, subsidiariamente, a sua reforma para julgar procedente a Desconsideração da Personalidade Jurídica postulada, autorizando o seguimento da execução contra o Sr. Marcos Menezes e suas empresas. A parte agravada apresentou as contrarrazões no ID 76687646. O agravante, no ID 81868681, informou a desistência do recurso. É o relatório. DECIDO   Dispõe o artigo 998 do Código de Processo Civil que o recorrente pode, a qualquer tempo, desistir do recurso, sem a anuência da parte contrária.   Discorrendo sobre o assunto, HUMBERTO THEODORO JÚNIOR assevera que:   "Dá-se a desistência quando, já interposto o recurso, a parte manifesta a vontade de que não seja ele submetido a julgamento. Vale por revogação da interposição. A desistência, que é exercitável a qualquer tempo, não depende de anuência do recorrido ou dos litisconsortes (NCPC, art. 998), tampouco sua eficácia depende de homologação judicial (art. 200)". (in 'Curso de Direito Processual Civil', vol. III, 50ª ed., Editora Forense, pág. 1005)   No mesmo sentido:   "[...] 4. A desistência do recurso constitui ato unilateral, não dependendo do consentimento da outra parte e nem sequer de homologação judicial para a produção de seus efeitos, concretizando-se pela simples manifestação de vontade do recorrente. Logo, a desistência do recurso produzirá efeitos imediatamente, sob pena, inclusive, de violação ao princípio da voluntariedade recursal, que vigora em nosso ordenamento jurídico. [...]" (REsp n. 1.985.436/SP, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 10/9/2024)   "[...] 1. A desistência de recurso, por ser ato unilateral praticado pela parte, produz efeitos imediatos e não depende de homologação judicial ou de anuência da parte ex adversa para sua eficácia. 2. É irretratável a desistência do recurso formulado pela parte recorrente [...]" (AgInt nos EDcl no AREsp n. 2.415.236/SP, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 8/4/2024)   No caso dos autos, como visto, sobreveio petição da parte Recorrente, em que informou a desistência do agravo de instrumento.   Em sendo assim, não resta alternativa ao Tribunal: a extinção do procedimento recursal é a medida que se impõe.   Nestes termos, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA ID 81868681 e JULGO EXTINTO O PROCEDIMENTO RECURSAL. À Secretaria para dar baixa definitiva no PJE2G. Salvador, 6 de junho de 2025 HELOISA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA
5. Processo 10017909720178260101
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001790-97.2017.8.26.0101 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Wow Nutrition Indústria e Comércio S.a. - - Gold Nutrition Alimentos Indústria e Comércio Ltda. - - Brasfanta Indústria e Comércio da Amazônia Ltda. - - Bs&c Empreendimentos e Participações S/A - Brasil Trustee Assessoria e Consultoria - Eireli - Diversey Brasil Industria Quimica Ltda - - Brasmetano Indústria e Comércio Ltda - - Banco Votorantim S/A - - Ocean Blue Flavor Industria e Comercio Eireli - - Engebag Industria de Embalagens Ltda - - Congregação do Santísisimo Redentor - - Mack Color Grafica Ltda - - Gigacom do Brasil Ltda - - Vip Industria e Comércio de Caixas e Papelão Ondulado Ltda - - Iungo Comunicação Estratégica Ltda - - Bio Energias Comercializadora de Energia Ltda. - - Editora Caras Sa - - SWEETMIX INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA - - Pronto Vida Emergências Médicas Ltda - - Associação Nacional de Atenção Ao Diabetes - Anad - - Souza Lima Terceirizações Ltda - - Takasago Fragrâncias e Aromas Ltda - - Spectra Propel Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Cadeia de Valor Pe - - Atlanta Funda de Investimento em Direitos Creditórios Multissetorial - - Condominio do Edificio Boulevard Sul - - Makro Atacadista Sa - - LEMOS & CAVALCANTI LTDA - EPP - - BASE QUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA - - N&r Revestimentos Industriais Ltda Me - - Danisco Brasil Ltda. - - Solae do Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - - Louis Dreyfus Commodities Agroindustrial Ltda - - Tetra Pak Ltda - - L Ab Analitica e Ambiental Ltda - - Luciano Braga Balieiro Epp - - RENTALVALE EQUIPAMENTOS LTDA - - Brasmetano Indústria e Comércio Ltda - - Danicazipco