Leonardo Henrique D'Andrada Roscoe Bessa

Processos do Advogado

1. Processo 10275362220248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1027536-22.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Gabriel Felipe Mendes de Oliveira - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Vistos. Providencie a parte apelante, no prazo de 05 (cinco) dias, para evitar a deserção, a complementação do valor do preparo, com base no proveito econômico buscado com a interposição do recurso. Intime-se. - Magistrado(a) Simões de Almeida - Advs: Leonardo Henrique D'andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP) - Flavio Igel (OAB: 306018/SP) - 3º andar
2. Processo 00056609220258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005660-92.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1024574-27.2024.8.26.0003) (processo principal 1024574-27.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Transporte Aéreo - William Moura da Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls. 47/51: Expeça-se MLE ao credor (fls. 42-43). Deposite a executada a diferença, em 05 dias. Intime-se. - ADV: LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 450955/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
3. Processo 10212762620248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1021276-26.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Felipe de Almeida Lopes Filgueira - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Vistos, Cuida-se de APELAÇÃO interposta pelo Autor contra a r. sentença de fls. 140/147, pela qual JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos em AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Em juízo de admissibilidade, noto que o preparo recursal foi recolhido em valor insuficiente pelo Apelante, porquanto a taxa judiciária corresponde a 4% do valor atualizado da causa (Lei Estadual n.º11.608/2003, art. 4º, § 12º). Com efeito, não se trata de ação com pedido estritamente condenatório, o que reclama a aplicação da regra inserta no art. 4º, inciso II, da Lei Estadual n.º11.608/2003, na medida em que a interpretação da norma tributária é literal (CTN, arts. 107 e ss.). Diante de sobredito panorama, nos moldes do art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, concedo ao Apelante o prazo improrrogável e peremptório de 5 dias para comprovação da complementação do preparo, que pode ser calculado facilmente na/ planilha disponibilizada no site oficial desta Egrégia Corte (link na nota de rodapé), sob pena de deserção. Por sinal, o interessado deverá apresentar a discriminação do cálculo elaborado na mesma oportunidade. Int. - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Advs: Leonardo Henrique D'andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 3º Andar
4. Processo 10222668620228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1022266-86.2022.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Juliano Pereira - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Vistos. Nos termos do artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, concedo ao apelante o prazo de 5 (cinco) dias para complementar o recolhimento das custas referentes ao preparo da apelação, conforme certificado a fl. 248, em valor atualizado, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Advs: Leonardo Henrique D'andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP) - Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - 3º andar
5. Processo 10212762620248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1021276-26.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Felipe de Almeida Lopes Filgueira - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Vistos, Cuida-se de APELAÇÃO interposta pelo Autor contra a r. sentença de fls. 140/147, pela qual JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos em AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Em juízo de admissibilidade, noto que o preparo recursal foi recolhido em valor insuficiente pelo Apelante, porquanto a taxa judiciária corresponde a 4% do valor atualizado da causa (Lei Estadual n.º11.608/2003, art. 4º, § 12º). Com efeito, não se trata de ação com pedido estritamente condenatório, o que reclama a aplicação da regra inserta no art. 4º, inciso II, da Lei Estadual n.º11.608/2003, na medida em que a interpretação da norma tributária é literal (CTN, arts. 107 e ss.). Diante de sobredito panorama, nos moldes do art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, concedo ao Apelante o prazo improrrogável e peremptório de 5 dias para comprovação da complementação do preparo, que pode ser calculado facilmente na/ planilha disponibilizada no site oficial desta Egrégia Corte (link na nota de rodapé), sob pena de deserção. Por sinal, o interessado deverá apresentar a discriminação do cálculo elaborado na mesma oportunidade. Int. - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Advs: Leonardo Henrique D'andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 3º Andar
6. Processo 10012515620258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001251-56.2025.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Kaique Ailton Rosseti - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - VISTO. 1. Observando-se o recolhimento a menor do preparo recursal (pág. 195), complemente o recorrente o respectivo valor devido, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção (art. 1.007, §2º, do NCPC). Int. - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Advs: Leonardo Henrique D'andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 3º andar
7. Processo 10012515620258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001251-56.2025.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Kaique Ailton Rosseti - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - VISTO. 1. Observando-se o recolhimento a menor do preparo recursal (pág. 195), complemente o recorrente o respectivo valor devido, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção (art. 1.007, §2º, do NCPC). Int. - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Advs: Leonardo Henrique D'andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 3º andar
8. Processo 10000737220258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1000073-72.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000073-72.2025.8.26.0003; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Caio Dounis Accioly; Advogado: Leonardo Henrique D'andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP); Apelante: Luciana Ramos de Albuquerque Aires; Advogado: Leonardo Henrique D'Andrada Roscoe Bessa (OAB: 63272/DF); Apelado: Tam Linhas Aéreas S/A; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
9. Processo 10521327120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052132-71.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - West Comercio, Industria e Engenharia Ltda - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. O art. 1286 do Provimento CG nº 16/2016 determina que a execução de sentença tramitará em meio eletrônico, inclusive quando se tratar de processos físicos. Assim, os interessados deverão dar início à execução ou ao cumprimento de sentença, por meio eletrônico, no prazo de 30 dias. O requerimento deverá ser formulado nos moldes do referido provimento, devidamente instruído com o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador e, caso o processo principal seja físico, cópia da sentença e do acórdão (se existente), certidão de trânsito em julgado (se o caso), mandado de citação cumprido e das procurações outorgadas aos advogados das partes. O protocolo do incidente deverá observar a classe conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença. Certificada a ausência de custas processuais remanescentes e praticados todos os eventuais atos processuais pendentes de cumprimento, arquivem-se os presentes autos, procedendo-se às anotações devidas. Int. - ADV: LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 450955/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
10. Processo 00000772920258260003
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000077-29.2025.8.26.0003 (processo principal 1016841-44.2023.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Transporte Aéreo - Danielle Bonardi Tavares Anel - Fls. retro - Ciência a parte interessada. - ADV: LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 450955/SP)