Fabrizio Caffarena

Processos do Advogado

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2. Processo 10006256520245020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000625-65.2024.5.02.0205 RECLAMANTE: JOSE ADRIANO MIRANDA DA SILVA RECLAMADO: RALIP TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 346d57e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo ODAIR FERNANDO COSTA TERRA DECISÃO Tendo em vista que presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, uma vez que o RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo RECLAMANTE encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos, processe-se, em termos, intimando-se a parte contrária para contrarrazões. Após, encaminhe-se ao E.TRT. BARUERI/SP, 29 de julho de 2025. ALEX ALBERTO HORSCHUTZ DE RESENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RALIP TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.
3. Processo 10007274620238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000727-46.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ariane Catureba Bigão - - Fabio Rodrigues Bigao - Considerando o teor do Provimento CG Nº 27/2023 que determinou expressamente que cada mandado de citação deve ser expedido para apenas um réu/executado e somente em um endereço por vez, fica o autor/exequente intimado a optar por endereço a ser diligenciado em relação ao réu/executado. Prazo de trinta dias, sob pena de extinção do processo independentemente de nova intimação. - ADV: FABRÍZIO CAFFARENA (OAB 450614/SP), FABRÍZIO CAFFARENA (OAB 450614/SP)
4. Processo 10012331720255020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001233-17.2025.5.02.0015 RECLAMANTE: IRIS DA COSTA LEITE RECLAMADO: FEITICO BRASILEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Destinatário: Advogado(a) de IRIS DA COSTA LEITE   NOTIFICAÇÃO PJe   Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência Una (rito sumaríssimo)  agendada para 02/09/2025 14:45hs, a ser realizada de forma PRESENCIAL. O não comparecimento à audiência sujeitará as partes às cominações do artigo 844 da CLT. Caso o presente feito tenha sido distribuído pelo Rito Sumaríssimo, a oitiva de testemunhas observará os termos do art. 852-H, §2º, CLT. Faculta-se a apresentação de rol de testemunhas no prazo de 5 dias (indicando nome completo e endereço), devendo a parte comprovar o convite nos autos, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente ao ato.   SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. MARCIO VERZINI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - IRIS DA COSTA LEITE
5. Processo 10012126620255020039
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001212-66.2025.5.02.0039 distribuído para 39ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072500300145100000411635566?instancia=1
6. Processo 10018243320255020385
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001824-33.2025.5.02.0385 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Osasco na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800300777400000410577837?instancia=1
7. Processo 10018243320255020385
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001824-33.2025.5.02.0385 RECLAMANTE: RENATO DO NASCIMENTO RECLAMADO: EXPERTISE PROJETOS, CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61dabb1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, 17 de julho de 2025. GIOVANNA DE ASSUNCAO RODRIGUES DESPACHO Intime-se o autor(a) para que junte cópia de sua CTPS,  no prazo de 05 dias.  Designo audiência UNA – Rito Sumaríssimo para o dia 12/08/2025, às 16:00h, que se realizará sob a modalidade PRESENCIAL, devendo as partes comparecer para prestarem depoimento, na forma do art. 844 da CLT. As testemunhas deverão ser convidadas na forma do art. 852-H, §§ 2º e 3º, da CLT, devendo a comprovação da intimação de cada testemunha ser juntada aos autos até uma hora antes do  início da sessão, sob pena de somente serem ouvidas aquelas que comparecerem espontaneamente. As petições de acordo poderão ser analisadas anteriormente à data da audiência. Para tanto, basta que as partes elaborem a petição e protocolem idêntica peça, com as respectivas assinaturas da parte autora e representante da empresa,  além de atos constitutivos e procuração. Intime-se o(a) autor(a). Cite(m)-se a(s) reclamada(s).  OSASCO/SP, 17 de julho de 2025. CRISTIANE SERPA PANZAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RENATO DO NASCIMENTO
8. Processo 00101176720235150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010117-67.2023.5.15.0045 AUTOR: MARCIO ROGERIO DA SILVA RÉU: DISTRIBUIDORA DE BANANAS FABIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d5ac4e3 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DECISÃO Diante da concordância da parte reclamada, revejo o despacho anterior ID. 65bfa5f e HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte reclamante, fixando o valor da execução no importe de R$ 12.509,31 em 15/07/2025, atualizável até a data do efetivo pagamento, correspondente às seguintes parcelas: .Principal LÍQUIDO devido à parte reclamante: R$ 8.339,82 .FGTS a depositar em conta vinculada do reclamante: R$ 894,96 .Contribuição previdenciária: R$ 2.351,05 .Honorários advocatícios/sucumbenciais: R$ 923,48 Verbas tributáveis dentro do limite de isenção, descabem recolhimentos fiscais na forma do ordenamento jurídico vigente. Custas da fase de conhecimento, pela reclamada, já recolhidas por ocasião da interposição do recurso. Dispensada a intimação da União, na forma da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, em razão do valor das contribuições previdenciárias ser igual ou inferior a R$ 40.000,00. Há nos autos depósito(s) recursal(ias), no importe de R$ 6.270,99 em 15/07/2025. Diante da concordância da parte reclamada e homologados os cálculos da parte reclamante, liberem-se os valores ao reclamante. A execução prossegue pelo débito remanescente de R$ 6.238,24 em 15/07/2025. Intime-se a reclamada DISTRIBUIDORA DE BANANAS FABIO LTDA para pagamento voluntário do débito remanescente atualizado no prazo de 15 (quinze) dias, com comprovação nos autos. Decorrido o prazo poderá o reclamante, independentemente de nova intimação, requerer a execução do julgado, e, se o caso, a desconsideração da personalidade jurídica da executada, com indicação de sócios para inclusão no polo passivo da ação. Todos os pagamentos, inclusive os efetuados diretamente em conta, deverão ser comprovados nos autos. Para efetuar o pagamento do débito, a executada deverá: - A executada deverá proceder à efetivação do depósito do principal líquido remanescente e dos honorários advocatícios diretamente na conta bancária informada nos autos pela parte reclamante (ID. ca0c603), observando-se que o art. 6° do CPC estabelece que "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva". O descumprimento da determinação supra pela executada poderá igualmente caracterizar litigância de má-fé, nos termos do art. 793-B da CLT, com as consequências previstas no art. 793-C, também da CLT. - Recolher o valor a título de FGTS diretamente na conta vinculada do exequente, por meio de guia própria, sendo vedado o pagamento em depósito judicial. Registre-se que é obrigatória a utilização pelas partes das guias próprias de recolhimento para o pagamento de créditos tributários, de acordo com a natureza da obrigação, conforme disposto nas Portarias CR nº 01/2019 e CR nº 05/2019, expedidas pelo E. TRT da 15ª Região. Ademais, a súmula 368 do TST preceitua: “É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, resultantes de crédito do empregado oriundo de condenação judicial”. - As contribuições previdenciárias devem ser recolhidas mediante DARF - Documento de Arrecadação da Receita Federal, tudo conforme o artigo 19, V, da Instrução Normativa RFB nº 2005, de 29 de janeiro de 2021. Atente o(a) executado(a) para o fato de que o pagamento do débito previdenciário sem a observância das orientações acima estabelecidas poderá sujeitar o(a) contribuinte às penalidades estipuladas no artigo 14 da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Dê-se ciência ao reclamante. Tudo observado, satisfeita integralmente a dívida e comprovados os recolhimentos legais, após encerradas as contas judiciais, arquivem-se os autos. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 15 de julho de 2025. DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI Juíza do Trabalho Titular RBC Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO ROGERIO DA SILVA