Sistemas Construtivos S/A - - Xypd do Brasil Embalagens Ltda - - Sleever International Ltda. - - Mecalux do Brasil Sistemas de Armazenagem Ltda. - - Banco Original S/A - - Rec Betim Empreendimentos e Participações S.a. - - Ibc Industria Brasileira de Cacau e Generos Alimenticios Ltda - - Givaudan do Brasil Ltda - - Itaú Unibanco S.A - - Kerry do Brasil Ltda - - Aparecido Donizete Alves - - Crown Embalagens Metálicas da Amazônia S.a. - - Aconcagua Foods S.a. e outros - Er2 – Comércio e Representações Ltda-me - Guia Comércio de Generos Alimentícios Ltda-me - - Celulose Irani S/A - - Quality Logistica Ltda. - - Kion South América Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda - - Globosat Programadora Ltda. - - Transportadora Lobo e Lobo Ltda - - Network Secure Segurança da Informação Ltda - - Ball Beverage Can South America S/A - - Flora Floresta do Araguaia Conservas Alimentícias Ltda. - - Tetra Pak Ltda - - Flora Floresta do Araguaia Conservas Alimentícias Ltda. - - Clariza Indústria e Comércio de Embalagens Ltda - - Rec Betim Empreendimentos e Participações S.a. - - Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. - - Frysk Industrial Ltda - - Industria Grafica Centenario Ltda - - Kion South América Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda - - Adm Administradora de Beneficios Ltda - - Crown Embalagens Metálicas da Amazônia S.a. - - Gluten Free Alimentos Ltda - - Sommaplast Indústria e Comércio Ltda. - - Busch do Brasil Ltda - - Carrefour Comércio e Indústria Ltda - - Enlog Transportes e Logistica Limitada - - Empresas Carozzi S.a. - - Valeworks Confecções Ltda - - Clariant SA - - Louis Dreyfus Commodities Brasil Sa - - Prakolar Rótulos Auto-adesivos S/A - - Marcos Francisco Dias Campos - - Instituto Paranaense de Logistica Reversa - Ilog - - Rodovia Transportes Ltda-me - - Brasmetano Indústria e Comércio Ltda - - Zandei Indústria de Plásticos Ltda - - Solotrat Engenharia Geotecnica Ltda - - Pall do Brasil Ltda. - - Sleever International Ltda. - - Pamella Paula Faustino Silva - - Jose Marcos Fernandes - - Roberta Gallo Rodrigues - - Emibra Indústria e Comércio de Embalagens Ltda - - Elo – Central de Logistica e Transportes Ltda - - Cerealle Tecnologia Em Alimentos Ltda. - - Aconcagua Foods S.a. - - Dps Logistica Ltda Me - - Adm Administradora de Beneficios Ltda - - Indústira Gráfica Centenário Ltda - - M R BASSO TRANSPORTES - ME - - Biagio Transportes Ltda - - Ammua Armazens Gerais Ltda - - Prossegur Brasil Sa - - Solotrat Engenharia Geotecnica Ltda - - Centrosucar Comércio de Açúcar Ltda. - - Fecab Representaçoes Comerciais Ltda Epp - - Indústria Litográfica Santim Ltda - - Mauricio de Sousa Producoes Ltda - - Fátima de Jesus Marques - - Clariant Sa - - Alebrasil Representacoes e Negocios Comerciais Ltda - - COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE CARGAS ESTADO DE SANTA CATARINA LTDA - - Sint Sistemas e Integração Ltda - - Indústria e Comércio Alimentícia Sun Plant Ltda. - - Empresas Carozzi S.a. - - Zandei Indústria de Plásticos Ltda - - Grafica e Editora Sarapui Ltd - - Louis Dreyfus Company Sucos S.a. - - Helena de Fátima Ribeiro Pinho Becherini - - Mauricio de Sousa Producoes Ltda - - Aparecido Donizete Alves - - Louis Dreyfus Commodities Brasil Sa - - Dohler America Latina Ltda - - Petribu, Cabrera, Pires de Mello e Fernandes Sociedade de Advogados - - International Finance Corporation e outros - GP Cargo Agenciamento de Cargas Ltda - INPA IND. DE EMBALAGENS SANTANA S/A e outros - INPA - Industria de Embalagens Santana S/A - Silveira, Tannous e Tedde Advogados - - Viseu Sociedade de Advogados - - Indústria Litográfica Santim Ltda - - Sint Sistemas e Integração Ltda - - Banco Bradesco S/A - - Danisco Brasil Ltda. - - Solae do Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - - Citrosuco Sa Agroindustria - - THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A. - - Denver Especialidades Químicas Ltda - - Spectra Propel Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Cadeia de Valor Pe - - GP Cargo Agenciamento de Cargas Ltda - - Tropfruit Nordeste S.a - - International Finance Corporation - - INPA - Industria de Embalagens Santana S/A - - Prakolar Rótulos Auto-adesivos S/A - - Adm Administradora