Gabriel Vinicius Ducatti De Toledo

Processos do Advogado

1. Processo 15017329520228260510
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501732-95.2022.8.26.0510/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Rio Claro - Embargte: A. R. de M. - Interessado: A. M. de S. - Interessado: D. H. C. F. S. - Interessado: J. V. dos S. J. e outro - Interessado: R. F. dos S. (Defensor Público) - Interessado: W. R. de L. D. - Interessado: R. R. G. de O. - Embargdo: 1 C. de D. C. - Magistrado(a) Nogueira Nascimento - acolheram em parte os embargos de declaração para sanar a omissão apontada no item (b), sem efeito infringente. V.U. - - Advs: Thiago Felício de Oliveira Lima (OAB: 400794/SP) - Marina Barrichelo Cunha (OAB: 483665/SP) - André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP) - Gabriel Vinicius Ducatti de Toledo (OAB: 450623/SP) - Monique Gabrielle de Menezes de Oliveira (OAB: 483419/SP) - Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/SP) - Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Amanda Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público) - TÁLITA VITURI DA SILVA (OAB: 489844/SP) - Lazaro Gustavo Rodrigues Lopes (OAB: 343362/SP) - Marcus Vinicius Zanirato Rocha (OAB: 487511/SP) - Alvaro Francisco Marigo (OAB: 241364/SP) - 10º andar
2. Processo 10068424720248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006842-47.2024.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - THIAGO CÂNDIDO FRUCTUOSO - - ADILSON MIRANDA ANTONIO - - CARLOS ALBERTO TOTI JÚNIOR - ADILSON CÉSAR BORTOLETTO - MARCO AURÉLIO TOTI - - FÁBIO SÉRGIO FABIANO - - ÉVERTON FERNANDO SANTOS DO PRADO CANUTO - - ALAN ROBERTO INÁCIO FAZOLIN - FELIPE ROBERTO CASALE e outro - Int. à Defesa do acusado Fábio Sérgio Fabiano, para retirada dos HDs externos, com a finalização da cópia do conteúdo do HD EXTERNO 8TB (fls. 6290), no prazo de 48 horas, nos termos do despacho de fls. 6377/6379 e do HD entregue pela Delegacia de origem (certidão de fls. 6651). - ADV: LEMUEL ZEM (OAB 462354/SP), PAULA RITZMANN TORRES (OAB 433561/SP), EDUARDO HENRIQUE CIAPPINA (OAB 436611/SP), DANIEL FERNANDES MINHARO (OAB 441860/SP), GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO (OAB 450623/SP), SANTANA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 28058/SP), MATHEUS BOTTENE PACIFICO (OAB 452489/SP), LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP), RENAN AUGUSTO SERVIJA (OAB 463879/SP), GIOVANNA ALVES GOES (OAB 470793/SP), MARINA BARRICHELO CUNHA (OAB 483665/SP), ROBERTO ZAGO ALCARDE E SILVA (OAB 487608/SP), LEONARDO BATISTA MAGAROTO (OAB 496045/SP), JORGE POMPEU DE SOUZA NETO (OAB 503719/SP), LEONARDO SILVA DE MORAES TALINA (OAB 138619/RJ), THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 400794/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), PEDRO HENRIQUE CHAIB SIDI (OAB 297649/SP), RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA (OAB 225178/SP), MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP), MAURICIO MACCHI (OAB 311138/SP), MARCIO ADRIANO SARAIVA (OAB 317556/SP), DIEGO ALVES DE SEVERO (OAB 391534/SP), ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO (OAB 399270/SP), GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO (OAB 124445/SP), VINÍCIUS SANTANA RIBEIRO (OAB 409471/SP)
3. Processo 15006569820258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500656-98.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILSON BALBINO DA CRUZ - LEONARDO FELIPE PANONO SCUPIN CALIXTO e outros - Nesses termos, estando presentes os requisitos que ensejaram a decretação da segregação cautelar, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA/PRISÃO DOMICILIAR FORMULADO. - ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP), ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA (OAB 225178/SP), CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES (OAB 288689/SP), FLAVIA RIBEIRO MONTEIRO (OAB 380282/SP), THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 400794/SP), GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO (OAB 450623/SP), MARINA BARRICHELO CUNHA (OAB 483665/SP)
4. Processo 22015158120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2201515-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Piracicaba - Peticionário: Cristiano Wanderley de Oliveira - Vistos. Diante da informação retro, concedo à defesa do requerente o prazo de quinze dias para comprovar se foi constituída pelo peticionário, a fim de representá-lo neste pedido revisional, mediante procuração específica e atualizada, devidamente assinada. Após o cumprimento desta determinação, processe-se. Intimem-se. São Paulo, 1º de julho de 2025. CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal (Assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419/2006) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP) - Marina Barrichelo Cunha (OAB: 483665/SP) - Gabriel Vinicius Ducatti de Toledo (OAB: 450623/SP) - Thiago Felício de Oliveira Lima (OAB: 400794/SP)
