Beatriz Valério Severino Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00116126520255150017
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011612-65.2025.5.15.0017 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301495400000264893374?instancia=1
3. Processo 00114326520255150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO HTE 0011432-65.2025.5.15.0044 REQUERENTES: ORIGINAL BEEF YOLANDA COMERCIO DE CARNES LTDA REQUERENTES: JONATAS VINICIUS PEREIRA AMADOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43a5580 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESPACHO 1. Recebo a petição inicial. 2. Custas recolhidas e comprovadas pela parte requerente empregadora. 3. Designa-se, nos termos do art. 855-D da CLT, audiência para 24/07/2025 08:15. 4. A audiência será realizada TELEPRESENCIALMENTE, com a utilização da ferramenta Zoom Meeting. LINK - Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link: https://us02web.zoom.us/j/85763756385?pwd=ZTBCT3ZkZVg1QUVqMFVBNFcxUDdmQT09 ou utilizando-se o ID da reunião: 857 6375 6385 e Senha de acesso: 958777 Caso seja utilizado um computador e estiver usando o Google Chrome, Mozilla Firefox ou Apple Safari para ingressar na reunião, verá uma caixa de diálogo para iniciar o aplicativo Zoom.   Em casos em que os plug-ins não podem ser habilitados ou desabilitados, não foram/podem ser instalados corretamente ou foram instalados corretamente, mas não funcionam, poderá utilizar link com acesso direto no navegador: https://zoom.us/wc/join/85763756385 Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo android e apple que são autoexplicativos: https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings&hl=pt_BR≷=US https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud-meetings/id546505307 4. Em caso de ausência de qualquer dos requerentes na audiência designada, o processo será extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC. 5. Intimem-se as partes, através dos seus patronos, que deverão cientificar seus constituintes da referida audiência. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 10 de julho de 2025 SIDNEY PONTES BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ORIGINAL BEEF YOLANDA COMERCIO DE CARNES LTDA
4. Processo 00114326520255150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO HTE 0011432-65.2025.5.15.0044 REQUERENTES: ORIGINAL BEEF YOLANDA COMERCIO DE CARNES LTDA REQUERENTES: JONATAS VINICIUS PEREIRA AMADOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43a5580 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESPACHO 1. Recebo a petição inicial. 2. Custas recolhidas e comprovadas pela parte requerente empregadora. 3. Designa-se, nos termos do art. 855-D da CLT, audiência para 24/07/2025 08:15. 4. A audiência será realizada TELEPRESENCIALMENTE, com a utilização da ferramenta Zoom Meeting. LINK - Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link: https://us02web.zoom.us/j/85763756385?pwd=ZTBCT3ZkZVg1QUVqMFVBNFcxUDdmQT09 ou utilizando-se o ID da reunião: 857 6375 6385 e Senha de acesso: 958777 Caso seja utilizado um computador e estiver usando o Google Chrome, Mozilla Firefox ou Apple Safari para ingressar na reunião, verá uma caixa de diálogo para iniciar o aplicativo Zoom.   Em casos em que os plug-ins não podem ser habilitados ou desabilitados, não foram/podem ser instalados corretamente ou foram instalados corretamente, mas não funcionam, poderá utilizar link com acesso direto no navegador: https://zoom.us/wc/join/85763756385 Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo android e apple que são autoexplicativos: https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings&hl=pt_BR≷=US https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud-meetings/id546505307 4. Em caso de ausência de qualquer dos requerentes na audiência designada, o processo será extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC. 5. Intimem-se as partes, através dos seus patronos, que deverão cientificar seus constituintes da referida audiência. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 10 de julho de 2025 SIDNEY PONTES BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JONATAS VINICIUS PEREIRA AMADOR
5. Processo 10253883220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025388-32.2025.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.E.V.S. - - A.R.L. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL dos autores, alegando que estão casados desde 04 de maio de 2011, sob o regime comunhão parcial de bens, e que, nesta data, pretendem ver dissolvido o vínculo matrimonial. Acordaram acerca da guarda, do regime de convivência e do auxílio alimentar alcançando o filho menor, bem como a respeito da partilha do patrimônio comunicável do casal, dispensando auxílio alimentar recíproco. Houve intervenção Ministerial. É o relatório. DECIDO. Demonstrado o fim do matrimônio pela ruptura do vínculo afetivo que unia os cônjuges, o decreto de divórcio é de rigor. Desta forma, satisfeitas as exigências do artigo 226, § 6º da Constituição Federal, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades materializado na peça de fls. 82/88 e, em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL dos interessados, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na citada transação. Em consequência, decreto a EXTINÇÃO do processo, com resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, caso não tenha sido deferida a gratuidade. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato. Providencie o Cartório a expedição do competente Mandado, observando que a mulher e o marido manterão o mesmo nome, vez que não houve alteração quando do casamento. O patrimônio do casal foi partilhado, com regular homologação nesta data. Havendo atuação de procurador indicado pelo convênio vigente entre a DPE/OAB, expeça-se certidão. Defiro a expedição de ofício para desconto dos alimentos em folha de pagamento, se requerido. Observe-se. Recolhidas as custas, se devidas, e imposto, se incidentes, expeça-se a carta de sentença. Não sendo recolhidas as custas, se devidas, intimem-se na forma de praxe, sob pena de inclusão no CADIN ESTADUAL e expedição de certidão de dívida ativa, na inércia. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: BEATRIZ VALÉRIO SEVERINO PEREIRA (OAB 450600/SP), BEATRIZ VALÉRIO SEVERINO PEREIRA (OAB 450600/SP)
6. Processo 10179384320228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017938-43.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Carlos Alberto Dias - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) resultado(s) negativo(s) do(s) AR(s) (Aviso(s) de Recebimento) retro juntado(s). Observação 1: em caso de indicação de novo endereço ou de requerimento de pesquisas, a parte interessada deverá providenciar o recolhimento das custa(s)/taxa(s)/diligência(s) respectiva(s), salvo se beneficiário da justiça gratuita. Observação 2: em caso de pedido de pesquisas de endereço, a parte interessada deverá providenciar o recolhimento das taxa(s) respectiva(s), salvo se beneficiário da justiça gratuita. Observação 3: petições nomeadas corretamente e de acordo com o pedido, facilitam na sua identificação auxiliando no bom andamento e celeridade do processo. - ADV: BEATRIZ VALÉRIO SEVERINO PEREIRA (OAB 450600/SP)
7. Processo 00035481720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003548-17.2024.8.26.0576 (processo principal 1009192-89.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Rodrigo Aguiar Moreira de Oliveira - MJS Pereira & Garcia Veículos Ltda. - Posto isso, ACOLHO a impugnação apresentada pelo executado para reconhecer a inexistência de valor a ser ressarcido ao exequente no tocante ao comando emergente da sentença proferida nos autos principais. Em consequência, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, III do CPC. Por fim, de rigor a condenação da parte derrotada no pagamento de honorários sucumbenciais ao patrono da parte adversa, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça: Processual civil. Recurso especial. Honorários advocatícios. Liquidação de sentença por arbitramento. Caráter contencioso. Cabimento. Fixação. Incidência do art. 20, § 4º, do CPC. Nítido exagero. Redução - Assumindo, a liquidação por arbitramento, nítido caráter contencioso, devem ser fixados honorários advocatícios, à semelhança do que ocorre com a liquidação por artigos; - Nas causas onde não há condenação, os honorários devem ser fixados com base no art. 20, § 4º, do CPC. Precedentes; - O quantum arbitrado pelas instâncias ordinárias a título de honorários advocatícios somente comporta redução quando fixado de forma exagerada; - Na espécie, os honorários devem ser fixados de acordo com as regras do art. 20, § 4º, do CPC e tendo como parâmetro as disposições do § 3º, alíneas "a", "b" e "c". Recurso especial conhecido e parcialmente provido. (REsp 978.253/SE, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/09/2008, DJe 03/10/2008). Assim, condeno a parte exequente/impugnada no pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: BEATRIZ VALÉRIO SEVERINO PEREIRA (OAB 450600/SP), JOÃO GABRIEL BERTOLINO FIORAMONTI CALIXTO (OAB 404450/SP)
8. Processo 00127627120208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012762-71.2020.8.26.0576 (apensado ao processo 1030150-72.2017.8.26.0576) (processo principal 1030150-72.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - M.j.s. Pereira & Garcia Veiculos Ltda - Marcos Antonio Pereira e outro - Vistos. Tratando-se de composição direta entre as partes, maiores e capazes, compete ao Juízo tão somente verificação de requisitos formais de homologação, sem avaliação do conteúdo da avença. Por isso, HOMOLOGO o acordo das fls. 120/122 para que surta seus efeitos e nos termos do art. 487, III, "b" do CPC, constituindo título executivo judicial. Ficam superadas todas as questões anteriores à avença e limitada aos signatários. Em caso de descumprimento das cláusulas, cabe execução do título e de acordo com o avençado, em procedimento de cumprimento de sentença peticionado pela parte interessada já com medidas constritivas, mantendo-se hígidas os bloqueios/penhoras até quitação do acordo. Requisite-se a transferência para depósito judicial dos valores bloqueados e levante-se em favor da parte credora, a qual deverá apresentar o formulário MLE preenchido. Ciência às partes de que o bloqueio foi a maior do indicado na minuta de acordo, o que deverá ser abatido na dívida. Quanto a Honorários, observa-se o que foi pactuado. A taxa judiciária inicial não foi recolhida, vez que incidente ajuizado antes do Novo Provimento das custas de 2024. Considerando-se que o acordo ocorre antes de sentença final do feito não há custas finais (Art. 90, §3º do CPC). Transitado em julgado, remetam-se ao arquivo. PRIC - ADV: VERÔNICA DA SILVA FERRO (OAB 250201/SP), BEATRIZ VALÉRIO SEVERINO PEREIRA (OAB 450600/SP)