de Beneficios Ltda - - Dohler America Latina Ltda - - Empresa de Transporte Itatibense Ltda - - The Walt Disney Company (Brasil) Ltda. - - Alebrasil Representacoes e Negocios Comerciais Ltda - - Petribu, Cabrera, Pires de Mello e Fernandes Sociedade de Advogados - - Adm Administradora de Benefícios Ltda. (admix) - - Artemio Antonio Borsoi Epp - - Lucilene Aparecida da Silva Epp - - International Finance Corporation - - Transportes Mann Eireli - - Libero Quimicos e Ingredientes Ltda Epp - - Celocorte Embalagens Ltda - - Empresa de Transporte Itatibense Ltda - - Saporiti do Brasil Ltda. - - Maxel Materiais Eletrônicos Ltda - - Digicrom Analítica Ltda - - Samuel Coimbra Miranda - - Bams Participações e Administração de Bens S.a. - - Banco Santander Brasil S/A - - Empresas Carozzi S.a. - - Utility - Comércio e Engenharia de Utilidades Industriais Ltda - - Iff Essências e Fragâncias Ltda - - Editora Caras Sa - - BALASKA EQUIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - - BLACKWOOD MIRUNA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - - IFF Essências e Fragrâncias Ltda - - Duas Rodas Industrial Ltda - - Jamilson da Silva Paula - - Ato Rotulagem Eireli Epp - - On Line Sac Servicos Ltda – Me - - Rodrigo Rodrigues da Silva - - Barbara Cabral da Silva - - Quimica Bpar Ltda - - Easy Doc Soluções Integradas Ltda - Me - - Viacao Jacarei Sa - - BS FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - - Gera Vale Kompressoren – Comércio de Máquinas, Peças e Serviços Eireli - - COMPANHIA DE GÁS DE SAO PAULO COMGÁS - - Adão Guedes Molinari - - Affesj Transporte e Armazem Ltda - Me e outros - Gera Vale Kompressoren – Comércio de Máquinas, Peças e Serviços Eireli - Fátima de Jesus Marques - - Marcelo Queiroz da Silva - - Dagny Empreendimentos e Participações S.A. - - Lucilene Aparecida da Silva Epp - - Artemio Antonio Borsoi Epp - - GR Serviços e Alimentação Ltda. - - Basequímica S/A - - Denis Gonçalves Marinho - - Luiz Fernando de Abreu - - Kander Representação de Produtos Ltda – Epp - - Naturasuc Indústria e Comércio Ltda - - Indústria de Polpas e Conservas Val Ltda - - Banco Original S/A - - Eduardo de Souza Transportes Ltda EPP - - Flexpress Distribuição e Transportes de Cargas LTDA - - Braschemical Representações Ltda. - - Glaucia Aparecida de Toledo e outros - Uol Diveo Tecnologia Ltda - - FMI SECURITIZADORA S/A - - Proxion Soluções Comercio e Serviços Ltda Epp e outros - TELEFONICA BRASIL S.A. - - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - - Danica do Brasil Comercio e Industria Ltda - - Meztli Empreendimentos e Participações Ltda. e outros - Conexcred Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda. - - One Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados e outros - Casabona e Monteiro Advogados Associados e outros - Maria Esther Rinaldi Kirschner - - I.f. Mana - Epp e outros - Manale Representação Comercial Ltda e outros - Entec Máquinas e Equipamentos Ltda - - Inovamix Industria e Comercio Ltda, - - Denise Martins Ribierio Fagundes - - Renato Sotello Correa - - Maykon Rodrigues Silva - - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI - - Richard Louis Simões Pereira - - Nunes Pallets Ltda - Me - - José Anchieta de Moraes e outros - Tecmar Transportes Ltda - - Adm Administradora de Benefícios Ltda. (admix) - - Dvr Power Administração e Empreendimentos Ltda. - - Cristiano Araújo da Silva - - Marcos Aparecido dos Santos - - Serviço Social da Indústria - SESI - - Marcos da Silva Souza - - Arnaldo de Godoy Costa - - Transcourier Express Eireli - EPP - - Robson dos Santos Moreira - - Gleik Luiz Carneiro da Silva - - Vianna & Moraes Representações Ltda - - Crescer Comércio e Representações Ltda - Me - - RAIO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTO SOCIEDADE LTDA. - - Waldemar Gimenez Neto - - Across Recuperadora de Créditos Ltda - - Wellington Albert dos Santos - - Mayra Soares Vicente - - Marcos Augusto Pereira e outros - Marcos Augusto Ferreira - - Prakolar Rótulos Auto-adesivos S/A e outros - Luis Alberto Duarte Luis - - Alnimec Indústria Mecânica Ltda. - - Renato Bagi Faria e outros - Metachem Industrial Comercial S.a - - Tovani Benzaquen Comércio, Importação, Exportação e Representações Ltda. e outros - Lucas Guedes - - Leandro de Faria e outros - Amanda Rafaela Alves de Souza Ferreira - - Alexandre da Rosa Ferreira e outros - Aline Pinto da Silva Tse - - Alnimec Indústria Mecânica Ltda. - - Rogério de Melo Silva Alves - - Aline Pinto da Silva Tse - - Jefferson Kespane Triane - - Aon Pilar Servicos e Corretora de Seguros Sc Ltda - - Ricardo Carvalho Coelho - - Dimensional Brasil Soluções Ltda - - THIAGO LEONARDO FIEBIG DE FARIA e outros - Rosana Faura Carriel - - Transtac Transportes Ltda - Me e outros - Julio Cesar Santos Alves Lim - - Fratelli Cosulich Comércio e Serviços Ltda - - Importadora de Rolamentos Radial Ltda - - Hugo Felix de Lima - - Sandro Jose Batista Borges - - RUSTON ALIMENTOS LTDA - - Lt Distribuidora e Transportes Eireli – Epp - - Lt Distribuidora e Transportes Eireli – Epp - - Kimberlyclarck Brasil Indústria e Comércio de Prod de Higiene Ltda - - Peralta Distribuidora de Alimentos Ltda. - - ONE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - - Leonardo Batista Dinis - - Embanor Embalagens Ltda - - Thiago Silva do Carmo - - Caio Eduardo Magalhães - - Laerte Martins e outros - Fls. 39.172/39.190 (ofício da 30ª Vara Cível da Comarca de São Paulo): ciência às partes e ao Administrador Judicial. - ADV: CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA (OAB 277622/SP), DIEGO MARTIGNONI (OAB 426247/SP), WAGNER BARBOSA DE SOUSA (OAB 237004/SP), WAGNER BARBOSA DE SOUSA (OAB 237004/SP), YOHANA HAKA (OAB 236512/SP), THIAGO CRIPPA REY (OAB 60691/RS), ANA PAULA GOMIDE DE OLIVEIRA NEUBARTH (OAB 295548/SP), PATRICIA BATISTA DE OLIVEIRA PELLIM (OAB 352643/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA (OAB 277622/SP), MARIA TEREZA TÉDDE DE MORAES CAVALCANTE (OAB 258537/SP), ANA PAULA GOMIDE DE OLIVEIRA NEUBARTH (OAB 295548/SP), ALEXANDRE VIEIRA SIMON (OAB 31506/SC), DANIEL OMAR CLAUDEL (OAB 407545/SP), THAIS SALES YAMASHITA (OAB 258405/SP), HENRIQUE ROCHA DE MELO (OAB 406812/SP), DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), FABIO 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6. Processo 10017909720178260101
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001790-97.2017.8.26.0101 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Wow Nutrition Indústria e Comércio S.a. - - Gold Nutrition Alimentos Indústria e Comércio Ltda. - - Brasfanta Indústria e Comércio da Amazônia Ltda. - - Bs&c Empreendimentos e Participações S/A - Brasil Trustee Assessoria e Consultoria - Eireli - Diversey Brasil Industria Quimica Ltda - - Brasmetano Indústria e Comércio Ltda - - Banco Votorantim S/A - - Ocean Blue Flavor Industria e Comercio Eireli - - Engebag Industria de Embalagens Ltda - - Congregação do Santísisimo Redentor - - Mack Color Grafica Ltda - - Gigacom do Brasil Ltda - - Vip Industria e Comércio de Caixas e Papelão Ondulado Ltda - - Iungo Comunicação Estratégica Ltda - - Bio Energias Comercializadora de Energia Ltda. - - Editora Caras Sa - - SWEETMIX INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA - - Pronto Vida Emergências Médicas Ltda - - Associação Nacional de Atenção Ao Diabetes - Anad - - Souza Lima Terceirizações Ltda - - Takasago Fragrâncias e Aromas Ltda - - Spectra Propel Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Cadeia de Valor Pe - - Atlanta Funda de Investimento em Direitos Creditórios Multissetorial - - Condominio do Edificio Boulevard Sul - - Makro Atacadista Sa - - LEMOS & CAVALCANTI LTDA - EPP - - BASE QUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA - - N&r Revestimentos Industriais Ltda Me - - Danisco Brasil Ltda. - - Solae do Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - - Louis Dreyfus Commodities Agroindustrial Ltda - - Tetra Pak Ltda - - L Ab Analitica e Ambiental Ltda - - Luciano Braga Balieiro Epp - - RENTALVALE EQUIPAMENTOS LTDA - - Brasmetano Indústria e Comércio Ltda - - Danicazipco Sistemas Construtivos S/A - - Xypd do Brasil Embalagens Ltda - - Sleever International Ltda. - - Mecalux do Brasil Sistemas de Armazenagem Ltda. - - Banco Original S/A - - Rec Betim Empreendimentos e Participações S.a. - - Ibc Industria Brasileira de Cacau e Generos Alimenticios Ltda - - Givaudan do Brasil Ltda - - Itaú Unibanco S.A - - Kerry do Brasil Ltda - - Aparecido