Jéssica Manhães Balbino

Processos do Advogado

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2. Processo 10145341020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014534-10.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Organização Educacional Coema Piranga Eireli - Fábio do Espirito Santo Machado e outro - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 125 e formulário(s) de pág(s). 124, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado(s) de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 8.722,84 (já com os acréscimos legais) em favor da parte credora Organização Educacional Coema Piranga Eireli, nos termos do Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024, devendo a(s) parte(s) beneficiária(s) do(s) crédito(s) comparecer(em) à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor caso tenha optado pela retirada em espécie, limitada a R$ 5.000,00. Para valor superior, deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) verificarem junto à agência bancária a efetivação do crédito. Certifica-se ainda que não há penhora realizada no rosto destes autos, nem penhora no rosto dos autos principais ou eventuais pendências no sistema SAJ. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\www.bb.com.br/pbb/pagina/inicial/setorpublico/judiciário/depósitos-judiciais/, na opção Comprovante de Depósito Judicial. Por fim, ficam as partes esclarecidas de que o comprovante de compensação do MLe será oportunamente juntado aos autos por esta UPJ - Unidade de Processamento Judicial. - ADV: JÉSSICA MANHÃES BALBINO (OAB 450892/SP), FABIO GIFONI ROCHA (OAB 231913/SP), JÉSSICA MANHÃES BALBINO (OAB 450892/SP)
3. Processo 00294577120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029457-71.2023.8.26.0002 (processo principal 1051681-20.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rivaldo Almeida da Silva - Reserva da Seringueira Empreendimentos Imobiliários Spe S/A - Vistos. Requeira a parte exequente o que de direito, no prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP), ROGÉRIO BENEDITO DE MORAIS COELHO (OAB 444267/SP), ROGÉRIO BENEDITO DE MORAIS COELHO (OAB 444267/SP), JÉSSICA MANHÃES BALBINO (OAB 450892/SP), KARLA CAROLINA FABIANO (OAB 462258/SP)
4. Processo 10145341020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014534-10.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Organização Educacional Coema Piranga Eireli - Fábio do Espirito Santo Machado e outro - Diante do Provimento CG n.º 13/2019, dos artigos n.ºs 1097 e 1098 das NSCGJ, do Comunicado Conjunto n.º 589/2021, da Portaria do TJSP n.º 9349/2016 e dos artigos n.ºs 77 e 97 do CPC, bem como notifique-se a parte executada pela imprensa oficial, a fim de comprovar o recolhimento no valor de R$ 185,10 (taxa judiciária na guia DARE de código 230-6, nos termos da Lei Estadual n.º 11.608/2003 art. 4º). - ADV: JÉSSICA MANHÃES BALBINO (OAB 450892/SP), JÉSSICA MANHÃES BALBINO (OAB 450892/SP), FABIO GIFONI ROCHA (OAB 231913/SP)
5. Processo 10145341020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014534-10.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Organização Educacional Coema Piranga Eireli - Fábio do Espirito Santo Machado e outro - Vistos. Homologo o acordo firmado pelas partes (fls. 122/123) e, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Providencie a unidade a transferência do valor total de R$ 8.711,55 (fls. 87/118) bloqueado pelo sistema SISBAJUD (discriminados a fl. 119) para contas judiciais, ficando desde já autorizada a expedição de mandado de levantamento eletrônico a favor da parte exequente. Interrompa-se a teimosinha. Caso a taxa de satisfação (custas finais) não tenha sido recolhida antecipadamente (artigo 4.º, incisos III e IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003), intime-se a parte executada ao pagamento (observado que, em caso de acordo, o cálculo deve levar em consideração o valor ajustado), salvo se a parte executada for beneficiária da Justiça Gratuita, hipótese em que estará isenta do recolhimento das custas finais (taxa de satisfação). Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. São José dos Campos, 24 de junho de 2025. - ADV: FABIO GIFONI ROCHA (OAB 231913/SP), JÉSSICA MANHÃES BALBINO (OAB 450892/SP), JÉSSICA MANHÃES BALBINO (OAB 450892/SP)
6. Processo 00090362820218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 19/06/2025 0009036-28.2021.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0009036-28.2021.8.26.0003; Assunto: Fixação; Apelante: D. A. C. (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno de Barros Nogueira (OAB: 453453/SP); Advogado: Giuseppe Brisquiliari Bovo (OAB: 449889/SP); Advogada: Jéssica Manhães Balbino (OAB: 450892/SP); Advogado: Rogério Benedito de Morais Coelho (OAB: 444267/SP); Apelada: T. X. C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Fernanda Cosimatti (OAB: 387570/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10306856420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030685-64.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação S.a. - Fábio do Espirito Santo Machado - Vistos. 1- Autos desarquivados. 2- Petição de fls. 159/164 liberada nos autos nesta data em razão da retirada da anotação de sigilo externo. Prejudicado o pedido, à vista da composição firmada. 3- HOMOLOGO os termos do acordo entabulado pelas partes às fls. 152/158 e defiro a suspensão da execução, nos termos do art. 922 do CPC, pelo prazo de 32 (trinta e dois) meses a contar de junho/2025. 3a- Não se cogitando manter os autos em andamento durante o prazo requerido (CPC, art. 313), aguarde-se em arquivo o cumprimento do acordo. 3b- À parte exequente cumpre informar o eventual descumprimento da avença, sendo certo que seu silêncio ao final do prazo de suspensão será interpretado em favor do executado (pagamento da dívida). Int. - ADV: JÉSSICA MANHÃES BALBINO (OAB 450892/SP), RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
8. Processo 15006811220228260587
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500681-12.2022.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - E.B.S. - Restando devidamente agendada junto ao calendário da estação de teleaudiência correspondente, designo AUDIÊNCIA VIRTUAL de instrução, debates e julgamento , para o dia 19/08/2025 às 15:25h, momento no qual serão procedidos a oitiva da vítima, os depoimentos de(a) 5 (cinco) testemunhas, bem como o interrogatório do réu, a qual será realizada por meio da ferramenta Microsoft Teams, por meio do link abaixo, a ser acessado na data e horário retro especificados: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTMxODlkNDMtNjViOS00ZWE4LWFjYWMtN2FlOTBkOTExNTQx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22302e1296-0c3d-4c46-963f-a4f4294a2b68%22%7d A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual, sem prejuízo de suas respectivas intimações e/ou requisições, bem como envio de demais orientações para acesso no dia agendado. Anoto que, nos termos do Comunicado CG nº 666/2020, os ofícios requisitórios de policiais militares como testemunhas, bem como mandados físicos de intimação de testemunhas deverão conter o respectivo "QR Code", para acesso direto ao link da audiência virtual, que segue ao final desta decisão. Todavia, acaso as partes optem pela realização da audiência na forma presencial, deverão solicitar ao juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando o pedido, para posterior análise e devidos ajustes. O silêncio configurará concordância com a realização na forma virtual. Aguarde-se a manifestação ou decurso do prazo acima mencionado para cumprimento da presente decisão com relação à intimação e requisição das partes, devendo constar no mandado, em destaque, a forma de realização da audiência. - ADV: JÉSSICA MANHÃES BALBINO (OAB 450892/SP)