Peris De Oliveira Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 08005524620238100106
   Tribunal: TJMA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua A, Bairro Vitória (próximo ao CRAS), CEP: 65.680-000, Passagem Franca/MA – Tel: (99) 2055-1092 / (99) 2055-1093 / (99) 2055-1094, E-mail: vara1_pfra@tjma.jus.br PROCESSO: 0800552-46.2023.8.10.0106 AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros Endereço: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RUA HILARIO NETO, PLANALTO, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000 Telefone(s): (99)3421-1845 / (99)3642-4019 / (98)3462-1575 / (98)3219-1600 / (99)3522-1192 / (99)3663-1800 / (99)3663-1240 / (98)3219-1835 / (99)3636-1238 / (98)3224-1522 / (98)3469-1195 / (98)8821-2291 / (98)8560-6370 / (98)2315-6555 / (98)3357-1295 / (98)3351-1200 / (99)8457-2825 / (99)8444-0961 / (98)3655-3285 / (00)0000-0000 / (98)8179-6493 / (99)3528-0650 GERNICE SILVA SOUSA registrado(a) civilmente como GERNICE SILVA SOUSA COCALINHO, ZONA RURAL, LAGOA DO MATO - MA - CEP: 65683-000 Requerido (a): FAUSTINO VIEIRA TORRES Endereço: FAUSTINO VIEIRA TORRES RUA ROSEANA SARNEY, 84, LAGOA DO MATO, PASSAGEM FRANCA - MA - CEP: 65680-000 Advogado do(a) REQUERIDO: LUAN DE JESUS BANDEIRA SIPAUBA SANTIAGO - PI17774 DESPACHO Considerando a possibilidade de composição entre as partes, redesigno audiência de conciliação para o dia 07/08/2025, às14h30min, a ser realizada no Fórum Local. A audiência será presencial, mas poderão as partes participar por videoconferência por meio do acesso ao link abaixo: Link: https://vc.tjma.jus.br/forumpassagemfranca Usuário: Nome do Participante Senha: tjma1234 Intimem-se as partes para que compareçam à audiência designada. Notifique-se o representante do Ministério Público. Cumpra-se. O presente despacho serve como mandado. Passagem Franca/MA, data certificada pelo sistema. CAMYLA VALESKA BARBOSA SOUSA Juíza de Direito Titular Comarca de Passagem Franca/MA
3. Processo 10017722520244013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001772-25.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA GONCALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PERIS DE OLIVEIRA FERREIRA - SP450817 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2195636760 Destinatários: MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA GONCALVES PERIS DE OLIVEIRA FERREIRA - (OAB: SP450817) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2195636760). CAXIAS, 2 de julho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
4. Processo 08001452720238100078
   Tribunal: TJMA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800145-27.2023.8.10.0078. Requerente(s): M. P. D. E. D. M. e outros (2). Requerido(a)(s): M. A. F. D. S.. Advogado do(a) EXECUTADO: PERIS DE OLIVEIRA FERREIRA - SP450817 SENTENÇA Cuida-se de Cumprimento de Sentença de Alimentos ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, atuando em defesa dos menores JOÃO LUCAS MILITÃO FÉLIX e MARIANA MILITÃO FELIX, representado por sua genitora, a Sra. ADRIANA DE SOUSA MILITÃO, em desfavor de MARCIO ANTÔNIO FELIX DA SILVA, todos qualificados nos autos. Com a inicial vieram os documentos. Despacho de id. 86814974, determinando a intimação do executado para efetuar o pagamento do débito reclamado na inicial, sob pena de prisão. Certidão do oficial de justiça informando que o executado foi devidamente citado, em id. 101904673. Em id. 123402960, petitório da parte exequente informando acerca do inadimplemento do débito alimentar. Decisão de id. 124722409, na qual decretou a prisão do executado pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias. Manifestação do executado juntada em id. 151423433. Parecer ministerial pela extinção do feito, em razão da quitação do débito alimentar, em id. 151464848. É o que importa relatar. Passo a decidir. In casu, a parte exequente pleiteou em id. 151464848 a extinção do presente cumprimento de sentença haja vista a quitação do débito. Estabelece o Novo Código de Processo Civil que: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II– a obrigação for satisfeita. Desta forma, tendo em vista o pagamento do débito cobrado na presente ação, julgo extinta a execução e determino o arquivamento dos presentes autos, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Revogo a prisão civil do executado, decretada em decisão de id. 124722409. Atualize-se os cadastro no BNMP. Sem custas e honorários sucumbenciais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Buriti Bravo (MA), data do sistema PJe. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo/MA
5. Processo 00017757020248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001775-70.2024.8.26.0176 (processo principal 1001291-72.2023.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniela de Oliveira Pereira Costa - Fls. 34 - Verifico que foram concluídas as diligências solicitadas deferidas. Manifeste-se a exequente, no prazo e cinco dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARIA LUCIANA NONATO DE JESUS FERNANDES (OAB 366569/SP), PERIS DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 450817/SP)