Donizete Alves - - Crown Embalagens Metálicas da Amazônia S.a. - - Aconcagua Foods S.a. e outros - Er2 – Comércio e Representações Ltda-me - Guia Comércio de Generos Alimentícios Ltda-me - - Celulose Irani S/A - - Quality Logistica Ltda. - - Kion South América Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda - - Globosat Programadora Ltda. - - Transportadora Lobo e Lobo Ltda - - Network Secure Segurança da Informação Ltda - - Ball Beverage Can South America S/A - - Flora Floresta do Araguaia Conservas Alimentícias Ltda. - - Tetra Pak Ltda - - Flora Floresta do Araguaia Conservas Alimentícias Ltda. - - Clariza Indústria e Comércio de Embalagens Ltda - - Rec Betim Empreendimentos e Participações S.a. - - Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. - - Frysk Industrial Ltda - - Industria Grafica Centenario Ltda - - Kion South América Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda - - Adm Administradora de Beneficios Ltda - - Crown Embalagens Metálicas da Amazônia S.a. - - Gluten Free Alimentos Ltda - - Sommaplast Indústria e Comércio Ltda. - - Busch do Brasil Ltda - - Carrefour Comércio e Indústria Ltda - - Enlog Transportes e Logistica Limitada - - Empresas Carozzi S.a. - - Valeworks Confecções Ltda - - Clariant SA - - Louis Dreyfus Commodities Brasil Sa - - Prakolar Rótulos Auto-adesivos S/A - - Marcos Francisco Dias Campos - - Instituto Paranaense de Logistica Reversa - Ilog - - Rodovia Transportes Ltda-me - - Brasmetano Indústria e Comércio Ltda - - Zandei Indústria de Plásticos Ltda - - Solotrat Engenharia Geotecnica Ltda - - Pall do Brasil Ltda. - - Sleever International Ltda. - - Pamella Paula Faustino Silva - - Jose Marcos Fernandes - - Roberta Gallo Rodrigues - - Emibra Indústria e Comércio de Embalagens Ltda - - Elo – Central de Logistica e Transportes Ltda - - Cerealle Tecnologia Em Alimentos Ltda. - - Aconcagua Foods S.a. - - Dps Logistica Ltda Me - - Adm Administradora de Beneficios Ltda - - Indústira Gráfica Centenário Ltda - - M R BASSO TRANSPORTES - ME - - Biagio Transportes Ltda - - Ammua Armazens Gerais Ltda - - Prossegur Brasil Sa - - Solotrat Engenharia Geotecnica Ltda - - Centrosucar Comércio de Açúcar Ltda. - - Fecab Representaçoes Comerciais Ltda Epp - - Indústria Litográfica Santim Ltda - - Mauricio de Sousa Producoes Ltda - - Fátima de Jesus Marques - - Clariant Sa - - Alebrasil Representacoes e Negocios Comerciais Ltda - - COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE CARGAS ESTADO DE SANTA CATARINA LTDA - - Sint Sistemas e Integração Ltda - - Indústria e Comércio Alimentícia Sun Plant Ltda. - - Empresas Carozzi S.a. - - Zandei Indústria de Plásticos Ltda - - Grafica e Editora Sarapui Ltd - - Louis Dreyfus Company Sucos S.a. - - Helena de Fátima Ribeiro Pinho Becherini - - Mauricio de Sousa Producoes Ltda - - Aparecido Donizete Alves - - Louis Dreyfus Commodities Brasil Sa - - Dohler America Latina Ltda - - Petribu, Cabrera, Pires de Mello e Fernandes Sociedade de Advogados - - International Finance Corporation e outros - GP Cargo Agenciamento de Cargas Ltda - INPA IND. DE EMBALAGENS SANTANA S/A e outros - INPA - Industria de Embalagens Santana S/A - Silveira, Tannous e Tedde Advogados - - Viseu Sociedade de Advogados - - Indústria Litográfica Santim Ltda - - Sint Sistemas e Integração Ltda - - Banco Bradesco S/A - - Danisco Brasil Ltda. - - Solae do Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - - Citrosuco Sa Agroindustria - - THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A. - - Denver Especialidades Químicas Ltda - - Spectra Propel Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Cadeia de Valor Pe - - GP Cargo Agenciamento de Cargas Ltda - - Tropfruit Nordeste S.a - - International Finance Corporation - - INPA - Industria de Embalagens Santana S/A - - Prakolar Rótulos Auto-adesivos S/A - - Adm Administradora de Beneficios Ltda - - Dohler America Latina Ltda - - Empresa de Transporte Itatibense Ltda - - The Walt Disney Company (Brasil) Ltda. - - Alebrasil Representacoes e Negocios Comerciais Ltda - - Petribu, Cabrera, Pires de Mello e Fernandes Sociedade de Advogados - - Adm Administradora de Benefícios Ltda. (admix) - - Artemio Antonio Borsoi Epp - - Lucilene Aparecida da Silva