Matheus Marcal Franco Honorio

Processos do Advogado

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2. Processo 11351294820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1135129-48.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Stone Franchising Ltda - - Stone Pagamentos S/A - - Stone Logística Ltda - Franquia Unaí Ltda, na pessoa do sócio Jairo Almeida Júnio - - Jairo Almeida Junior Eireli, na pessoa do sócio Jairo Almeida Júnior - - Jairo Almeida Júnior - - Gabriel Antônio Tiveron Pinto Ferreira - Vistos. Determino que, no prazo de 15 dias, as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando de forma concreta a pertinência e relevância, bem como indicando os fatos que pretendem demonstrar com cada meio de prova requerido. Após, tornem os autos conclusos para o saneamento ou para a prolação da sentença. Deve o(a) advogado(a), ao proceder o peticionamento por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrar a respectiva petição na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "61368 - indicação de provas", o que conferirá maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho dos autos digitais e, sobretudo,na apreciação da petição. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO CÉZAR DE SÁ JÚNIOR (OAB 490673/SP), LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO (OAB 534717/SP), LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO (OAB 534717/SP), MATHEUS MARÇAL FRANCO HONÓRIO (OAB 450791/SP), LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO (OAB 534717/SP), CLÁUDIO CÉZAR DE SÁ JÚNIOR (OAB 490673/SP), BRUNO ALMEIDA DE SA (OAB 47948/GO), BRUNO ALMEIDA DE SA (OAB 47948/GO), BRUNO ALMEIDA DE SA (OAB 47948/GO), CLÁUDIO CÉZAR DE SÁ JÚNIOR (OAB 490673/SP)
3. Processo 11351294820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1135129-48.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Stone Franchising Ltda - - Stone Pagamentos S/A - - Stone Logística Ltda - Franquia Unaí Ltda, na pessoa do sócio Jairo Almeida Júnio - - Jairo Almeida Junior Eireli, na pessoa do sócio Jairo Almeida Júnior - - Jairo Almeida Júnior - - Gabriel Antônio Tiveron Pinto Ferreira - Vistos. Determino que, no prazo de 15 dias, as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando de forma concreta a pertinência e relevância, bem como indicando os fatos que pretendem demonstrar com cada meio de prova requerido. Após, tornem os autos conclusos para o saneamento ou para a prolação da sentença. Deve o(a) advogado(a), ao proceder o peticionamento por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrar a respectiva petição na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "61368 - indicação de provas", o que conferirá maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho dos autos digitais e, sobretudo,na apreciação da petição. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO CÉZAR DE SÁ JÚNIOR (OAB 490673/SP), LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO (OAB 534717/SP), LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO (OAB 534717/SP), MATHEUS MARÇAL FRANCO HONÓRIO (OAB 450791/SP), LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO (OAB 534717/SP), CLÁUDIO CÉZAR DE SÁ JÚNIOR (OAB 490673/SP), BRUNO ALMEIDA DE SA (OAB 47948/GO), BRUNO ALMEIDA DE SA (OAB 47948/GO), BRUNO ALMEIDA DE SA (OAB 47948/GO), CLÁUDIO CÉZAR DE SÁ JÚNIOR (OAB 490673/SP)
4. Processo 50249894220248130701
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 5024989-42.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DARILENE ARAUJO DA CRUZ CPF: 039.648.576-61 VALTER DA SILVA PEREIRA CPF: 054.552.296-05 e outros Ficam intimados aos requeridos VALTER, JV e MAYKEL, para que informem se pretendem a produção de provas complementares, justificando a real necessidade, sobretudo diante da manifestação da AUTORA de ID n. 10480831105. Em sendo positivo, o pedido urgente será analisado. Prazo: 10 (dez) dias. KARINE BRITO FERREIRA Uberaba, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 53260331020258090051
