Graziele Monteiro Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00157428220218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015742-82.2021.8.26.0405 (processo principal 4007857-27.2013.8.26.0405) - Liquidação por Arbitramento - Propriedade Intelectual / Industrial - EVER GREEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - S.B.I.C. - - E.P.M.F.P.M. - Vistos. Fls. 692/733 : noticiado o julgamento dos agravos interpostos, aguarde-se o trânsito em julgado dos mesmos, e após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE PALERMO SIMOES (OAB 95398/SP), JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO (OAB 173194/SP), JOANA D´ARC DE SOUZA (OAB 175635/SP), CARLOS EDSON STRASBURG JUNIOR (OAB 246241/SP), SILVANA SPINELLI (OAB 103212/SP), MAURICIO DE SOUSA MUSSOLINO (OAB 259588/SP), CAMILA REGINA MORESCHI DA COSTA (OAB 348563/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP), GRAZIELE MONTEIRO PEREIRA (OAB 450765/SP), LEONARDO BOAVENTURA ZICA (OAB 13754/MT), MARCELO DE SOUSA MUSSOLINO (OAB 163285/SP), FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/SP), REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB 147738/SP), MARCOS ANDRE FRANCO MONTORO (OAB 113437/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP)
3. Processo 20681148320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2068114-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Empreendimentos Pague Menos S/A - Agravado: Ever Green Indústria e Comércio Ltda - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - LIQUIDAÇÃO LUCROS CESSANTES DECORRENTES DE CONTRAFAÇÃO CÁLCULO, COM BASE NO ART. 210, II, DA LEI Nº 9.279/96, DOS VALORES DEVIDOS APENAS PELA PAGUE MENOS À EVER GREEN A ESTE TÍTULO QUE DEVE TER POR BASE O VALOR DO LUCRO LÍQUIDO DA PRIMEIRA, E NÃO O LUCRO BRUTO LUCROS CESSANTES DEVIDOS APENAS PELA ESSITY, DE SEU TURNO, PERICIALMENTE APURADOS EM R$ 511.247,55 - VALORES EM QUESTÃO, CORRIGIDOS PELA TABELA PRÁTICA DO TJSP ATÉ ABRIL DE 2023, QUE DEVERÃO SER RECALCULADOS, PARA RETIRAR A CORREÇÃO EM QUESTÃO E ACRESCER A TAXA SELIC DESDE A DATA DE CADA PARCELA QUE COMPÕE OS LUCROS CESSANTES CALCULADOS INTELIGÊNCIA DO ART. 406 DO CÓDIGO CIVIL E DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STJ NESTE SENTIDO AGRAVOS PROVIDOS EM PARTE ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) - Joana D´arc de Souza (OAB: 175635/SP) - Camila Regina Moreschi da Costa (OAB: 348563/SP) - Graziele Monteiro Pereira (OAB: 450765/SP) - Leonardo Boaventura Zica (OAB: 13754/MT) - Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP) - Fernando Brandao Whitaker (OAB: 105692/SP) - Guilherme Matos Cardoso (OAB: 249787/SP) - Silvana Spinelli (OAB: 103212/SP) - Marcos Andre Franco Montoro (OAB: 113437/SP) - Alexandre Palermo Simoes (OAB: 95398/SP) - José Mauro Decoussau Machado (OAB: 173194/SP) - Carlos Edson Strasburg Junior (OAB: 246241/SP) - Marcela Basaglia Leal (OAB: 493268/SP) - 4º andar
4. Processo 20691705420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2069170-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Essity do Brasil Industria e Comercio Ltda - Agravado: Ever Green Indústria e Comércio Ltda - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - LIQUIDAÇÃO LUCROS CESSANTES DECORRENTES DE CONTRAFAÇÃO CÁLCULO, COM BASE NO ART. 210, II, DA LEI Nº 9.279/96, DOS VALORES DEVIDOS APENAS PELA PAGUE MENOS À EVER GREEN A ESTE TÍTULO QUE DEVE TER POR BASE O VALOR DO LUCRO LÍQUIDO DA PRIMEIRA, E NÃO O LUCRO BRUTO LUCROS CESSANTES DEVIDOS APENAS PELA ESSITY, DE SEU TURNO, PERICIALMENTE APURADOS EM R$ 511.247,55 - VALORES EM QUESTÃO, CORRIGIDOS PELA TABELA PRÁTICA DO TJSP ATÉ ABRIL DE 2023, QUE DEVERÃO SER RECALCULADOS, PARA RETIRAR A CORREÇÃO EM QUESTÃO E ACRESCER A TAXA SELIC DESDE A DATA DE CADA PARCELA QUE COMPÕE OS LUCROS CESSANTES CALCULADOS INTELIGÊNCIA DO ART. 406 DO CÓDIGO CIVIL E DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STJ NESTE SENTIDO AGRAVOS PROVIDOS EM PARTE ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Edson Strasburg Junior (OAB: 246241/SP) - Marcela Basaglia Leal (OAB: 493268/SP) - Silvana Spinelli (OAB: 103212/SP) - Marcos Andre Franco Montoro (OAB: 113437/SP) - Alexandre Palermo Simoes (OAB: 95398/SP) - José Mauro Decoussau Machado (OAB: 173194/SP) - Joana D´arc de Souza (OAB: 175635/SP) - Camila Regina Moreschi da Costa (OAB: 348563/SP) - Graziele Monteiro Pereira (OAB: 450765/SP) - Leonardo Boaventura Zica (OAB: 13754/MT) - Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP) - Fernando Brandao Whitaker (OAB: 105692/SP) - Regina Aparecida Vega Sevilha (OAB: 147738/SP) - Marcelo de Sousa Mussolino (OAB: 163285/SP) - Mauricio de Sousa Mussolino (OAB: 259588/SP) - Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) - 4º andar
5. Processo 20713799320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2071379-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Ever Green Indústria e Comércio Ltda - Agravado: Essity do Brasil Industria e Comercio Ltda - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - LIQUIDAÇÃO LUCROS CESSANTES DECORRENTES DE CONTRAFAÇÃO CÁLCULO, COM BASE NO ART. 210, II, DA LEI Nº 9.279/96, DOS VALORES DEVIDOS APENAS PELA PAGUE MENOS À EVER GREEN A ESTE TÍTULO QUE DEVE TER POR BASE O VALOR DO LUCRO LÍQUIDO DA PRIMEIRA, E NÃO O LUCRO BRUTO LUCROS CESSANTES DEVIDOS APENAS PELA ESSITY, DE SEU TURNO, PERICIALMENTE APURADOS EM R$ 511.247,55 - VALORES EM QUESTÃO, CORRIGIDOS PELA TABELA PRÁTICA DO TJSP ATÉ ABRIL DE 2023, QUE DEVERÃO SER RECALCULADOS, PARA RETIRAR A CORREÇÃO EM QUESTÃO E ACRESCER A TAXA SELIC DESDE A DATA DE CADA PARCELA QUE COMPÕE OS LUCROS CESSANTES CALCULADOS INTELIGÊNCIA DO ART. 406 DO CÓDIGO CIVIL E DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STJ NESTE SENTIDO AGRAVOS PROVIDOS EM PARTE ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Matos Cardoso (OAB: 249787/SP) - Joana D´arc de Souza (OAB: 175635/SP) - Camila Regina Moreschi da Costa (OAB: 348563/SP) - Graziele Monteiro Pereira (OAB: 450765/SP) - Leonardo Boaventura Zica (OAB: 13754/MT) - Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP) - Fernando Brandao Whitaker (OAB: 105692/SP) - Silvana Spinelli (OAB: 103212/SP) - Marcos Andre Franco Montoro (OAB: 113437/SP) - Alexandre Palermo Simoes (OAB: 95398/SP) - José Mauro Decoussau Machado (OAB: 173194/SP) - Carlos Edson Strasburg Junior (OAB: 246241/SP) - Nelson Bruno Valença (OAB: 15783/CE) - Regina Aparecida Vega Sevilha (OAB: 147738/SP) - Marcelo de Sousa Mussolino (OAB: 163285/SP) - Mauricio de Sousa Mussolino (OAB: 259588/SP) - Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) - 4º andar
6. Processo 00157428220218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015742-82.2021.8.26.0405 (processo principal 4007857-27.2013.8.26.0405) - Liquidação por Arbitramento - Propriedade Intelectual / Industrial - EVER GREEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - S.B.I.C. - - E.P.M.F.P.M. - Vistos. Fl. 688: Aguarde-se o julgamento definitivo dos agravos interpostos. Intime-se. - ADV: JOANA D´ARC DE SOUZA (OAB 175635/SP), CARLOS EDSON STRASBURG JUNIOR (OAB 246241/SP), JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO (OAB 173194/SP), MARCELO DE SOUSA MUSSOLINO (OAB 163285/SP), REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB 147738/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), ALEXANDRE PALERMO SIMOES (OAB 95398/SP), MAURICIO DE SOUSA MUSSOLINO (OAB 259588/SP), CAMILA REGINA MORESCHI DA COSTA (OAB 348563/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP), GRAZIELE MONTEIRO PEREIRA (OAB 450765/SP), LEONARDO BOAVENTURA ZICA (OAB 13754/MT), MARCOS ANDRE FRANCO MONTORO (OAB 113437/SP), FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/SP), SILVANA SPINELLI (OAB 103212/SP)