Epp - - International Finance Corporation - - Transportes Mann Eireli - - Libero Quimicos e Ingredientes Ltda Epp - - Celocorte Embalagens Ltda - - Empresa de Transporte Itatibense Ltda - - Saporiti do Brasil Ltda. - - Maxel Materiais Eletrônicos Ltda - - Digicrom Analítica Ltda - - Samuel Coimbra Miranda - - Bams Participações e Administração de Bens S.a. - - Banco Santander Brasil S/A - - Empresas Carozzi S.a. - - Utility - Comércio e Engenharia de Utilidades Industriais Ltda - - Iff Essências e Fragâncias Ltda - - Editora Caras Sa - - BALASKA EQUIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - - BLACKWOOD MIRUNA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - - IFF Essências e Fragrâncias Ltda - - Duas Rodas Industrial Ltda - - Jamilson da Silva Paula - - Ato Rotulagem Eireli Epp - - On Line Sac Servicos Ltda – Me - - Rodrigo Rodrigues da Silva - - Barbara Cabral da Silva - - Quimica Bpar Ltda - - Easy Doc Soluções Integradas Ltda - Me - - Viacao Jacarei Sa - - BS FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - - Gera Vale Kompressoren – Comércio de Máquinas, Peças e Serviços Eireli - - COMPANHIA DE GÁS DE SAO PAULO COMGÁS - - Adão Guedes Molinari - - Affesj Transporte e Armazem Ltda - Me e outros - Gera Vale Kompressoren – Comércio de Máquinas, Peças e Serviços Eireli - Fátima de Jesus Marques - - Marcelo Queiroz da Silva - - Dagny Empreendimentos e Participações S.A. - - Lucilene Aparecida da Silva Epp - - Artemio Antonio Borsoi Epp - - GR Serviços e Alimentação Ltda. - - Basequímica S/A - - Denis Gonçalves Marinho - - Luiz Fernando de Abreu - - Kander Representação de Produtos Ltda – Epp - - Naturasuc Indústria e Comércio Ltda - - Indústria de Polpas e Conservas Val Ltda - - Banco Original S/A - - Eduardo de Souza Transportes Ltda EPP - - Flexpress Distribuição e Transportes de Cargas LTDA - - Braschemical Representações Ltda. - - Glaucia Aparecida de Toledo e outros - Uol Diveo Tecnologia Ltda - - FMI SECURITIZADORA S/A - - Proxion Soluções Comercio e Serviços Ltda Epp e outros - TELEFONICA BRASIL S.A. - - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - - Danica do Brasil Comercio e Industria Ltda - - Meztli Empreendimentos e Participações Ltda. e outros - Conexcred Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda. - - One Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados e outros - Casabona e Monteiro Advogados Associados e outros - Maria Esther Rinaldi Kirschner - - I.f. Mana - Epp e outros - Manale Representação Comercial Ltda e outros - Entec Máquinas e Equipamentos Ltda - - Inovamix Industria e Comercio Ltda, - - Denise Martins Ribierio Fagundes - - Renato Sotello Correa - - Maykon Rodrigues Silva - - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI - - Richard Louis Simões Pereira - - Nunes Pallets Ltda - Me - - José Anchieta de Moraes e outros - Tecmar Transportes Ltda - - Adm Administradora de Benefícios Ltda. (admix) - - Dvr Power Administração e Empreendimentos Ltda. - - Cristiano Araújo da Silva - - Marcos Aparecido dos Santos - - Serviço Social da Indústria - SESI - - Marcos da Silva Souza - - Arnaldo de Godoy Costa - - Transcourier Express Eireli - EPP - - Robson dos Santos Moreira - - Gleik Luiz Carneiro da Silva - - Vianna & Moraes Representações Ltda - - Crescer Comércio e Representações Ltda - Me - - RAIO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTO SOCIEDADE LTDA. - - Waldemar Gimenez Neto - - Across Recuperadora de Créditos Ltda - - Wellington Albert dos Santos - - Mayra Soares Vicente - - Marcos Augusto Pereira e outros - Marcos Augusto Ferreira - - Prakolar Rótulos Auto-adesivos S/A e outros - Luis Alberto Duarte Luis - - Alnimec Indústria Mecânica Ltda. - - Renato Bagi Faria e outros - Metachem Industrial Comercial S.a - - Tovani Benzaquen Comércio, Importação, Exportação e Representações Ltda. e outros - Lucas Guedes - - Leandro de Faria e outros - Amanda Rafaela Alves de Souza Ferreira - - Alexandre da Rosa Ferreira e outros - Aline Pinto da Silva Tse - - Alnimec Indústria Mecânica Ltda. - - Rogério de Melo Silva Alves - - Aline Pinto da Silva Tse - - Jefferson Kespane Triane - - Aon Pilar Servicos e Corretora de Seguros Sc Ltda - - Ricardo Carvalho Coelho - - Dimensional