Caio Cesar Tomioto Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 15064133320218260223
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506413-33.2021.8.26.0223 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - TV RECORD LITORAL - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Alexandre das Neves Vistos. Diante da anuência do Ministério Público, defiro a suspensão dos presente autos pelo prazo de 120 dias. Dê-se baixa na pauta de audiências. Ciência ao autor dos fatos. Guarujá, 22 de julho de 2025. - ADV: CAIO CESAR TOMIOTO MENDES (OAB 450568/SP)
3. Processo 15005230520258260052
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500523-05.2025.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - F.L.F. - - J.M.S. e outros - F.R.B. - Vistos. Fl. 1112: Atualize-se a representação processual da acusada JANE, inserindo nos cadastros eletrônicos o advogado Dr. Marcus Jose Adriano Gonçalves (OAB/SP nº 157.278), que também consta na procuração de fl. 987. No mais, aguarde-se o cumprimento das determinações de fl. 1053, certificando-se e tornando conclusos oportunamente. Intime-se. São Paulo, 22 de julho de 2025. - ADV: PEDRO IVO GRICOLI IOKOI (OAB 181191/SP), CAIO CESAR TOMIOTO MENDES (OAB 450568/SP), BRUNA SCHWARTZ DAMIANI (OAB 448502/SP), HÉLIO FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB 285671/SP), ADRIANO SCALZARETTO (OAB 286860/SP), ELITON LIMA DOS SANTOS (OAB 287460/SP), BRUNO LAMBERT MENDES DE ALMEIDA (OAB 291482/SP), CAIO NOGUEIRA DOMINGUES DA FONSECA (OAB 308065/SP)
4. Processo 00014047020258260015
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001404-70.2025.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - P.B.B. - Certifico e dou fé que, havendo advogado atuando no processo de execução, encaminho estes autos para publicação para intimação do defensor da decisão judicial de fls. 77, para que se manifeste sobre o relatório técnico juntado às fls. 73/76, no prazo de 5 dias. Nada Mais. - ADV: PEDRO IVO GRICOLI IOKOI (OAB 181191/SP), CAIO CESAR TOMIOTO MENDES (OAB 450568/SP)
5. Processo 00014047020258260015
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001404-70.2025.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - P.B.B. - Tratam os presentes autos de execução de medidasocioeducativa de prestação de serviços à comunidade pelo prazode02 (dois) meses, com jornada semanal de04 (quatro) horas, aplicadasao educandoem sede de remissão suspensiva pelo Juízo da 1ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital. No entanto, verifica-se que nova guia de execução aportou no DEIJ,conforme certificado à fl.21 do apenso, em que o Juízo da 4ª VEIJ aplicou a medida socioeducativa deprestação de serviços à comunidadeemsede de remissão como forma de suspensão do processo, pelo mesmo prazo de 02 (dois) meses, à razão de 04 (quatro) horas semanais. Considerando que ambas as medidas socioeducativas executadasforam impostas em sede de remissão suspensiva, fica suspensa a execução da medida deprestação de serviços àcomunidade aplicada nos autos em apenso, até o integral cumprimento da medida aplicada neste processo principal. Completada a carga horária equivalente a dois meses à razão de quatro horas semanais, deverá o SMSE/MA comunicar a este Juízo para revogação da medida executada nestes autos, porém, prosseguindo com o acompanhamento da PSC nos autos em apenso para cumprimento da medida executada naqueles autos com idêntica carga horária. Para melhor compreensão, traslade-se cópia da presente decisão para os autos em apenso nº 0001512-02.2025.8.26.0015. Fls. 73/76: Dê-se vista às partes. Após, tornem conclusos. Serve a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como ofício. Encaminhe-se ao SMSE/MA para conhecimento e providências. Ciência às partes. - ADV: PEDRO IVO GRICOLI IOKOI (OAB 181191/SP), CAIO CESAR TOMIOTO MENDES (OAB 450568/SP)
6. Processo 15008706920228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500870-69.2022.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - J.P. - A.G. - Vistos. Da análise da defesa prévia (art. 397 do CPP), não verifico elementos que demonstrem concretamente a evidência de causas excludentes de (i) ilicitude do fato (art. 397, I, do CPP), (ii) culpabilidade (art. 397, II, do CPP), (iii) tipicidade (art. 397, III, do CPP) e (iv) punibilidade (art. 397, IV, do CPP). Neste momento da persecução penal, ratifico, pela interpretação contrária (contrario sensu) dos incisos do artigo 397 do Código de Processo Penal, a existência manifesta de juridicidade, culpabilidade, tipicidade e punibilidade em relação ao contexto fático descrito na denúncia (fumus commissi delicti), afastando a ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA da parte processada. Por ora, aguarde-se o resultado do exame pericial de insanidade mental, a ser realizado nos autos nº 1000870-92.2023.26.0011, em apenso, para fins de prosseguimento deste feito, como determinado às fls. 396. Intime-se. - ADV: MATHEUS BARBOSA MELO (OAB 373249/SP), CAIO CESAR TOMIOTO MENDES (OAB 450568/SP)
7. Processo 15014171020248260571
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501417-10.2024.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: Wilian Davi Lopes Muzel e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Geraldo Lanfredi - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - - Advs: Roberto Alexandre dos Santos (OAB: 389755/SP) - Pedro Ivo Gricoli Iokoi (OAB: 181191/SP) - Caio Cesar Tomioto Mendes (OAB: 450568/SP) - 10º andar
8. Processo 15005230520258260052
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500523-05.2025.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - F.L.F. - - J.M.S. e outros - F.R.B. - Vistos. Em atenção à certidão retro e se tratando de processo com réus presos, INTIME-SE, pela derradeira vez, a Defesa técnica da corré J. Para ofertar resposta à acusação, ciente que a omissão resultará no abandono de causa. Em relação aos corréus R. e J., representados pela Defensoria Pública, aguarde-se a apresentação da resposta à acusação ou decurso do prazo para eventuais providências. Apresentadas as respostas à acusação ou mantidas as omissões, certifique e dê-se vista ao Ministério Público. Ao final, conclusos para análise conjunta. Cumpra-se. São Paulo, 14 de julho de 2025. - ADV: BRUNO LAMBERT MENDES DE ALMEIDA (OAB 291482/SP), CAIO NOGUEIRA DOMINGUES DA FONSECA (OAB 308065/SP), ELITON LIMA DOS SANTOS (OAB 287460/SP), CAIO CESAR TOMIOTO MENDES (OAB 450568/SP), BRUNA SCHWARTZ DAMIANI (OAB 448502/SP), ADRIANO SCALZARETTO (OAB 286860/SP), HÉLIO FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB 285671/SP), PEDRO IVO GRICOLI IOKOI (OAB 181191/SP)