5. Processo 22015158120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2201515-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0010753-31.2017.8.26.0451; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Cristiano Wanderley de Oliveira; Advogado: André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP); Advogada: Marina Barrichelo Cunha (OAB: 483665/SP); Advogado: Gabriel Vinicius Ducatti de Toledo (OAB: 450623/SP); Advogado: Thiago Felício de Oliveira Lima (OAB: 400794/SP)
6. Processo 15009273520238260599
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2954963/SP (2025/0202779-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : J A B AGRAVANTE : J C M P ADVOGADOS : ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA - SP225178 THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA - SP400794 GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO - SP450623 MARINA BARRICHELO CUNHA - SP483665 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
7. Processo 00069045720138260268
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl no AgRg no REsp 2162886/SP (2024/0245117-7) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO EMBARGANTE : VANDERLEI JOSÉ RAMOS ADVOGADOS : ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA - SP225178 THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA - SP400794 AMANDA BORGES MARUYAMA - SP414506 GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO - SP450623 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : DIRNEI DE JESUS RAMOS ADVOGADOS : DANIEL SANFLORIAN SALVADOR - SP258096 TIAGO FELIPE COLETTI MALOSSO - SP247280 INTERESSADO : AILTON JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADOS : JOSE MAURICIO CAMARGO - SP292417 LARRIANE FERNANDA DOS SANTOS - SP412250 INTERESSADO : ANTONIO FARIAS COSTA ADVOGADOS : EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - SP127964 HILTON TOZETTO - SP128361 JULIANA FRANKLIN REGUEIRA - SP347332 JOÃO CARLOS COSTA - SP261651 CORRÉU : CHARLES DOS REIS ARAUJO CORRÉU : GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/06/2025 a 01/07/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
8. Processo 00069045720138260268
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl no AgRg no REsp 2162886/SP (2024/0245117-7) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO EMBARGANTE : ANTONIO FARIAS COSTA ADVOGADOS : EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - SP127964 HILTON TOZETTO - SP128361 JULIANA FRANKLIN REGUEIRA - SP347332 JOÃO CARLOS COSTA - SP261651 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : DIRNEI DE JESUS RAMOS ADVOGADOS : DANIEL SANFLORIAN SALVADOR - SP258096 TIAGO FELIPE COLETTI MALOSSO - SP247280 INTERESSADO : AILTON JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADOS : JOSE MAURICIO CAMARGO - SP292417 LARRIANE FERNANDA DOS SANTOS - SP412250 INTERESSADO : VANDERLEI JOSÉ RAMOS ADVOGADOS : ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA - SP225178 THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA - SP400794 AMANDA BORGES MARUYAMA - SP414506 GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO - SP450623 CORRÉU : CHARLES DOS REIS ARAUJO CORRÉU : GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/06/2025 a 01/07/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
9. Processo 00069045720138260268
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl no AgRg no REsp 2162886/SP (2024/0245117-7) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO EMBARGANTE : DIRNEI DE JESUS RAMOS ADVOGADOS : DANIEL SANFLORIAN SALVADOR - SP258096 TIAGO FELIPE COLETTI MALOSSO - SP247280 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : AILTON JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADOS : JOSE MAURICIO CAMARGO - SP292417 LARRIANE FERNANDA DOS SANTOS - SP412250 INTERESSADO : ANTONIO FARIAS COSTA ADVOGADOS : EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - SP127964 HILTON TOZETTO - SP128361 JULIANA FRANKLIN REGUEIRA - SP347332 JOÃO CARLOS COSTA - SP261651 INTERESSADO : VANDERLEI JOSÉ RAMOS ADVOGADOS : ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA - SP225178 THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA - SP400794 AMANDA BORGES MARUYAMA - SP414506 GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO - SP450623 CORRÉU : CHARLES DOS REIS ARAUJO CORRÉU : GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/06/2025 a 01/07/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
10. Processo 15009273520238260599
    Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    AREsp 2954963/SP (2025/0202779-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : JONES ALBERT BECHTOLD AGRAVANTE : JOYCE CAROLINE MOREIRA PONCE ADVOGADOS : ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA - SP225178 THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA - SP400794 GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO - SP450623 MARINA BARRICHELO CUNHA - SP483665 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.