Marcello Maycon Sato Nadin

Processos do Advogado

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2. Processo 00006858420258260372
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000685-84.2025.8.26.0372 (processo principal 1002339-94.2022.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.S.C.B. - W.R.F.B. - Autor, manifeste-se sobre a petição retro no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. - ADV: CLAERVEÂNIA MARTINS DE TOLEDO (OAB 268887/SP), MARCELLO MAYCON SATO NADIN (OAB 450904/SP)
3. Processo 21895423220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2189542-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Evandro de Oliveira Barreiros - Agravado: Égon Yuri Costa Lima - Trata-se de agravo de instrumento interposto por Evandro de Oliveira Barreiros, contra a r. decisão a fls. 721/722 da origem que, em ação de reintegração de posse ajuizada em face de Égon Yuri Costa Lima, indeferiu o benefício da justiça gratuita ao recorrente. Irresignado, busca o agravante a reforma da decisão. É o relatório. 1) Com o fim de evitar-se o cancelamento da distribuição do feito (art. 290 do CPC), defiro o efeito suspensivo requerido. 2) Lembro que a Constituição Federal de 1988 (artigo 5º, inciso LXXIV) exige expressamente a comprovação de necessidade, prevalecendo sobre a Lei nº 1.060/50 e o CPC. Desse modo, nos termos do art. 99, § 2º do CPC, providencie o recorrente os seguintes documentos, em 10 dias: (A) as íntegras das declarações de impostos de rendas dos últimos dois anos ou comprovação de não declaração com certidão de regularidade do CPF; (B) Relatório de Contas e Relacionamentos do Bacen indicando suas contas bancárias (Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro CCS, devendo-se conferir mais informações na página sobre Registrato no site do Bacen), devendo tornar-se usuário ouro, se o caso; (C) os extratos de movimentação bancária dos últimos dois meses de todas as contas constantes dos relatórios do item anterior e/ou declaração de próprio punho e assinada, sob as penas da lei, declarando que não possuem acesso às contas de sua titularidade, elencando-as expressamente; (D) relatório de chaves pix, também no Registrato; e (E) comprovante de renda atualizado (referência: mês anterior e mês atual). Advirta-se que não há a necessidade de nova juntada dos documentos supramencionados que já tenham eventualmente sido trazidos na origem ou neste recurso, bastando indicar as folhas dos autos para facilitar a apreciação de toda a documentação. Assevera-se que o desatendimento injustificado do determinado acima, ainda que parcial, poderá acarretar o desprovimento do recurso. 3) Comunique-se o MM. Juízo da origem acerca desta decisão e, após a juntada dos documentos acima, intime-se o agravado, nos termos do art. 1.019, II do CPC. São Paulo, 27 de junho de 2025. ROBERTO MAIA Relator (assinado eletronicamente) - Magistrado(a) Roberto Maia - Advs: Marcello Maycon Sato Nadin (OAB: 450904/SP) - Victorio Bacchi Netto (OAB: 50855/SP) - 3º Andar
4. Processo 00030874220198260084
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003087-42.2019.8.26.0084 (processo principal 1046376-20.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - I.S.A.R.S. - W.P.S. - Fls. 260: Ciência ao exequente. Junte-se a planilha atualizada do débito. - ADV: MARCELLO MAYCON SATO NADIN (OAB 450904/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
5. Processo 10054162120238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005416-21.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eder Pereira da Silva - Vistos. Deverá a parte requerente se manifestar nos autos de Cumprimento de Sentença. Intime-se. - ADV: MARCELLO MAYCON SATO NADIN (OAB 450904/SP)
6. Processo 00602994820078260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0060299-48.2007.8.26.0114 (114.01.2007.060299) - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - F.C.E.F. - D.J. - - A.Y. - À parte exequente para querecolha das custas da(s) pesquisa(s) solicitada(s), nos termos do provimento CSM nº 2.684/2023. Valor das pesquisas (Sisbajud simples, Infojud, Renajud, Siel, CRCJud, Censec, SerasaJud, Sniper, Prevjud, Serp, Central de Indisponibilidade): R$ 37,02 calculado por ordem/consulta, por pessoa e/ou por período (correspondente a 1 UFESP). Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. código 434-1. Para exclusão via Renajud, SerasaJud e Central de Indisponibilidade também há previsão de cobrança. Observando-se que o valor do Sisbajud (ordem de bloqueio reiterada - cada 30 dias) é R$ 111,06 (correspondente a 3 UFESP's), calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: JOÃO PAULO PUCHARELLI VALSANI (OAB 436650/SP), RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO (OAB 488780/SP), MARCOS AURÉLIO ALBERTO (OAB 190281/SP), MARCELLO MAYCON SATO NADIN (OAB 450904/SP), PAULA CRISTINA COUSSO (OAB 167832/SP), LUCAS BAULER FACINI (OAB 486864/SP), SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO (OAB 103144/SP)
7. Processo 10464234720238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046423-47.2023.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Waldiney Avelino dos Santos - Ciência ao(à) interessado(a) do(s) ofício(s) juntado(s), requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCELLO MAYCON SATO NADIN (OAB 450904/SP)
8. Processo 10287492220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1028749-22.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Marcello Maycon Sato Nadin - Apelado: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - Emdec - Indefiro os benefícios da justiça gratuita postulado para o processamento deste recurso. Assim, conforme decisão de fls. 504, providencie a apelante, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento em dobro do preparo, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC. Int. - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Marcello Maycon Sato Nadin (OAB: 450904/SP) (Causa própria) - Leticia Aparecida dos Santos Coimbra (OAB: 415774/SP) - Fernanda Sartori Marques Vieira (OAB: 335548/SP) - 1° andar