Thais Cabrini Chambô

Processos do Advogado

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2. Processo 50008877420254036345
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Marília Rua Amazonas, 527, Marília, Marília - SP - CEP: 17509-120 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000887-74.2025.4.03.6345 AUTOR: MARROCOS RESIDENCIAIS SALE ADVOGADO do(a) AUTOR: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA - SP264825 ADVOGADO do(a) AUTOR: THAIS CABRINI CHAMBO - SP450973 ADVOGADO do(a) AUTOR: MAURICIO RODOLFO DE SOUZA - SP116556 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - SP485937-A ADVOGADO do(a) REU: ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES - BA37893 SENTENÇA A exequente informa que os débitos foram integralmente pagos, requerendo a extinção da presente execução. Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, informado pelo exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Marília, data da assinatura eletrônica. CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto
3. Processo 10180981720248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018098-17.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.L.A. - - P.S.L. - E.L.Q.A. - Concedo ao requerido os benefícios da gratuidade processual, anote-se. Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada e documentos que a acompanham.Após ao MP. Partes legítimas e bem representadas. Não havendo nulidades a decretar ou irregularidades a sanar, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos a guarda, visitas e o valor dos alimentos discutidos nos autos. Defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, a serem arroladas no prazo de 05 dias, contados da data da publicação deste despacho. Designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 06 de agosto de 2025, às 16:15 horas. A audiência será realizada de forma virtual por meio de videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, nos termos do Comunicado nº 284/2020 da E. Corregedoria Geral da Justiça. Deverá ser informado o e-mail bem como o número de telefone para eventuais contato nos termos preconizados no item 15 do Comunicado CG 284/2020. Para tanto, em 05 dias, informem as partes os endereços de e-mail e número de telefone de todos: autores, réus, advogados e todas as testemunhas, a fim de ser remetido a todos o link de acesso à audiência virtual para que possam ingressar e participarem da audiência. Após cumprido o item anterior, providencie a Serventia o encaminhamento, urgente, do link de acesso ao endereço eletrônico de cada um dos participantes e ao Ministério Público, se atuar, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. As partes devem observar que, tal qual em uma audiência presencial, e nos termos do artigo 455 e § 1º, do CPC, autor e ré devem providenciar a intimação de suas respectivas testemunhas acerca da data e horário da audiência e do fato de que se tratará de audiência virtual. Havendo parte assistida pela Defensoria Pública, proceda sua intimação pessoal, assim como das testemunhas por ela arrolada, nos termos dos artigos 186, § 2º e 455, § 4º inc. IV todos do CPC. Sem prejuízo, para maiores informações, o manual de participação em audiências virtuais está disponível em:http://www.tjsp.jus.br/Download/ CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d= 1590606929446 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, com urgência. Int. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: BEATRIZ GEBRA MATTOS (OAB 493840/SP), BEATRIZ GEBRA MATTOS (OAB 493840/SP), THAIS CABRINI CHAMBÔ (OAB 450973/SP), SHAUMA SCHIAVO CRUZ (OAB 265725/SP), THAIS CABRINI CHAMBÔ (OAB 450973/SP)
4. Processo 00022053720238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002205-37.2023.8.26.0344 (processo principal 1015019-69.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Ricardo de Abreu Fernandes - Dal Engenharia e Comércio Ltda - - Condomínio Residencial Tarsila do Amaral - Sobre o AR negativo, manifeste-se a Parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FERNANDA TAVARES DE ALMEIDA (OAB 148532/SP), THAYLA DE SOUZA (OAB 363118/SP), THAIS CABRINI CHAMBÔ (OAB 450973/SP), DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB 256101/SP)
5. Processo 10180981720248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018098-17.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.L.A. - - P.S.L. - E.L.Q.A. - Vistos. Fls. 121/123: Defiro em razão da existência de agravo de instrumento. No mais, aguarde-se o decurso do prazo de contestação. Int. - ADV: SHAUMA SCHIAVO CRUZ (OAB 265725/SP), THAIS CABRINI CHAMBÔ (OAB 450973/SP), THAIS CABRINI CHAMBÔ (OAB 450973/SP), BEATRIZ GEBRA MATTOS (OAB 493840/SP), BEATRIZ GEBRA MATTOS (OAB 493840/SP)
6. Processo 10028700720218260344