Brasil Soluções Ltda - - THIAGO LEONARDO FIEBIG DE FARIA e outros - Rosana Faura Carriel - - Transtac Transportes Ltda - Me e outros - Julio Cesar Santos Alves Lim - - Fratelli Cosulich Comércio e Serviços Ltda - - Importadora de Rolamentos Radial Ltda - - Hugo Felix de Lima - - Sandro Jose Batista Borges - - RUSTON ALIMENTOS LTDA - - Lt Distribuidora e Transportes Eireli – Epp - - Lt Distribuidora e Transportes Eireli – Epp - - Kimberlyclarck Brasil Indústria e Comércio de Prod de Higiene Ltda - - Peralta Distribuidora de Alimentos Ltda. - - ONE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - - Leonardo Batista Dinis - - Embanor Embalagens Ltda - - Thiago Silva do Carmo - - Caio Eduardo Magalhães - - Laerte Martins e outros - Fls. 39.172/39.190 (ofício da 30ª Vara Cível da Comarca de São Paulo): ciência às partes e ao Administrador Judicial. - ADV: CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA (OAB 277622/SP), DIEGO MARTIGNONI (OAB 426247/SP), WAGNER BARBOSA DE SOUSA (OAB 237004/SP), WAGNER BARBOSA DE SOUSA (OAB 237004/SP), YOHANA HAKA (OAB 236512/SP), THIAGO CRIPPA REY (OAB 60691/RS), ANA PAULA GOMIDE DE OLIVEIRA NEUBARTH (OAB 295548/SP), PATRICIA BATISTA DE OLIVEIRA PELLIM (OAB 352643/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA (OAB 277622/SP), MARIA TEREZA TÉDDE DE MORAES CAVALCANTE (OAB 258537/SP), ANA PAULA GOMIDE DE OLIVEIRA NEUBARTH (OAB 295548/SP), ALEXANDRE VIEIRA SIMON (OAB 31506/SC), DANIEL OMAR CLAUDEL (OAB 407545/SP), THAIS SALES YAMASHITA (OAB 258405/SP), HENRIQUE ROCHA DE MELO (OAB 406812/SP), DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), FABIO 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7. Processo 10017909720178260101
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
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Mana - Epp e outros - Manale Representação Comercial Ltda e outros - Entec Máquinas e Equipamentos Ltda - - Inovamix Industria e Comercio Ltda, - - Denise Martins Ribierio Fagundes - - Renato Sotello Correa - - Maykon Rodrigues Silva - - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI - - Richard Louis Simões Pereira - - Nunes Pallets Ltda - Me - - José Anchieta de Moraes e outros - Tecmar Transportes Ltda - - Adm Administradora de Benefícios Ltda. 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Laerte Martins e outros - Fls. 39.172/39.190 (ofício da 30ª Vara Cível da Comarca de São Paulo): ciência às partes e ao Administrador Judicial. - ADV: CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA (OAB 277622/SP), DIEGO MARTIGNONI (OAB 426247/SP), WAGNER BARBOSA DE SOUSA (OAB 237004/SP), WAGNER BARBOSA DE SOUSA (OAB 237004/SP), YOHANA HAKA (OAB 236512/SP), THIAGO CRIPPA REY (OAB 60691/RS), ANA PAULA GOMIDE DE OLIVEIRA NEUBARTH (OAB 295548/SP), PATRICIA BATISTA DE OLIVEIRA PELLIM (OAB 352643/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA (OAB 277622/SP), MARIA TEREZA TÉDDE DE MORAES CAVALCANTE (OAB 258537/SP), ANA PAULA GOMIDE DE OLIVEIRA NEUBARTH (OAB 295548/SP), ALEXANDRE VIEIRA SIMON (OAB 31506/SC), DANIEL OMAR CLAUDEL (OAB 407545/SP), THAIS SALES YAMASHITA (OAB 258405/SP), HENRIQUE ROCHA DE MELO (OAB 406812/SP), DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), FABIO 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8. Processo 10005433720168260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000543-37.2016.8.26.0224 (apensado ao processo 1005995-91.2017.8.26.0224) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Guarumotos Administração de Consorcios S/c Ltda Em Liquidação Extrajudicial - Isaac Luiz Ribeiro e outros - Geraldo Manoel de Gouveia Clementino - - Claudio Carlet - - Rosângela Lenise Del Col Carlet - - Lidio Henrique Del Col e outros - Oreste Nestor de Souza Laspro - Aguinaldo da Silva - - Renato Correa da Silva - - FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA - - Renato Coutinho Resende Moreira - - Junio Barbosa da Rocha - - Ismai Mendes da Silva - - Jose Flavio Cagliari Queiroz - - Rita de Cássia de Almeida - - MARCELO LEME DA SILVA - - Jose Carlos de Jesus Santos - - MAXWELL ALVES PALENCIANO - - ROBERTA APARECIDA SANDRE SANTANA - - Crisley de Cassio Longo - - Cosme Alfredo Ferreira e outros - Mega Leilões - Fausto