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 7ª Vara Cível E-mail: gab7vciv@tjgo.jus.br   Processo n.º 5326033-10.2025.8.09.0051Requerente: Bernardo José Normanha RibeiroRequerido(a): Construtora E Incorporadora Spe T2 Ltda  Dou ao presente despacho força de instrumento de citação, intimação, ofício ou alvará judicial a teor do disposto no art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - CNPFJ.   D E S P A C H O  Vistos etc.Antes de qualquer outra providência, considerando que as partes noticiaram acerca da realização de acordo e, na oportunidade, pugnaram pela sua homologação e consequente suspensão até o cumprimento integral do acordo celebrado( movimentações n.ºs 66, 67 e 70), INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, estabeleçam prazo para o cumprimento do acordo, sob pena de homologação da transação consequente extinção do feito.Com a manifestação, volvam-me os autos conclusos para homologação do acordo celebrado.Goiânia/GO, datado e assinado eletronicamente. Eduardo Alvares de OliveiraJuiz de Direito13/2
6. Processo 54445295420258090000
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 5444529-54.2025.8.09.0000Comarca de GoiâniaAgravante: Construtora e Incorporadora SPE T2 Ltda.Agravados: Bernardo Normanha Ribeiro e outrosRelator: Des. Reinaldo Alves Ferreira   Decisão Monocrática Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela Construtora e Incorporadora SPE T2 Ltda. em razão da decisão (mov. 17) exarada pelo Juízo da 7ª Vara Cível Comarca de Goiânia, nos autos da ação de nunciação de obra nova ajuizada por Bernardo José Normanha Ribeiro, Letícia Normanha Ribeiro, João Carlos Normanha Ribeiro e Renata Martins Normanha. À mov. 17 é juntado termo de acordo assinado pela agravante e agravados, indicando a perda superveniente do objeto do agravo de instrumento. É o relatório. Decido. Conforme noticiado (mov. 17), as partes entabularam acordo abarcando o objeto do presente agravo de instrumento, o que enseja a prejudicialidade do recurso, por conta da perda superveniente de seu objeto.Nesse sentido, dispõem os artigos 932, inciso III, do Código de Processo Civil e 157 do Regimento Interno deste Tribunal: Art. 932. Incumbe ao relator:III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; Art. 157 - Julgar-se-á prejudicada a pretensão quando houver cessado sua causa determinante ou já tiver sido plenamente alcançada em outra via, judicial ou não. Parágrafo único - A pretensão será julgada sem objeto, se este houver desaparecido ou perecido. Dessarte, cessada a causa determinante que motivou a interposição do recurso, este não deve ter seu mérito analisado, tendo em vista a sua prejudicialidade.Forte nesses fundamentos, não conheço do recurso, porquanto prejudicado em razão da perda superveniente de seu objeto, decretando a extinção do presente procedimento recursal. Após, oficiado o r. juízo de origem e as partes, providencie a Secretaria da 2ª Câmara Cível a imediata e devidas baixas no sistema, com o consequente arquivamento dos autos.Goiânia, documento digitalmente assinado nesta data. Des. Reinaldo Alves FerreiraRelator  (02)
7. Processo 53260331020258090051
   Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
8. Processo 11351294820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1135129-48.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Stone Franchising Ltda - - Stone Pagamentos S/A - - Stone Logística Ltda - Franquia Unaí Ltda, na pessoa do sócio Jairo Almeida Júnio - - Jairo Almeida Junior Eireli, na pessoa do sócio Jairo Almeida Júnior - - Jairo Almeida Júnior - - Gabriel Antônio Tiveron Pinto Ferreira - A parte reconvinte fica intimada a apresentar réplica da resposta à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil. - ADV: LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO (OAB 534717/SP), LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO (OAB 534717/SP), LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO (OAB 534717/SP), MATHEUS MARÇAL FRANCO HONÓRIO (OAB 450791/SP), CLÁUDIO CÉZAR DE SÁ JÚNIOR (OAB 490673/SP), CLÁUDIO CÉZAR DE SÁ JÚNIOR (OAB 490673/SP), BRUNO ALMEIDA DE SA (OAB 47948/GO), BRUNO ALMEIDA DE SA (OAB 47948/GO), BRUNO ALMEIDA DE SA (OAB 47948/GO), CLÁUDIO CÉZAR DE SÁ JÚNIOR (OAB 490673/SP)