Pâmela Colpaert Dos Santos Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 10034105420258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003410-54.2025.8.26.0008 - Liquidação por Arbitramento - Dissolução - B.S.S. - A.S.S. - Vistos. Defiro o pedido formulado a fl. 197, último parágrafo: anote-se. Manifeste-se o executado sobre os documentos novos juntados a fls. 199 /299 e impugnação ao benefício da justiça gratuita (fls. 191/198). Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DJANE PEREIRA LIMA (OAB 259981/SP), HELENIZE MARQUES SANTOS (OAB 303865/SP), PÂMELA COLPAERT DOS SANTOS BARROS (OAB 450922/SP)
3. Processo 00029577620258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002957-76.2025.8.26.0008 (processo principal 1007659-53.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pâmela Colpaert dos Santos Barros - Vistos. Ante a certidão retro, que revela o não pagamento voluntário pelo executado, providencie a exequente, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto processual (artigo 485, IV, do Código de Processo Civil): A-) a apresentação de cálculo atualizado, com a inclusão da multa de 10% e mais 10% a título de honorários desta fase de cumprimento de sentença (artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil); B-) o recolhimento da taxa para a pesquisa de ativos financeiros do devedor pelo sistema Sisbajud. Oportunamente, retornem os autos conclusos. Int. - ADV: PÂMELA COLPAERT DOS SANTOS BARROS (OAB 450922/SP)
4. Processo 10066834120258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006683-41.2025.8.26.0008 - Guarda de Família - Guarda - A.M.S. - J.C.L. - Vistos. Providencie o requerido, no prazo de 5 dias e sob pena do indeferimento da justiça gratuita, a juntada dos três últimos holerites e última declaração de imposto de renda, ou, somente se não prestar informações ao Fisco e não trabalhar com vinculo formal, todos os extratos bancários dos últimos três meses. Ante a impugnação aos beneficios da justiça gratuita apresentada pelo requerido, a autora deverá apresentar os mesmos documentos, no mesmo prazo. Ressalta-se que tal determinação é perfeitamente possível (artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil), pois (...) Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária (STJ 1ª T. REsp 544.021/BA Rel. Min. Teori Albino Zavascki DJU 10.11.2003, p. 168). Cumprido, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ELIESLER GONÇALVES DOMINGES JAIME (OAB 477154/SP), PÂMELA COLPAERT DOS SANTOS BARROS (OAB 450922/SP)
5. Processo 00088092120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008809-21.2024.8.26.0007 (processo principal 0030881-85.2013.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.A.C. - R.S.C. - Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos valores observando-se a Deliberação acima, observando-se ainda o preenchimento do formulário quanto ao rateio dos honorários do(a) perito(a). Após a comunicação da reserva do numerário, intime-se o(a) sr. Perito(a) para iniciar os trabalhos. Int. - ADV: PATRICIA PEREIRA MORENO (OAB 132664/SP), PÂMELA COLPAERT DOS SANTOS BARROS (OAB 450922/SP), MAYWMY NASCIMENTO LEITE (OAB 69849/BA)
6. Processo 10171175720238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017117-57.2023.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Z. M. S. L. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: J. de C. L. - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - REVISIONAL DE ALIMENTOS JULGAMENTO ANTECIPADO QUE NÃO IMPLICOU EM CERCEAMENTO DE DEFESA - CONJUNTO PROBATÓRIO QUE EVIDENCIA A INCAPACIDADE DO ALIMENTANTE DE CONTINUAR CUMPRINDO A OBRIGAÇÃO ANTERIORMENTE ASSUMIDA ALIMENTADO QUE É MENOR E TEM AS NECESSIDADES PRESUMIDAS - CIRCUNSTÂNCIAS QUE ENSEJAM A REVISÃO DA VERBA - REDUÇÃO DO VALOR AJUSTADO VALORES QUE SE MOSTRAM MAIS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DO RECORRIDO E À NOVA REALIDADE DO GENITOR PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pâmela Colpaert dos Santos Barros (OAB: 450922/SP) - Marcello Ferreira Oliveira (OAB: 440871/SP) - 4º andar
7. Processo 22125824320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2212582-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO BOSCARO; Foro de Mogi das Cruzes; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007615-37.2025.8.26.0361; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Agravante: Miriam Nascimento da Silva; Advogada: Pâmela Colpaert dos Santos Barros (OAB: 450922/SP); Agravado: Hospital previna mogi plena saúde ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 22125824320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 09/07/2025 2212582-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007615-37.2025.8.26.0361; Assunto: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Agravante: Miriam Nascimento da Silva; Advogada: Pâmela Colpaert dos Santos Barros (OAB: 450922/SP); Agravado: Hospital previna mogi plena saúde ltda