Tavares da Silva - - Ranieri Barreto Sales - - Marcos Antonio de Moura de Souza - - Michelle Cristina Martins - - Adailton Ribeiro de Novais - - Renato Correa da Silva - - José Alves de Sousa - - Cleonilda Teles Andrade - - Aline de Souza Silva - - José Aparecido da Silva - - Maria de Lourdes Costa Santos do Carmo - - MAXWELL ALVES PALENCIANO - - Lucas Pinheiro Augusto Lima - - Debora Baiense da Silva - - Debora Baiense da Silva - - Gelson Mendes Reis - - Leonardo Matos Ferreira e outros - Manuel Turbiani Batista - - Marcos Correia de Aguiar e outros - Vanderlei de Jesus Rocha e outros - Eduardo Rosário Pereira e outros - MEGA LEILÕES GESTOR JUDICIAL - Maikon Ferreira da Silva - - Joyce Fernanda Venancio Silva - - BENEDITA DULCE DE SOUZA - - Antonio Alves Martins - - Jair de Oliveira Dorta - - Andrea Cordoni Ambrosio - - Solange Athayde Del Col - - Osman Sampaio Arcoverde - - Angêlica Alves de Oliveira - - Rafael Batista de Alencar - - Gercino José do Nascimento - - Joel Vaz da Silva - - Gercino José do Nascimento - - Antonio Carlos de Santana Souza - - Eduardo Ferreira de Sousa - - Caramaschi Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros - Tmr Administração de Bens Próprios Ltda. e outros - Renato Stencel - - Jorge Roberto Pires - - JOEL VAZ DA SILVA - - Ronaldo Sousa Dias e outros - Anderson Pinheiro - - Renata Lopes da Silva e outros - Edifício Piazza Fausto Martello - - José Elieno Bezerra - - EFRAIM CARLOS DE CARVALHO - - José Elieno Bezerra - - Anildo Rodrigues Pereira - - Banco Central do Brasil - - Allyson Ferreira de Santana e outros - Gabriel do Nascimento Oliveira e outros - Izídio Manoel Miguel - - Antonio Alves Martins - - Guerino Francisco Dias - - Fernanda Alves de Oliveira - - Adriano Alves Cavalcante - - Valdir Costa de Almeida - - WESLEY COSMO DA SILVA - - Adilson Carlos Almeida Moreira - - Carlos Narciso da Silva - - Claudemir Alves de Moraes - - JACOB GOMES DOS SANTOS - - Junio Barbosa da Rocha - - Laercio Araújo de Matos - - Luiz Carlos Queiroz da Silva - - Luzia Conceição Benedito e outros - Robson Alexandre de Souza e outro - FRANCISCO GILDEVAN RODRIGUES ALMEIDA - - Ivanildo Mendes de Jesus - - Kleber Francisco Bezerra - - Rogerio Linhares de Oliveira - - Fernando Higino Athayde Del Col - - Rivaldo Cordeiro da Silva - - Flávia Sousa Rodrigues - - Cristiane Magno de Sousa - - Graciano de Souza Geribello - - Paulo Sérgio Pires - - Benedito Canidido de Moraes Junior - - Fabiano Franca Ferreira da Silva - - Fabio Maciel de Paulo - - Mauro Jose Barbosa Filho - - Henrique Gabriel Silva de Oliveira - - Gildasio Santos Meira - - Viviani de Castro Emerick - - Luiz de Freitas Junior - - Diones Ferreira da Conceição - - Aparecida de Fátima Pataio Souza - - Marcelo Leme da Silva - - Claudemir Alves de Moraes - - Maikon Ferreira da Silva - - Joelma Rita Pereira de Morais - - Aparecida de Fátima Pataio Souza - - Fabiano Franca Ferreira da Silva - - Gabriel do Nascimento Oliveira - - Thiago Zanoni Neves - - Maria Aparecida Costa Staudt e outros - Marcos Laesio Lucena Silva - Vistos. Intime-se o i. representante do MP, por meio do Portal, para se manifestar sobre todo o processado. Após, voltem conclusos. Intimem-se. - ADV: AMAURI DOMMARCO SILVEIRA SANTOS (OAB 391221/SP), LUANA CECILIA DOS SANTOS ALTRAN (OAB 348069/SP), RUBENS JOSÉ CÂNDIDO (OAB 172041/SP), CRISTINA MARCIA CAMATA DOS SANTOS (OAB 225642/SP), EDUARDO FERREIRA DE SOUSA (OAB 391541/SP), EDILEUSA FERNANDES DE SOUZA (OAB 226111/SP), SANDRO RICARDO ULHOA CINTRA (OAB 199111/SP), EDILEUSA FERNANDES DE SOUZA (OAB 226111/SP), CRISTINA MARCIA CAMATA DOS SANTOS (OAB 225642/SP), ANDREA PELLICIOLI (OAB 202326/SP), CAROLINA CARVALHO LEMOS (OAB 366408/SP), LIGIA APARECIDA DE PAULA (OAB 281200/SP), ADRIANA GRANGEIRO DA COSTA LOPES (OAB 278450/SP), FABIANA BOMTEMPO DE CASTRO (OAB 274609/SP), JAIR DUQUE DE LIMA (OAB 264932/SP), ALESSANDRE JOSÉ DA SILVA (OAB 313945/SP), VIANETE FRANCISCA DOS SANTOS (OAB 304492/SP), VIANETE FRANCISCA DOS SANTOS (OAB 304492/SP), FLAVIO DA SILVA SANTOS (OAB 267658/SP), YASMIN MIRA SIMIONATO (OAB 375420/SP), CAROLINA CARVALHO LEMOS (OAB 366408/SP), DANILO MINOMO DE AZEVEDO (OAB 271520/SP), DORIVAL ARAUJO JUNIOR 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