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002870-07.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Praça das Sapucaias - Vistos. Fls. 221/222. Defiro. Recolhida a diligência, expeça-se novo mandado, nos termos do despacho de fls. 210. Intimem-se. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 332768/SP), JEAN CARLOS DOS SANTOS BARBI (OAB 345642/SP), THAIS CABRINI CHAMBÔ (OAB 450973/SP), MILENA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 458446/SP)
7. Processo 00009059620248260120
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000905-96.2024.8.26.0120 (processo principal 1000798-69.2023.8.26.0120) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Sonia Grossi dos Santos Dantas - Vistos. Diante das diligências já realizadas sem localização de outros bens, concedo ALVARÁ JUDICIAL para fins de localização de bens junto às entidades pretendidas pelo exequente, além de outras instituições públicas e particulares detentoras de informações sobre patrimônio e renda dos executados que sejam de interesse da execução. Servirá esta decisão, assinada digitalmente à margem, como ALVARÁ JUDICIAL, cabendo ao interessado a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por este alvará, fica a parte exequente BANCO BRADESCO S.A., CNPJ 60.746.948/0001-12, autorizada a promover pesquisas junto a qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar ao(s) executado(s), inclusive Instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência pública ou privada, bem como a Fazenda Pública Estadual (crédito decorrente de nota fiscal paulista), bem como promover pesquisas junto à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada, Vida e Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG), Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos Privados (CETIP), bem como junto às instituições financeiras não integrantes do sistema SISBAJUD, corretoras de valores mobiliários, Capitania dos Portos, além das demais instituições públicas e particulares detentoras de informações sobre patrimônio e renda dos executados, inclusive junto ao INSS para informações acerca de vínculos empregatícios do executado,e ainda EXCHANGES de criptomoedas, devendo referidos órgãos e entidades prestar tais informações e sobre a existência de bens, rendas e ativos em nome do(s) executado(s) SONIA GROSSI DOS SANTOS DANTAS, CPF 16615333880. Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens, rendimentos e valores de titularidade do(s) executado(s) acima qualificado(s). Respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Este alvará judicial é válido por 05 ANOS a contar da data desta decisão. Conforme orientação pretoriana, não há razão para repetição diligências já realizadas, que somente se justifica mediante motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, no caso de pesquisas já realizadas há menos de 01 ano, deverá a parte interessada demonstrar a existência de indícios de alteração patrimonial que justifique a repetição. Com as ressalvas acima, ficam desde logo deferidas repetição de novas pesquisas eletrônicas à disposição do juízo para localização de bens, a cada 01 ano contado da data sua última realização, mediante o recolhimento das despesas para o ato, conforme tabela de despesas processuais de pesquisas eletrônicas, desde que constante da referida lista disponível no site do Tribunal de Justiça e mediante recolhimento das custas devidas. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Prazo de 30 dias. No silêncio, ou caso as pesquisas eletrônicas resultarem negativas, determino o sobrestamento do feito pelo prazo legal de 01 ano e arquive-se; ou caso já deferido e decorrido o prazo de sobrestamento, tornem os autos ao arquivo, aguardando-se o decurso do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, §§, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCIO GONÇALVES MENDES (OAB 261710/SP), THAIS CABRINI CHAMBÔ (OAB 450973/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
8. Processo 20232721820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2023272-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Adamantina - Agravante: Condominio Residencial Ecoville Adamantina - Agravado: Romulo Cesar Batista de Oliveira - Magistrado(a) Mourão Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO MONITÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA DO EXEQUENTE CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO PELO COMPROMISSÁRIO COMPRADOR.TENDO EM VISTA QUE A DÍVIDA CONDOMINIAL TEM NATUREZA PROPTER REM, VIÁVEL O INGRESSO DO ADQUIRENTE DA UNIDADE AUTÔNOMA NO POLO PASSIVO DA DEMANDA, EM SUBSTITUIÇÃO AO RÉU ORIGINÁRIO, SOBRETUDO. PRECEDENTES DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA C. CORTE ESTADUAL.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP) - Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP) - Nelson Carrilho (OAB: 65018/SP) - Matheus Mota de Pompeu (OAB: 265000/SP) - Thais Cabrini Chambô (OAB: 450973/SP) - 5º andar